{"id":17186,"date":"2023-02-06T12:41:01","date_gmt":"2023-02-06T15:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/?p=17186"},"modified":"2023-02-06T12:41:01","modified_gmt":"2023-02-06T15:41:01","slug":"legaliza-brasil-inicia-mais-um-projeto-de-regularizacao-fundiaria-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/legaliza-brasil-inicia-mais-um-projeto-de-regularizacao-fundiaria-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Caxambu &#8211; Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de REURB ser\u00e1 realizado no munic\u00edpio de Caxambu e vai beneficiar muitas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>A Legaliza Brasil est\u00e1 iniciando mais um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado de Minas Gerais, desta vez no munic\u00edpio de Caxambu.<br \/>\nNesta \u00faltima quarta-feira (30\/11), representantes da Prefeitura, juntamente com o Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Caxambu e a equipe da Legaliza Brasil promoveram uma reuni\u00e3o com os vereadores do munic\u00edpio para esclarecer d\u00favidas de forma a aprimorar a proposta de trabalho.<br \/>\nDurante o semin\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal, o Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Caxambu \u2013 Val\u00e9rio Horta Maciel falou da inova\u00e7\u00e3o da Lei 13.465 de 2017 e que a iniciativa no munic\u00edpio se trata de op\u00e7\u00e3o e uma oportunidade para que os interessados em registrar seus im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular possam finalmente ter acesso \u00e0 escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.<br \/>\nO Vice-Prefeito Luiz Henrique, falou sobre a legalidade do credenciamento da empresa Legaliza Brasil que ir\u00e1 realizar todo trabalho de Reurb. O Secret\u00e1rio Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Nicolas Dinamarco, informou ainda que o projeto vai iniciar nos setores Vila Verde I, II e III, Ferraz Caldas, S\u00e3o Janu\u00e1rio, Observat\u00f3rio e Caxambu Velho, mas que o Programa Minha Terra Legal tem potencial de atingir todos os bairros do munic\u00edpio.<br \/>\nA Legaliza Brasil \u00e9 parceira da Prefeitura de Caxambu, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto no Munic\u00edpio. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo ser\u00e1 realizado tendo por base a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante o direito de propriedade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegurando meios de produ\u00e7\u00e3o e qualidade de vida para o cidad\u00e3o. E a Legaliza Brasil \u00e9 uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos com quase 60 Prefeituras parceiras nesse Programa e j\u00e1 regularizamos mais de 25 mil im\u00f3veis. Agora vamos trazer a experi\u00eancia e conhecimento da nossa equipe t\u00e9cnica, e contribuir com a gest\u00e3o municipal na efetiva\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidad\u00e3o\u201d, pondera.<br \/>\nO diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e cadastro dos im\u00f3veis, tamb\u00e9m na realiza\u00e7\u00e3o de estudo fundi\u00e1rio junto ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis, passando pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cart\u00f3rio e entrega das escrituras aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis cadastrados no projeto.<br \/>\nADES\u00c3O<br \/>\nSegundo Giovanni, como o processo \u00e9 eminentemente coletivo, os propriet\u00e1rios interessados em regularizar seu im\u00f3vel e receber o t\u00edtulo definitivo dever\u00e3o fazer ades\u00e3o no escrit\u00f3rio da Legaliza Brasil na rua Rua Dr. Enout, 15. Centro (antigo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal), em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de REURB ser\u00e1 realizado no munic\u00edpio de Caxambu e vai beneficiar muitas fam\u00edlias. A Legaliza Brasil est\u00e1 iniciando mais um projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no estado de Minas Gerais, desta vez no munic\u00edpio de Caxambu. Nesta \u00faltima quarta-feira (30\/11), representantes da Prefeitura, juntamente com o Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Caxambu e a equipe da Legaliza Brasil promoveram uma reuni\u00e3o com os vereadores do munic\u00edpio para esclarecer d\u00favidas de forma a aprimorar a proposta de trabalho. Durante o semin\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal, o Oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Caxambu \u2013 Val\u00e9rio Horta Maciel falou da inova\u00e7\u00e3o da Lei 13.465 de 2017 e que a iniciativa no munic\u00edpio se trata de op\u00e7\u00e3o e uma oportunidade para que os interessados em registrar seus im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular possam finalmente ter acesso \u00e0 escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias. O Vice-Prefeito Luiz Henrique, falou sobre a legalidade do credenciamento da empresa Legaliza Brasil que ir\u00e1 realizar todo trabalho de Reurb. O Secret\u00e1rio Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Nicolas Dinamarco, informou ainda que o projeto vai iniciar nos setores Vila Verde I, II e III, Ferraz Caldas, S\u00e3o Janu\u00e1rio, Observat\u00f3rio e Caxambu Velho, mas que o Programa Minha Terra Legal tem potencial de atingir todos os bairros do munic\u00edpio. A Legaliza Brasil \u00e9 parceira da Prefeitura de Caxambu, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto no Munic\u00edpio. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo ser\u00e1 realizado tendo por base a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante o direito de propriedade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegurando meios de produ\u00e7\u00e3o e qualidade de vida para o cidad\u00e3o. E a Legaliza Brasil \u00e9 uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos com quase 60 Prefeituras parceiras nesse Programa e j\u00e1 regularizamos mais de 25 mil im\u00f3veis. Agora vamos trazer a experi\u00eancia e conhecimento da nossa equipe t\u00e9cnica, e contribuir com a gest\u00e3o municipal na efetiva\u00e7\u00e3o dessa importante pol\u00edtica p\u00fablica, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidad\u00e3o\u201d, pondera. 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