A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Carmo da Mata/MG que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários.

Situado na região central de Minas Gerais, o município de Carmo da Mata possui cerca de 11 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando nos bairros Aeroporto, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Várzea, Bom Jesus, São Judas Tadeu e no Povoado dos Campos, e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de 800 imóveis.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Almir Resende Junior, e agora estamos encaminhando ao Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.

Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.