Nesta \u00faltima sexta-feira, (dia 10\/06), a Legaliza Brasil entregou na cidade de Matutina em Minas Gerais, T\u00edtulos Definitivos de im\u00f3veis para os moradores do Distrito de Abaet\u00e9 de Baixo. O evento foi a concretiza\u00e7\u00e3o da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal.<\/p>\n
A entrega dos t\u00edtulos de im\u00f3veis foi realizada no Centro Poliesportivo de Abaet\u00e9 de Baixo e de forma restrita evitando aglomera\u00e7\u00e3o. Esteve presente o Prefeito de Matutina, Sr. Gilberto Ernane de Lima; o Sr. Deputado Federal, Newton Cardoso Filho; Vereadores do munic\u00edpio e a equipe da Legaliza Brasil. Segundo o Deputado \u201cO documento n\u00e3o significa somente a propriedade, mas significa diminuir as despesas de juros para quem precisa de financiamento, significa que sua fam\u00edlia est\u00e1 garantida, pois tem um papel hoje que garante a propriedade da terra. \u00c9 uma tranquilidade como poucas coisas desse mundo e dessa vida podem dar. Ent\u00e3o agrade\u00e7o de verdade a Legaliza Brasil, pelo trabalho que est\u00e1 fazendo aqui na cidade. S\u00e3o 254 fam\u00edlias que a partir de hoje tem uma certid\u00e3o, um documento garantindo que a propriedade ningu\u00e9m mais tomar\u00e1 de voc\u00eas e ningu\u00e9m mais questionar\u00e1 esse peda\u00e7o de terra sagrado que \u00e9 de voc\u00eas. Esse \u00e9 o compromisso do Prefeito e da equipe dele com Matutina e com o povo. \u201d, comemora!<\/p>\n
Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e respons\u00e1vel por executar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, informa que \u201cEsse processo \u00e9 realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao munic\u00edpio o cumprimento do seu planejamento estrat\u00e9gico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em regulariza\u00e7\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3os federais. \u00c9 a Legaliza Brasil e Prefeitura de Matutina realizando sonhos. \u201d, explica!<\/p>\n
A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. Quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.<\/p>\n
Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, im\u00f3veis irregulares, sem registro e escritura poder\u00e3o ser regularizados por um valor simb\u00f3lico. Se antes a preocupa\u00e7\u00e3o era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cart\u00f3rio, taxas do Munic\u00edpio e Estado, com base na nova Lei, o im\u00f3vel pode ser escriturado com um valor acess\u00edvel e parcelado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta \u00faltima sexta-feira, (dia 10\/06), a Legaliza Brasil entregou na cidade de Matutina em Minas Gerais, T\u00edtulos Definitivos de im\u00f3veis para os moradores do Distrito de Abaet\u00e9 de Baixo. O evento foi a concretiza\u00e7\u00e3o da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. A entrega dos t\u00edtulos de im\u00f3veis foi realizada no Centro Poliesportivo de Abaet\u00e9 de Baixo e de forma restrita evitando aglomera\u00e7\u00e3o. Esteve presente o Prefeito de Matutina, Sr. Gilberto Ernane de Lima; o Sr. Deputado Federal, Newton Cardoso Filho; Vereadores do munic\u00edpio e a equipe da Legaliza Brasil. Segundo o Deputado \u201cO documento n\u00e3o significa somente a propriedade, mas significa diminuir as despesas de juros para quem precisa de financiamento, significa que sua fam\u00edlia est\u00e1 garantida, pois tem um papel hoje que garante a propriedade da terra. \u00c9 uma tranquilidade como poucas coisas desse mundo e dessa vida podem dar. Ent\u00e3o agrade\u00e7o de verdade a Legaliza Brasil, pelo trabalho que est\u00e1 fazendo aqui na cidade. S\u00e3o 254 fam\u00edlias que a partir de hoje tem uma certid\u00e3o, um documento garantindo que a propriedade ningu\u00e9m mais tomar\u00e1 de voc\u00eas e ningu\u00e9m mais questionar\u00e1 esse peda\u00e7o de terra sagrado que \u00e9 de voc\u00eas. Esse \u00e9 o compromisso do Prefeito e da equipe dele com Matutina e com o povo. \u201d, comemora! Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e respons\u00e1vel por executar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, informa que \u201cEsse processo \u00e9 realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao munic\u00edpio o cumprimento do seu planejamento estrat\u00e9gico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em regulariza\u00e7\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3os federais. \u00c9 a Legaliza Brasil e Prefeitura de Matutina realizando sonhos. \u201d, explica! A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. Quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, im\u00f3veis irregulares, sem registro e escritura poder\u00e3o ser regularizados por um valor simb\u00f3lico. Se antes a preocupa\u00e7\u00e3o era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cart\u00f3rio, taxas do Munic\u00edpio e Estado, com base na nova Lei, o im\u00f3vel pode ser escriturado com um valor acess\u00edvel e parcelado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[48,12],"tags":[],"class_list":["post-17158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-matutina-mg-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}