Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regularização fundiária em Tocantins
O projeto será realizado no município de Bom Jesus do Tocantins e vai beneficiar
cerca de 1200 famílias
A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Tocantins, desta vez no município de Bom Jesus do Tocantins. Recentemente, a empresa iniciou o processo de regularização de 2000 imóveis no município de Pedro Afonso, tendo entregue a escritura definitiva a 1200 proprietários e os outros 800 estão em fase final de registro.
Nesta quinta-feira (26), o prefeito Paulo Hernandes e a equipe técnica da Legaliza Brasil promoveram uma reunião com os vereadores do município para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões, de forma a aprimorar a proposta de trabalho.
Durante o seminário, o prefeito explicou que a iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.
O prefeito informou, ainda, que o projeto vai iniciar nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro, onde se concentra o maior número de imóveis sem escritura e registro no cartório, e a expectativa é de que pelo menos 1200 imóveis sejam regularizados nesta etapa.
A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos finalizando o processo no município vizinho, Pedro Afonso, onde, em parceria com a prefeitura, estamos regularizamos 2000 imóveis. Agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Bom Jesus, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.
O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.
ADESÃO
Segundo Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado.
Para atendimento aos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a LegalizaBrasil mantém um plantão de atendimento de 8h às 17h, na Escola Municipal Paraíso, Avenida Tocantins, s/n, Setor Pedra Branca.
