Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de São Francisco de Paula em Minas Gerais
O projeto está sendo realizado no município de São Francisco de Paulo e vai beneficiar cerca de aproximadamente 500 famílias.
A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de Regularização Fundiária Urbana – Reurb no estado de Minas Gerais, desta vez no município de São Francisco de Paula. De acordo com prefeito municipal, Mériton Balduíno Alves, a contratação promoverá uma gestão pública de qualidade e uma nova movimentação econômica em São Francisco de Paula. “Desde janeiro de 2022, a Prefeitura de São Francisco de Paula abriu o processo licitatório, sendo a Legaliza Brasil a empresa formalmente credenciada para o trabalho de regularizar os imóveis da cidade. Após a abertura da licitação, a empresa foi formalmente credenciada no dia 28 de março e, imediatamente, iniciou o estudo fundiário de todo município no Cartório de Registro de Imóveis. Dessa forma, comunico a todos que, em breve, a empresa iniciará o cadastro dos interessados em ter o seu título definitivo de imóvel, em local a ser divulgado pela prefeitura municipal”, informou o chefe do Poder Executivo.
A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de São Francisco de Paula, responsável pela execução do projeto no Município. A empresa agradece o apoio de Senhora Maria Aparecida Teixeira Lima, Oficiala e Tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Oliveira, e ressalta a importância do comprometimento da instituição no processo de regularização fundiária urbana (REURB) para um resultado positivo para a população. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para São Francisco de Paula, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.
O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.
Adesão
Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão com a equipe de campo. “Em breve a prefeitura e a Legaliza Brasil vão divulgar a data e o local de atendimento e a empresa irá manter um plantão de atendimento no município ”.
Vantagens
O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,
Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
