As fam\u00edlias que residem em terras p\u00fablicas e privadas em\u00a0Passab\u00e9m\u00a0sem devidas regulariza\u00e7\u00f5es, est\u00e3o sendo beneficiadas por uma iniciativa in\u00e9dita da Prefeitura atrav\u00e9s do\u00a0Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S). Por meio dele, o morador tem, de forma gratuita, o im\u00f3vel regularizado e acesso ao t\u00edtulo definitivo de propriedade.<\/p>\n
O programa, que conta com investimento da Prefeitura de quase R$ 1 milh\u00e3o e servi\u00e7os da empresa\u00a0Legaliza Brasil\u00a0e do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Itabira, concluiu neste m\u00eas as primeiras regulariza\u00e7\u00f5es, atendendo moradores da vila Ant\u00f4nio Bernardino. No total, 126 im\u00f3veis na localidade agora est\u00e3o em nome dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
A solenidade de entrega das pastas com todas as documenta\u00e7\u00f5es aconteceu na quinta-feira (22\/6), no Recanto Social de Passab\u00e9m, com a presen\u00e7a do prefeito Ronaldo Agapito de S\u00e1, servidores municipais, representantes da Legaliza Brasil, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O prefeito Ronaldo S\u00e1 informou que o objetivo \u00e9 regularizar mais de 90% dos im\u00f3veis na \u00e1rea urbana sem devidos registros. \u201cMe sinto orgulhoso por estar beneficiando mais de 100 fam\u00edlias com a primeira etapa do Reurb-S em Passab\u00e9m. Est\u00e3o sendo investidos cerca de R$ 1 milh\u00e3o no programa e nossa cidade \u00e9 a primeira na regi\u00e3o de Itabira a entregar estes t\u00edtulos aos moradores, que v\u00e3o se beneficiar muito com a conquista. Nossa proposta \u00e9 atender mais de 90% dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular. Basta o propriet\u00e1rio apresentar documentos simples como proposta de compra e venda, recibos que adquiriu de um irm\u00e3o, parente e que n\u00e3o esteja em \u00e1rea de risco\u201d, disse Ronaldo S\u00e1.<\/p>\n
O coordenador da Legaliza Brasil, Dilson Mendes, informou que o trabalho teve in\u00edcio em julho de 2022, passando por v\u00e1rias etapas. \u201cAp\u00f3s o semin\u00e1rio, em 28 de julho do ano passado, quando apresentamos a proposta aos moradores, iniciamos o trabalho de pesquisa fundi\u00e1ria junto ao cart\u00f3rio e hoje estamos entregando 126 t\u00edtulos para pessoas que n\u00e3o tinham expectativas de ter um im\u00f3vel registrado. Essa \u00e9 a primeira remessa e todos os bairros de Passab\u00e9m ser\u00e3o atendidos, e o pr\u00f3ximo, ser\u00e1 o Ant\u00f4nio Linhares e logo ap\u00f3s o Centro, Nossa Senhora de Lurdes, Papagaio e todos os outros. Outra situa\u00e7\u00e3o que devemos destacar s\u00e3o as \u00e1reas de risco e falta de estudos para mitigar problemas futuros, o que impossibilitou, neste primeiro momento, a regulariza\u00e7\u00e3o de alguns im\u00f3veis\u201d, disse.<\/p>\n
O oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Itabira, Jos\u00e9 Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, ratificou que na Comarca de Itabira, Passab\u00e9m est\u00e1 sendo a primeira a passar pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social (Reurb-S). \u201cTenho feito um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos prefeitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e aqui, nesta comarca, esta a\u00e7\u00e3o importante, de iniciativa do prefeito Ronaldo S\u00e1 por meio da empresa Legaliza Brasil, est\u00e1 possibilitando estes registros de im\u00f3veis. Temos aqui tamb\u00e9m uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica. As pessoas com a posse do im\u00f3vel, sem documenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o respeitadas, n\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o, mas sem a regulariza\u00e7\u00e3o, certos servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o prestados porque o im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 no cadastro, n\u00e3o tem matr\u00edcula e localiza\u00e7\u00e3o afer\u00edvel. Os Correios, por exemplo, muitas vezes n\u00e3o chegam. Outra situa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a linha de financiamento para investimentos ou in\u00edcio de um neg\u00f3cio com juros mais baixos usando o im\u00f3vel como garantia. O propriet\u00e1rio com o im\u00f3vel regularizado tem ainda mais facilidade na hora de vender, podendo ofertar o bem por meio de financiamento ao potencial cliente, agregando ainda mais valor. Em n\u00edvel p\u00fablico, o im\u00f3vel com documentos tem facilidade para ser alugado. Adianto que j\u00e1 estamos em tratativas, junto ao prefeito Ronaldo S\u00e1 e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de Itabira, para ofertar linhas de cr\u00e9ditos para donos de im\u00f3veis legalizados pelo programa Reurb-S. Ent\u00e3o \u00e9 s\u00f3 benef\u00edcio\u201d, disse Jos\u00e9 Celso.<\/p>\n
O Folha Popular.<\/p>\n
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A solenidade de entrega das pastas com todas as documenta\u00e7\u00f5es aconteceu na quinta-feira (22\/6), no Recanto Social de Passab\u00e9m, com a presen\u00e7a do prefeito Ronaldo Agapito de S\u00e1, servidores municipais, representantes da Legaliza Brasil, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e benefici\u00e1rios. O prefeito Ronaldo S\u00e1 informou que o objetivo \u00e9 regularizar mais de 90% dos im\u00f3veis na \u00e1rea urbana sem devidos registros. \u201cMe sinto orgulhoso por estar beneficiando mais de 100 fam\u00edlias com a primeira etapa do Reurb-S em Passab\u00e9m. Est\u00e3o sendo investidos cerca de R$ 1 milh\u00e3o no programa e nossa cidade \u00e9 a primeira na regi\u00e3o de Itabira a entregar estes t\u00edtulos aos moradores, que v\u00e3o se beneficiar muito com a conquista. Nossa proposta \u00e9 atender mais de 90% dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular. Basta o propriet\u00e1rio apresentar documentos simples como proposta de compra e venda, recibos que adquiriu de um irm\u00e3o, parente e que n\u00e3o esteja em \u00e1rea de risco\u201d, disse Ronaldo S\u00e1. O coordenador da Legaliza Brasil, Dilson Mendes, informou que o trabalho teve in\u00edcio em julho de 2022, passando por v\u00e1rias etapas. \u201cAp\u00f3s o semin\u00e1rio, em 28 de julho do ano passado, quando apresentamos a proposta aos moradores, iniciamos o trabalho de pesquisa fundi\u00e1ria junto ao cart\u00f3rio e hoje estamos entregando 126 t\u00edtulos para pessoas que n\u00e3o tinham expectativas de ter um im\u00f3vel registrado. Essa \u00e9 a primeira remessa e todos os bairros de Passab\u00e9m ser\u00e3o atendidos, e o pr\u00f3ximo, ser\u00e1 o Ant\u00f4nio Linhares e logo ap\u00f3s o Centro, Nossa Senhora de Lurdes, Papagaio e todos os outros. Outra situa\u00e7\u00e3o que devemos destacar s\u00e3o as \u00e1reas de risco e falta de estudos para mitigar problemas futuros, o que impossibilitou, neste primeiro momento, a regulariza\u00e7\u00e3o de alguns im\u00f3veis\u201d, disse. O oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Itabira, Jos\u00e9 Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, ratificou que na Comarca de Itabira, Passab\u00e9m est\u00e1 sendo a primeira a passar pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social (Reurb-S). \u201cTenho feito um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos prefeitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e aqui, nesta comarca, esta a\u00e7\u00e3o importante, de iniciativa do prefeito Ronaldo S\u00e1 por meio da empresa Legaliza Brasil, est\u00e1 possibilitando estes registros de im\u00f3veis. Temos aqui tamb\u00e9m uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica. As pessoas com a posse do im\u00f3vel, sem documenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o respeitadas, n\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o, mas sem a regulariza\u00e7\u00e3o, certos servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o prestados porque o im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 no cadastro, n\u00e3o tem matr\u00edcula e localiza\u00e7\u00e3o afer\u00edvel. Os Correios, por exemplo, muitas vezes n\u00e3o chegam. Outra situa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a linha de financiamento para investimentos ou in\u00edcio de um neg\u00f3cio com juros mais baixos usando o im\u00f3vel como garantia. O propriet\u00e1rio com o im\u00f3vel regularizado tem ainda mais facilidade na hora de vender, podendo ofertar o bem por meio de financiamento ao potencial cliente, agregando ainda mais valor. Em n\u00edvel p\u00fablico, o im\u00f3vel com documentos tem facilidade para ser alugado. Adianto que j\u00e1 estamos em tratativas, junto ao prefeito Ronaldo S\u00e1 e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de Itabira, para ofertar linhas de cr\u00e9ditos para donos de im\u00f3veis legalizados pelo programa Reurb-S. Ent\u00e3o \u00e9 s\u00f3 benef\u00edcio\u201d, disse Jos\u00e9 Celso. 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