A Legaliza Brasil e a Prefeitura de Santa Luzia, na regi\u00e3o da grande BH, promoveram no dia 16\/02, a entrega de 842 t\u00edtulos definitivos aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis do bairro Vila Matilde que foram cadastrados na primeira etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n
O processo eminentemente coletivo \u00e9 direcionado para moradores que possuem im\u00f3veis irregulares e que agora est\u00e3o tendo a oportunidade de requere a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O Programa foi impulsionado pelo Projeto Minas Reurb do Governo do Estado de Minas Gerais, e Santa Luzia foi a cidade piloto.<\/p>\n
Os moradores do bairro Vila Matilde que possuem im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguiram participar desta primeira etapa ainda ter\u00e3o uma nova oportunidade na segunda etapa, que foi lan\u00e7ada durante a solenidade.<\/p>\n
SOLENIDADE
\nDurante a solenidade de entrega dos t\u00edtulos definitivos, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Prefeito de Santa Luzia, Pastor Sergio; o Ex Prefeito e Deputado Estadual Cristiano Xavier e o Diretor Geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, junto com a equipe da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o, realizaram a entrega dos documentos aos benefici\u00e1rios que aderiram ao projeto. A Maria dos Anjos, moradora do bairro, assim que recebeu seu T\u00edtulo Definitivo falou sobre a equipe da Legaliza Brasil: \u201cQuero agradecer a Legaliza por neste tempo todo, eu ter sido bem tratada. Todos eles foram muito educados conosco. \u201d, agradeceu a benefici\u00e1ria. O Prefeito Pastor Sergio, parabenizou tamb\u00e9m a empresa credenciada: \u201cQuero parabenizar a Legaliza, porque \u00e9 a primeira empresa que est\u00e1 fazendo a entrega deste projeto t\u00e3o importante que \u00e9 o REURB. O pessoal, a equipe toda, veio em campo, trabalhou dia ap\u00f3s dia, para hoje o sonho de diversas familiar est\u00e1 sendo realizado.\u201d. O Governador de Minas tamb\u00e9m fez um depoimento sobre a import\u00e2ncia deste programa: \u201cAcho que isso aqui \u00e9 um orgulho para todos voc\u00eas e talvez do Brasil. N\u00f3s estamos falando de mais de 50mil pessoas beneficiadas com estas a\u00e7\u00f5es. Isso tem um impacto enorme, porque quem tem escritura, consegue um financiamento. E quem n\u00e3o tem o documento, tem uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos e dificuldades. Isso significa que \u00e9 uma cidade que vai crescer mais, que ter\u00e1 mais constru\u00e7\u00f5es, mais empregos, mais desenvolvimento. \u201d, comemora o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.<\/p>\n
AS ETAPAS
\nAp\u00f3s receber o cadastro, os t\u00e9cnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos im\u00f3veis para avaliar a documenta\u00e7\u00e3o e validar os dados para inser\u00e7\u00e3o no sistema de georreferenciamento. Para garantir a seguran\u00e7a, os t\u00e9cnicos s\u00e3o devidamente uniformizados e identificados por crach\u00e1 da empresa.
\nConclu\u00eddo esta etapa, a Legaliza finaliza os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que s\u00e3o analisados pela prefeitura, e encaminhados para escritura\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos das propriedades devidamente registrados.<\/p>\n
O PROGRAMA
\nO programa de regulariza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de forma r\u00e1pida, descomplicada e sem burocracia.<\/p>\n
O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. \u201cQuem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Legaliza Brasil e a Prefeitura de Santa Luzia, na regi\u00e3o da grande BH, promoveram no dia 16\/02, a entrega de 842 t\u00edtulos definitivos aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis do bairro Vila Matilde que foram cadastrados na primeira etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio. O processo eminentemente coletivo \u00e9 direcionado para moradores que possuem im\u00f3veis irregulares e que agora est\u00e3o tendo a oportunidade de requere a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O Programa foi impulsionado pelo Projeto Minas Reurb do Governo do Estado de Minas Gerais, e Santa Luzia foi a cidade piloto. Os moradores do bairro Vila Matilde que possuem im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguiram participar desta primeira etapa ainda ter\u00e3o uma nova oportunidade na segunda etapa, que foi lan\u00e7ada durante a solenidade. SOLENIDADE Durante a solenidade de entrega dos t\u00edtulos definitivos, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Prefeito de Santa Luzia, Pastor Sergio; o Ex Prefeito e Deputado Estadual Cristiano Xavier e o Diretor Geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, junto com a equipe da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o, realizaram a entrega dos documentos aos benefici\u00e1rios que aderiram ao projeto. A Maria dos Anjos, moradora do bairro, assim que recebeu seu T\u00edtulo Definitivo falou sobre a equipe da Legaliza Brasil: \u201cQuero agradecer a Legaliza por neste tempo todo, eu ter sido bem tratada. Todos eles foram muito educados conosco. \u201d, agradeceu a benefici\u00e1ria. O Prefeito Pastor Sergio, parabenizou tamb\u00e9m a empresa credenciada: \u201cQuero parabenizar a Legaliza, porque \u00e9 a primeira empresa que est\u00e1 fazendo a entrega deste projeto t\u00e3o importante que \u00e9 o REURB. O pessoal, a equipe toda, veio em campo, trabalhou dia ap\u00f3s dia, para hoje o sonho de diversas familiar est\u00e1 sendo realizado.\u201d. O Governador de Minas tamb\u00e9m fez um depoimento sobre a import\u00e2ncia deste programa: \u201cAcho que isso aqui \u00e9 um orgulho para todos voc\u00eas e talvez do Brasil. N\u00f3s estamos falando de mais de 50mil pessoas beneficiadas com estas a\u00e7\u00f5es. Isso tem um impacto enorme, porque quem tem escritura, consegue um financiamento. E quem n\u00e3o tem o documento, tem uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos e dificuldades. Isso significa que \u00e9 uma cidade que vai crescer mais, que ter\u00e1 mais constru\u00e7\u00f5es, mais empregos, mais desenvolvimento. \u201d, comemora o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. AS ETAPAS Ap\u00f3s receber o cadastro, os t\u00e9cnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos im\u00f3veis para avaliar a documenta\u00e7\u00e3o e validar os dados para inser\u00e7\u00e3o no sistema de georreferenciamento. Para garantir a seguran\u00e7a, os t\u00e9cnicos s\u00e3o devidamente uniformizados e identificados por crach\u00e1 da empresa. Conclu\u00eddo esta etapa, a Legaliza finaliza os projetos urban\u00edsticos e as certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que s\u00e3o analisados pela prefeitura, e encaminhados para escritura\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos das propriedades devidamente registrados. O PROGRAMA O programa de regulariza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de forma r\u00e1pida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. \u201cQuem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17399,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[12,59],"tags":[],"class_list":["post-17398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-santa-luzia-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}