Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária serão entregues a partir de 08 de junho; proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance

Nesta semana, a Prefeitura Pedro Afonso/TO e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município.

De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, nesta etapa, serão entregues as escrituras dos 400 imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), cadastrados na primeira etapa do programa. “Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados na primeira etapa já foram aprovados e assinados pela prefeitura, devidamente registrados no cartório de imóveis. Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais e, a partir do dia 08 de junho, vamos entregar os títulos definitivos aos proprietários, que passarão a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis”, anuncia.

Já os proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance. Segundo o diretor, a equipe técnica da Legaliza Brasil já está no município para realizar o cadastro. “A expectativa é que, nesta segunda etapa, sejam inscritos mais 400 imóveis nos dois bairros”, avalia.

O prefeito Jairo Soares Mariano diz que a entrega dos títulos está sendo aguardada com grande expectativa. “Esse programa representa a realização de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam há mais de uma década pela oportunidade de terem o título de sua residência. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, além de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta ação a todos os bairros de Pedro Afonso”, planeja.

Devido às medidas de distanciamento social, por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19), a entrega será feita individualmente e com agendamento prévio, para evitar aglomeração e resguardar a saúde e a segurança de todos. Segundo o prefeito, a Prefeitura e a Legaliza Brasil estão elaborando um cronograma de entrega e irão fazer contato com os proprietários para o agendamento.

Para os proprietários interessados em inscrever seus imóveis no programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento na Escola Municipal José Cambas Alameda, no bairro Aeroporto. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (61) 99677-8827.

Atendimento seguro

Para proceder a entrega dos títulos e o cadastro de novos imóveis, a Legaliza Brasil elaborou um protocolo sanitário, aprovado pela Prefeitura de Pedro Afonso, com as medidas de segurança para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas estão o agendamento prévio, com atendimento individual às famílias para evitar aglomeração e utilização de máscaras de proteção. O atendimento será feito em espaço arejado, com disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio.