{"id":17152,"date":"2023-02-06T11:48:03","date_gmt":"2023-02-06T14:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/?p=17152"},"modified":"2023-02-06T11:48:03","modified_gmt":"2023-02-06T14:48:03","slug":"prefeitura-de-aracaju-em-sergipe-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/prefeitura-de-aracaju-em-sergipe-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Aracaju em Sergipe, inicia processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizado atrav\u00e9s da\u00a0<\/em>Secretaria Municipal de Infraestrutura<\/em>\u00a0de Aracaju em parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar cerca de\u00a0<\/em>700<\/em>\u00a0im\u00f3veis no bairro Pantanal.
\n<\/em><\/p>\n

Nesta \u00faltima segunda-feira, (23\/05) foi realizado o Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB, atrav\u00e9s do \u201cPrograma Comunidade Pantanal\u201d, para falar sobre o procedimento da regulariza\u00e7\u00e3o no bairro.<\/p>\n

O evento realizado no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do bairro Pantanal, e contou com a presen\u00e7a da equipe da EMURB Tereza G\u00f3es, Diretora de Habilita\u00e7\u00e3o; Rafael Melo, Chefe de Engenharia; Isabelle, Arquiteta; Jamille Engenheira; e da empresa Legaliza Brasil estavam toda equipe de t\u00e9cnicos de campo e os Coordenadores de Campo Daniel Albuquerque e Josimar Ferreira.<\/p>\n

O programa est\u00e1 previsto no Plano Municipal 2021-2024 est\u00e1 sendo implementado atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os moradores do bairro possam requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem propriet\u00e1rios de fato e de direito de suas propriedades. O bairro Pantanal possui aproximadamente 700 propriedades que foram contempladas e est\u00e3o aptas a participar do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de forma gratuita.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o procedimento n\u00e3o possui defeitos e nulidades, o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real.<\/p>\n

 <\/p>\n

O PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

O programa de regulariza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de forma r\u00e1pida, descomplicada e sem burocracia.<\/p>\n

O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. \u201cQuem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS\u201d, completa.<\/p>\n

Segundo Ewerton Giovanni, como o processo \u00e9 eminentemente coletivo, os propriet\u00e1rios interessados em regularizar seu im\u00f3vel e receber o t\u00edtulo definitivo dever\u00e3o fazer a ades\u00e3o. \u201cPara fazer o cadastramento, a equipe t\u00e9cnica estar\u00e1 de plant\u00e3o no bairro Pantanal, das 8h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua Jo\u00e3o Pereira Feitosa n\u00ba 30, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com o rio e o telefone para d\u00favidas \u00e9 o 99605-0931. Para realizar o cadastro o propriet\u00e1rio dever\u00e1 apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da resid\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do cadastramento, ser\u00e3o finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sendo encaminhadas para escritura\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, que emitir\u00e1 os t\u00edtulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizado atrav\u00e9s da\u00a0Secretaria Municipal de Infraestrutura\u00a0de Aracaju em parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar cerca de\u00a0700\u00a0im\u00f3veis no bairro Pantanal. Nesta \u00faltima segunda-feira, (23\/05) foi realizado o Semin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB, atrav\u00e9s do \u201cPrograma Comunidade Pantanal\u201d, para falar sobre o procedimento da regulariza\u00e7\u00e3o no bairro. O evento realizado no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do bairro Pantanal, e contou com a presen\u00e7a da equipe da EMURB Tereza G\u00f3es, Diretora de Habilita\u00e7\u00e3o; Rafael Melo, Chefe de Engenharia; Isabelle, Arquiteta; Jamille Engenheira; e da empresa Legaliza Brasil estavam toda equipe de t\u00e9cnicos de campo e os Coordenadores de Campo Daniel Albuquerque e Josimar Ferreira. O programa est\u00e1 previsto no Plano Municipal 2021-2024 est\u00e1 sendo implementado atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os moradores do bairro possam requerer a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem propriet\u00e1rios de fato e de direito de suas propriedades. O bairro Pantanal possui aproximadamente 700 propriedades que foram contempladas e est\u00e3o aptas a participar do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de forma gratuita. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o procedimento n\u00e3o possui defeitos e nulidades, o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real.   O PROGRAMA O programa de regulariza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de forma r\u00e1pida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. \u201cQuem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS\u201d, completa. Segundo Ewerton Giovanni, como o processo \u00e9 eminentemente coletivo, os propriet\u00e1rios interessados em regularizar seu im\u00f3vel e receber o t\u00edtulo definitivo dever\u00e3o fazer a ades\u00e3o. \u201cPara fazer o cadastramento, a equipe t\u00e9cnica estar\u00e1 de plant\u00e3o no bairro Pantanal, das 8h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua Jo\u00e3o Pereira Feitosa n\u00ba 30, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com o rio e o telefone para d\u00favidas \u00e9 o 99605-0931. Para realizar o cadastro o propriet\u00e1rio dever\u00e1 apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da resid\u00eancia\u201d, explica. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do cadastramento, ser\u00e3o finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sendo encaminhadas para escritura\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, que emitir\u00e1 os t\u00edtulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[49,12],"tags":[],"class_list":["post-17152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aracaju-se","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}