Fundada em 30 de julho de 2019, a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nos mais diversos processos de Regularização Fundiária de terras públicas e privadas, urbanas e rurais. Para isso, conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

A Legaliza Brasil é especialista em:

• Regularização Fundiária Urbana – REURB
• Regularização Fundiária em Assentamentos da Reforma Agrária;
• Regularização Fundiária em Terras Públicas na Amazônia Legal – Terra Legal;
• Regularização Fundiária em Terras Públicas Fora da Amazônia Legal;
• Regularização Ambiental da Propriedade;
• Defesa em Processo de Desapropriação para a Reforma Agrária;
• Defesa em Processo de Demarcação de Terras Quilombolas;
• Projetos Especiais de Desenvolvimento Regional.

A Legaliza Brasil atua em parceria com as Prefeituras Municipais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 9.310/2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União; na Lei nº 13.465/2017, que simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios Municípios emitirem os títulos, dispensando manifestação do Estado e de outros órgãos público; bem como nas legislações municipais aplicadas.

MISSÃO, VISÃO, VALORES E RESPONSABILIDADE

Contamos com uma equipe renomada e altamente qualificada com experiência e grande histórico de regularização junto ao INCRA e ao Governo Federal através de operações coordenadas e com resultados positivos.