{"id":17143,"date":"2022-05-04T11:44:42","date_gmt":"2022-05-04T14:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/?p=17143"},"modified":"2022-05-04T11:44:42","modified_gmt":"2022-05-04T14:44:42","slug":"legaliza-brasil-inicia-projeto-de-regularizacao-fundiaria-na-cidade-de-sao-francisco-de-paula-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/legaliza-brasil-inicia-projeto-de-regularizacao-fundiaria-na-cidade-de-sao-francisco-de-paula-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Legaliza Brasil inicia projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na cidade de S\u00e3o Francisco de Paula em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>O projeto est\u00e1 sendo realizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Paulo\u00a0<\/em><\/strong><strong><em>e vai beneficiar cerca de aproximadamente 500 fam\u00edlias.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Legaliza Brasil est\u00e1 iniciando mais um projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 Reurb no estado de Minas Gerais, desta vez no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Paula. De acordo com prefeito municipal, M\u00e9riton Baldu\u00edno Alves, a contrata\u00e7\u00e3o promover\u00e1 uma gest\u00e3o p\u00fablica de qualidade e uma nova movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em S\u00e3o Francisco de Paula. \u201cDesde janeiro de 2022, a Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula abriu o processo licitat\u00f3rio, sendo a Legaliza Brasil a empresa formalmente credenciada para o trabalho de regularizar os im\u00f3veis da cidade. Ap\u00f3s a abertura da licita\u00e7\u00e3o, a empresa foi formalmente credenciada no dia 28 de mar\u00e7o e, imediatamente, iniciou o estudo fundi\u00e1rio de todo munic\u00edpio no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Dessa forma, comunico a todos que, em breve, a empresa iniciar\u00e1 o cadastro dos interessados em ter o seu t\u00edtulo definitivo de im\u00f3vel, em local a ser divulgado pela prefeitura municipal\u201d, informou o chefe do Poder Executivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Legaliza Brasil \u00e9 parceira da Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto no Munic\u00edpio. A empresa agradece o apoio de Senhora Maria Aparecida Teixeira Lima, Oficiala e Tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Oliveira, e ressalta a import\u00e2ncia do comprometimento da institui\u00e7\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) para um resultado positivo para a popula\u00e7\u00e3o. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo ser\u00e1 realizado tendo por base a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante o direito de propriedade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegurando meios de produ\u00e7\u00e3o e qualidade de vida para o cidad\u00e3o. E a Legaliza Brasil \u00e9 uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experi\u00eancia e conhecimento da nossa equipe t\u00e9cnica para S\u00e3o Francisco de Paula, e contribuir com a gest\u00e3o municipal na efetiva\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidad\u00e3o\u201d, pondera.<\/p>\n<p>O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e cadastro dos im\u00f3veis, passando pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cart\u00f3rio e entrega das escrituras aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis cadastrados no projeto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo \u00e9 eminentemente coletivo, os propriet\u00e1rios interessados em regularizar seu im\u00f3vel e receber o t\u00edtulo definitivo dever\u00e3o fazer ades\u00e3o com a equipe de campo. \u201c<em>Em breve a prefeitura e a Legaliza Brasil v\u00e3o divulgar a data e o local de atendimento e a empresa ir\u00e1 manter um plant\u00e3o de atendimento no munic\u00edpio\u00a0<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Vantagens<\/strong><\/p>\n<p>O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,<\/p>\n<p>Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto est\u00e1 sendo realizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Paulo\u00a0e vai beneficiar cerca de aproximadamente 500 fam\u00edlias. &nbsp; A Legaliza Brasil est\u00e1 iniciando mais um projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 Reurb no estado de Minas Gerais, desta vez no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Paula. De acordo com prefeito municipal, M\u00e9riton Baldu\u00edno Alves, a contrata\u00e7\u00e3o promover\u00e1 uma gest\u00e3o p\u00fablica de qualidade e uma nova movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em S\u00e3o Francisco de Paula. \u201cDesde janeiro de 2022, a Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula abriu o processo licitat\u00f3rio, sendo a Legaliza Brasil a empresa formalmente credenciada para o trabalho de regularizar os im\u00f3veis da cidade. Ap\u00f3s a abertura da licita\u00e7\u00e3o, a empresa foi formalmente credenciada no dia 28 de mar\u00e7o e, imediatamente, iniciou o estudo fundi\u00e1rio de todo munic\u00edpio no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Dessa forma, comunico a todos que, em breve, a empresa iniciar\u00e1 o cadastro dos interessados em ter o seu t\u00edtulo definitivo de im\u00f3vel, em local a ser divulgado pela prefeitura municipal\u201d, informou o chefe do Poder Executivo. &nbsp; A Legaliza Brasil \u00e9 parceira da Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Paula, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto no Munic\u00edpio. A empresa agradece o apoio de Senhora Maria Aparecida Teixeira Lima, Oficiala e Tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Oliveira, e ressalta a import\u00e2ncia do comprometimento da institui\u00e7\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) para um resultado positivo para a popula\u00e7\u00e3o. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo ser\u00e1 realizado tendo por base a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante o direito de propriedade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegurando meios de produ\u00e7\u00e3o e qualidade de vida para o cidad\u00e3o. E a Legaliza Brasil \u00e9 uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experi\u00eancia e conhecimento da nossa equipe t\u00e9cnica para S\u00e3o Francisco de Paula, e contribuir com a gest\u00e3o municipal na efetiva\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidad\u00e3o\u201d, pondera. O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e cadastro dos im\u00f3veis, passando pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cart\u00f3rio e entrega das escrituras aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis cadastrados no projeto. &nbsp; Ades\u00e3o Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo \u00e9 eminentemente coletivo, os propriet\u00e1rios interessados em regularizar seu im\u00f3vel e receber o t\u00edtulo definitivo dever\u00e3o fazer ades\u00e3o com a equipe de campo. \u201cEm breve a prefeitura e a Legaliza Brasil v\u00e3o divulgar a data e o local de atendimento e a empresa ir\u00e1 manter um plant\u00e3o de atendimento no munic\u00edpio\u00a0\u201d. &nbsp; Vantagens O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17147,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[12,51],"tags":[],"class_list":["post-17143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sao-francisco-de-paula-mg-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}