{"id":1524,"date":"2020-04-22T12:56:52","date_gmt":"2020-04-22T15:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/?p=1524"},"modified":"2020-04-22T12:56:52","modified_gmt":"2020-04-22T15:56:52","slug":"municipio-de-pedro-afonso-to-regulariza-1200-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/municipio-de-pedro-afonso-to-regulariza-1200-imoveis\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Pedro Afonso\/TO regulariza 1200 im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

Prefeitura e Legaliza Brasil se preparam para entrega dos t\u00edtulos definitivos de 1200 im\u00f3veis dos bairros Aeroporto II e Portelinha, beneficiados pelo programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/em><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, a prefeitura de Pedro Afonso\/TO e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos im\u00f3veis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo o prefeito Jairo Soares Mariano, ser\u00e3o entregues 1.200 t\u00edtulos definitivos de im\u00f3veis dos bairros Aeroporto II e Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins (Portelinha). \u201cO registro dos documentos j\u00e1 est\u00e1 em fase final no cart\u00f3rio e estamos nos preparando para efetuar a entrega aos propriet\u00e1rios\u201d, anuncia.<\/p>\n

De acordo com o prefeito, esta \u00e9 uma demanda antiga do munic\u00edpio. \u201cEsse programa representa a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela oportunidade de terem o t\u00edtulo de sua resid\u00eancia. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, al\u00e9m de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta a\u00e7\u00e3o a todos os bairros de Pedro Afonso\u201d, planeja.<\/p>\n

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e respons\u00e1vel por executar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, devido \u00e0 necessidade de distanciamento social por causa da pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19), ser\u00e1 realizado um agendamento pr\u00e9vio para assinatura e entrega dos documentos. \u201cO ato da entrega dos documentos adotar\u00e1 todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, disponibilizando m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, resguardando, assim, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de todos. Cada benefici\u00e1rio (marido e esposa) assinar\u00e3o o documento no ato do recebimento\u201d, explica.<\/p>\n

COMPROMISSO<\/strong>
\nA prefeitura de Pedro Afonso iniciou programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em novembro de 2019 e, conforme decreto municipal, ficou estabelecido que ap\u00f3s o per\u00edodo de ades\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos interessados em receber a escritura do im\u00f3vel, a Legaliza Brasil teria o prazo de cinco meses para entregar os t\u00edtulos definitivos.<\/p>\n

Ewerton Giovanni diz que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restri\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, o projeto avan\u00e7ou. \u201cPor causa da pandemia, foi necess\u00e1rio interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidad\u00e3o, mas nossa equipe jur\u00eddica e administrativa continuou trabalhando, em casa, dando andamento aos processos iniciados, e, agora, os documentos j\u00e1 est\u00e3o prontos e sendo devidamente registrados em cart\u00f3rio\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo o diretor Ewerton Giovanni, al\u00e9m do cadastro e dos procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a Legaliza Brasil tamb\u00e9m elaborou os projetos urban\u00edsticos, garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real. \u201cTudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos nos preparando para entregar, nos pr\u00f3ximos dias, os t\u00edtulos definitivos aos propriet\u00e1rios, que passar\u00e3o a ser donos de fato e de direito dos seus im\u00f3veis. Queremos agradecer \u00e0 Prefeitura de Pedro Afonso aos dos 1200 cidad\u00e3os pedro-afonsinos que confiaram na Legaliza Brasil, nos dando a oportunidade de contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o desse sonho\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitura e Legaliza Brasil se preparam para entrega dos t\u00edtulos definitivos de 1200 im\u00f3veis dos bairros Aeroporto II e Portelinha, beneficiados pelo programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Nos pr\u00f3ximos dias, a prefeitura de Pedro Afonso\/TO e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos im\u00f3veis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Segundo o prefeito Jairo Soares Mariano, ser\u00e3o entregues 1.200 t\u00edtulos definitivos de im\u00f3veis dos bairros Aeroporto II e Ant\u00f4nio Joaquim Pires Martins (Portelinha). \u201cO registro dos documentos j\u00e1 est\u00e1 em fase final no cart\u00f3rio e estamos nos preparando para efetuar a entrega aos propriet\u00e1rios\u201d, anuncia. De acordo com o prefeito, esta \u00e9 uma demanda antiga do munic\u00edpio. \u201cEsse programa representa a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela oportunidade de terem o t\u00edtulo de sua resid\u00eancia. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, al\u00e9m de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta a\u00e7\u00e3o a todos os bairros de Pedro Afonso\u201d, planeja. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e respons\u00e1vel por executar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, devido \u00e0 necessidade de distanciamento social por causa da pandemia de Coronav\u00edrus (Covid-19), ser\u00e1 realizado um agendamento pr\u00e9vio para assinatura e entrega dos documentos. \u201cO ato da entrega dos documentos adotar\u00e1 todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, disponibilizando m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, resguardando, assim, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de todos. Cada benefici\u00e1rio (marido e esposa) assinar\u00e3o o documento no ato do recebimento\u201d, explica. COMPROMISSO A prefeitura de Pedro Afonso iniciou programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em novembro de 2019 e, conforme decreto municipal, ficou estabelecido que ap\u00f3s o per\u00edodo de ades\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos interessados em receber a escritura do im\u00f3vel, a Legaliza Brasil teria o prazo de cinco meses para entregar os t\u00edtulos definitivos. Ewerton Giovanni diz que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restri\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, o projeto avan\u00e7ou. \u201cPor causa da pandemia, foi necess\u00e1rio interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidad\u00e3o, mas nossa equipe jur\u00eddica e administrativa continuou trabalhando, em casa, dando andamento aos processos iniciados, e, agora, os documentos j\u00e1 est\u00e3o prontos e sendo devidamente registrados em cart\u00f3rio\u201d, explica. Segundo o diretor Ewerton Giovanni, al\u00e9m do cadastro e dos procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a Legaliza Brasil tamb\u00e9m elaborou os projetos urban\u00edsticos, garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real. \u201cTudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos nos preparando para entregar, nos pr\u00f3ximos dias, os t\u00edtulos definitivos aos propriet\u00e1rios, que passar\u00e3o a ser donos de fato e de direito dos seus im\u00f3veis. Queremos agradecer \u00e0 Prefeitura de Pedro Afonso aos dos 1200 cidad\u00e3os pedro-afonsinos que confiaram na Legaliza Brasil, nos dando a oportunidade de contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o desse sonho\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18046,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[12,14],"tags":[],"class_list":["post-1524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-pedro-afonso-to"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}