{"id":1240,"date":"2020-02-15T11:16:30","date_gmt":"2020-02-15T14:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/?p=1240"},"modified":"2020-02-15T11:16:30","modified_gmt":"2020-02-15T14:16:30","slug":"moradores-de-felicio-dos-santos-ainda-podem-aderir-ao-processo-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/moradores-de-felicio-dos-santos-ainda-podem-aderir-ao-processo-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Moradores de Fel\u00edcio dos Santos ainda podem aderir ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Propriet\u00e1rio de im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular podem requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades<\/em><\/p>\n

Em Fel\u00edcio dos Santos, no Vale do Jequitinhonha\/MG, moradores que possuem im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular est\u00e3o tendo a oportunidade de requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O munic\u00edpio possui pouco mais de 5 mil habitantes e cerca de 300 propriet\u00e1rios j\u00e1 aderiram ao projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

O processo iniciou com a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio no dia 17 de janeiro, para esclarecer aos propriet\u00e1rios interessados em como ter acesso ao benef\u00edcio. Durante o semin\u00e1rio, o prefeito Ricardo Jos\u00e9 Rocha disse que a proposta do Munic\u00edpio \u00e9 realizar a regulariza\u00e7\u00e3o em toda a cidade. \u201cEstamos muito felizes porque a popula\u00e7\u00e3o abra\u00e7ou essa ideia e est\u00e1 aderindo ao processo. Esse projeto \u00e9 muito importante porque d\u00e1 aos cidad\u00e3os feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o t\u00edtulo definitivo de seus im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n

Para viabilizar o projeto, a prefeitura de Fel\u00edcio Santos realizou um chamamento p\u00fablico que possibilitou a parceria com a Legaliza Brasil. \u201cA equipe da Legaliza tem cumprido fielmente todas as exig\u00eancias do edital e avaliamos que o resultado desta primeira fase est\u00e1 acima de nossas expectativas. Temos certeza de que logo chegaremos com o mesmo sucesso \u00e0 segunda fase, que \u00e9 o momento da entrega do t\u00edtulo definitivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feliz-santense\u201d, completa o prefeito.<\/p>\n

COMO PARTICIPAR<\/strong><\/p>\n

Para orientar os propriet\u00e1rios interessados em aderir ao projeto, a equipe da Legaliza Brasil est\u00e1 mantendo um plant\u00e3o de atendimento, de 8h \u00e0s 18h, na Pra\u00e7a Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, ao lado da igreja matriz, no centro da cidade. Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da resid\u00eancia, e realizar o pagamento da taxa de ades\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber o cadastro, os t\u00e9cnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos im\u00f3veis para avaliar a documenta\u00e7\u00e3o e validar os dados para inser\u00e7\u00e3o no sistema de georreferenciamento. Para garantir a seguran\u00e7a, os t\u00e9cnicos s\u00e3o devidamente uniformizados e identificados por crach\u00e1 da empresa.<\/p>\n

PR\u00d3XIMA ETAPA<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o desta etapa, a Legaliza ir\u00e1 finalizar os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ser\u00e3o analisados pela prefeitura, e encaminhados para escritura\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos das propriedades devidamente registrados.<\/p>\n

A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do registro no cart\u00f3rio, os t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues pelo prefeito aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Propriet\u00e1rio de im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular podem requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades Em Fel\u00edcio dos Santos, no Vale do Jequitinhonha\/MG, moradores que possuem im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular est\u00e3o tendo a oportunidade de requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O munic\u00edpio possui pouco mais de 5 mil habitantes e cerca de 300 propriet\u00e1rios j\u00e1 aderiram ao projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O processo iniciou com a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio no dia 17 de janeiro, para esclarecer aos propriet\u00e1rios interessados em como ter acesso ao benef\u00edcio. Durante o semin\u00e1rio, o prefeito Ricardo Jos\u00e9 Rocha disse que a proposta do Munic\u00edpio \u00e9 realizar a regulariza\u00e7\u00e3o em toda a cidade. \u201cEstamos muito felizes porque a popula\u00e7\u00e3o abra\u00e7ou essa ideia e est\u00e1 aderindo ao processo. Esse projeto \u00e9 muito importante porque d\u00e1 aos cidad\u00e3os feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o t\u00edtulo definitivo de seus im\u00f3veis\u201d. Para viabilizar o projeto, a prefeitura de Fel\u00edcio Santos realizou um chamamento p\u00fablico que possibilitou a parceria com a Legaliza Brasil. \u201cA equipe da Legaliza tem cumprido fielmente todas as exig\u00eancias do edital e avaliamos que o resultado desta primeira fase est\u00e1 acima de nossas expectativas. Temos certeza de que logo chegaremos com o mesmo sucesso \u00e0 segunda fase, que \u00e9 o momento da entrega do t\u00edtulo definitivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feliz-santense\u201d, completa o prefeito. COMO PARTICIPAR Para orientar os propriet\u00e1rios interessados em aderir ao projeto, a equipe da Legaliza Brasil est\u00e1 mantendo um plant\u00e3o de atendimento, de 8h \u00e0s 18h, na Pra\u00e7a Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, ao lado da igreja matriz, no centro da cidade. Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da resid\u00eancia, e realizar o pagamento da taxa de ades\u00e3o. Ap\u00f3s receber o cadastro, os t\u00e9cnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos im\u00f3veis para avaliar a documenta\u00e7\u00e3o e validar os dados para inser\u00e7\u00e3o no sistema de georreferenciamento. Para garantir a seguran\u00e7a, os t\u00e9cnicos s\u00e3o devidamente uniformizados e identificados por crach\u00e1 da empresa. PR\u00d3XIMA ETAPA Ap\u00f3s a conclus\u00e3o desta etapa, a Legaliza ir\u00e1 finalizar os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ser\u00e3o analisados pela prefeitura, e encaminhados para escritura\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos das propriedades devidamente registrados. A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. 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