Nesta quarta-feira, dia 03\/05, o Prefeito Ivanir Deladier da Costa, assinou o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Fazenda do Chic\u00e3o \u2013 Tabocas, realizado pela Legaliza Brasil, que foi protocolado na semana passada na Prefeitura Municipal, para que a comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria avaliasse e aprovasse o projeto. Ap\u00f3s a assinatura do Prefeito, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 protocolar o projeto em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do munic\u00edpio para que sejam registrados.<\/p>\n
O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria integra os bairros S\u00e3o Pedro, Bernardo Soares de Faria, S\u00e3o Jo\u00e3o, Bela Vista, Professora Maria de Lourdes Greco, Nerys, Marmelada, Sim\u00e3o da Cunha, Amazonas, Quintas da Invernada, Renascen\u00e7a, tamb\u00e9m as Comunidade de Patos de Abaet\u00e9, Veredas, Riacho das Areias, Porto de S\u00e3o Vicente, Tabocas, Porto das Andorinhas e Lagoa de Santa Maria, todos em conformidade com o Decreto Municipal N\u00ba 153\/2022. Os moradores dos bairros que possuem im\u00f3veis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situa\u00e7\u00e3o de suas propriedades podem procurar a equipe da Legaliza Brasil, no segundo andar do Pr\u00e9dio do Banco do Brasil para fazer a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
O processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que d\u00e1 a plena propriedade ao benefici\u00e1rio e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio. Ter o documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio ser dono de fato e de direito do im\u00f3vel, afinal, s\u00f3 \u00e9 dono quem registra. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel regularizado \u00e9 muito mais valorizado, beneficiando tamb\u00e9m o munic\u00edpio, que passa a incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano.<\/p>\n
Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta quarta-feira, dia 03\/05, o Prefeito Ivanir Deladier da Costa, assinou o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Fazenda do Chic\u00e3o \u2013 Tabocas, realizado pela Legaliza Brasil, que foi protocolado na semana passada na Prefeitura Municipal, para que a comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria avaliasse e aprovasse o projeto. Ap\u00f3s a assinatura do Prefeito, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 protocolar o projeto em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do munic\u00edpio para que sejam registrados. O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria integra os bairros S\u00e3o Pedro, Bernardo Soares de Faria, S\u00e3o Jo\u00e3o, Bela Vista, Professora Maria de Lourdes Greco, Nerys, Marmelada, Sim\u00e3o da Cunha, Amazonas, Quintas da Invernada, Renascen\u00e7a, tamb\u00e9m as Comunidade de Patos de Abaet\u00e9, Veredas, Riacho das Areias, Porto de S\u00e3o Vicente, Tabocas, Porto das Andorinhas e Lagoa de Santa Maria, todos em conformidade com o Decreto Municipal N\u00ba 153\/2022. Os moradores dos bairros que possuem im\u00f3veis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situa\u00e7\u00e3o de suas propriedades podem procurar a equipe da Legaliza Brasil, no segundo andar do Pr\u00e9dio do Banco do Brasil para fazer a ades\u00e3o ao programa. O processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que d\u00e1 a plena propriedade ao benefici\u00e1rio e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio. Ter o documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio ser dono de fato e de direito do im\u00f3vel, afinal, s\u00f3 \u00e9 dono quem registra. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel regularizado \u00e9 muito mais valorizado, beneficiando tamb\u00e9m o munic\u00edpio, que passa a incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18395,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[60,12],"tags":[],"class_list":["post-18393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abaete-mg","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}