{"id":1896,"date":"2020-09-24T17:29:09","date_gmt":"2020-09-24T20:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/?p=1896"},"modified":"2020-09-24T17:29:09","modified_gmt":"2020-09-24T20:29:09","slug":"regularizacao-busca-solucionar-antigos-conflitos-em-nova-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/regularizacao-busca-solucionar-antigos-conflitos-em-nova-lima\/","title":{"rendered":"Nova Lima busca solucionar antigos conflitos com programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Da esquerda para direita: Daniel Brasil, advogado; Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil; Ana Cristina, diretora nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Registro de Im\u00f3veis; Alfredo Eduardo Nunes, secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o; o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Helder Melillo; e Fabr\u00edcio Balieiro, Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Nova<\/em> Lima.<\/p>\n

Reordena\u00e7\u00e3o do loteamento \u00c1gua Limpa trar\u00e1 benef\u00edcios para ocupantes e moradores do entorno<\/strong><\/h3>\n

O maior projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina est\u00e1 em curso nos munic\u00edpios de Nova Lima e Itabirito, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Para apresentar em detalhes o trabalho realizado no loteamento \u00c1gua Limpa, diversas autoridades foram convidadas para um encontro na quinta-feira, 17 de setembro. Entre elas estavam o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Alfredo Eduardo dos Santos, e a secret\u00e1ria-geral do CORI-MG e diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, Ana Cristina Maia, e o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do \u00c1gua Limpa come\u00e7a ainda na d\u00e9cada de 1950, quando o loteamento foi aprovado e implantado. Mas logo o terreno foi abandonado e, nas d\u00e9cadas seguintes, a popula\u00e7\u00e3o ocupou a \u00e1rea de forma irregular. O crescimento desordenado contribuiu para a precariza\u00e7\u00e3o do local e ainda hoje os moradores n\u00e3o possuem servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e saneamento.<\/p>\n

Com a regulariza\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 corrigir os problemas para que todos tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia. Feita na modalidade mista \u2013 isto \u00e9, por meio da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos classificados como espec\u00edficos ou sociais \u2013, a Reurb do loteamento abranger\u00e1 um terreno de 932 hectares, que abriga 13 mil lotes, e beneficiar\u00e1 7 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram iniciadas ainda em 2018, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os munic\u00edpios de Nova Lima e Itabirito, a Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral e a empresa ReNascer, indicada pelo MP para conduzir o trabalho junto \u00e0s prefeituras. Atualmente, o esfor\u00e7o se concentra na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto urban\u00edstico para remodelamento da \u00e1rea. Ap\u00f3s essa fase, haver\u00e1 a precifica\u00e7\u00e3o dos atos de infraestrutura necess\u00e1rios e a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados para a comunidade, com o objetivo de validar o levantamento realizado.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabr\u00edcio Silvestre Balieiro, os munic\u00edpios n\u00e3o podem enxergar essas situa\u00e7\u00f5es como problemas, mas como desafios. Afinal, a Reurb ter\u00e1 um grande impacto na vida dos atingidos. \u201cCom a irregularidade, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios deixam de ser levados para o centro da comunidade. N\u00e3o h\u00e1 escolas, creches ou postos de sa\u00fade, por exemplo. Quando esse problema \u00e9 solucionado, recursos e investimentos passam a beneficiar toda a cidade\u201d, diz.<\/p>\n

De acordo com Andr\u00e9 Albuquerque, s\u00f3cio e fundador da ReNascer, empresa respons\u00e1vel pela metodologia que ser\u00e1 aplicada no \u00c1gua Limpa, a a\u00e7\u00e3o pretende reverter danos urban\u00edsticos e ambientais, readequando \u00e1reas de edifica\u00e7\u00e3o e ambientes destinados a equipamentos p\u00fablicos e institucionais. \u201cPor meio de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletivo e pelo alinhamento das institui\u00e7\u00f5es, os conflitos podem ser corrigidos e as solu\u00e7\u00f5es levadas at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

As atividades executadas na regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o se tornando modelo para outros projetos. Foi essa uma das raz\u00f5es da presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o no evento. Fabr\u00edcio Balieiro explica que a Medida Provis\u00f3ria 996, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, traz semelhan\u00e7as com a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo munic\u00edpio no ano passado. A visita serviu para que Alfredo Santos conhecesse os detalhes da metodologia implantada e trocasse experi\u00eancias com os envolvidos.<\/p>\n

Para que as oportunidades geradas pela Reurb possam ser ampliadas, ser\u00e1 necess\u00e1rio, contudo, um compromisso de diversos agentes, como o poder p\u00fablico e os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis. Para o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios \u00e9, inclusive, essencial para garantir bons resultados. \u201cTemos observado que h\u00e1 um entendimento da import\u00e2ncia social desse trabalho e uma parceria muito grande com os registradores. Ouvindo as necessidades dos registradores, podemos trazer para dentro do programa [Casa Verde e Amarela] a possibilidade de cobrir alguns custos, que, hoje, n\u00e3o s\u00e3o cobertos\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte: CORI-MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da esquerda para direita: Daniel Brasil, advogado; Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil; Ana Cristina, diretora nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Registro de Im\u00f3veis; Alfredo Eduardo Nunes, secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o; o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Helder Melillo; e Fabr\u00edcio Balieiro, Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Lima. Reordena\u00e7\u00e3o do loteamento \u00c1gua Limpa trar\u00e1 benef\u00edcios para ocupantes e moradores do entorno O maior projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina est\u00e1 em curso nos munic\u00edpios de Nova Lima e Itabirito, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Para apresentar em detalhes o trabalho realizado no loteamento \u00c1gua Limpa, diversas autoridades foram convidadas para um encontro na quinta-feira, 17 de setembro. Entre elas estavam o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Alfredo Eduardo dos Santos, e a secret\u00e1ria-geral do CORI-MG e diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, Ana Cristina Maia, e o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni. A hist\u00f3ria do \u00c1gua Limpa come\u00e7a ainda na d\u00e9cada de 1950, quando o loteamento foi aprovado e implantado. Mas logo o terreno foi abandonado e, nas d\u00e9cadas seguintes, a popula\u00e7\u00e3o ocupou a \u00e1rea de forma irregular. O crescimento desordenado contribuiu para a precariza\u00e7\u00e3o do local e ainda hoje os moradores n\u00e3o possuem servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e saneamento. Com a regulariza\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 corrigir os problemas para que todos tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia. Feita na modalidade mista \u2013 isto \u00e9, por meio da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos classificados como espec\u00edficos ou sociais \u2013, a Reurb do loteamento abranger\u00e1 um terreno de 932 hectares, que abriga 13 mil lotes, e beneficiar\u00e1 7 mil fam\u00edlias. As a\u00e7\u00f5es foram iniciadas ainda em 2018, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os munic\u00edpios de Nova Lima e Itabirito, a Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral e a empresa ReNascer, indicada pelo MP para conduzir o trabalho junto \u00e0s prefeituras. Atualmente, o esfor\u00e7o se concentra na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto urban\u00edstico para remodelamento da \u00e1rea. Ap\u00f3s essa fase, haver\u00e1 a precifica\u00e7\u00e3o dos atos de infraestrutura necess\u00e1rios e a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados para a comunidade, com o objetivo de validar o levantamento realizado. Para o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabr\u00edcio Silvestre Balieiro, os munic\u00edpios n\u00e3o podem enxergar essas situa\u00e7\u00f5es como problemas, mas como desafios. Afinal, a Reurb ter\u00e1 um grande impacto na vida dos atingidos. \u201cCom a irregularidade, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios deixam de ser levados para o centro da comunidade. N\u00e3o h\u00e1 escolas, creches ou postos de sa\u00fade, por exemplo. Quando esse problema \u00e9 solucionado, recursos e investimentos passam a beneficiar toda a cidade\u201d, diz. De acordo com Andr\u00e9 Albuquerque, s\u00f3cio e fundador da ReNascer, empresa respons\u00e1vel pela metodologia que ser\u00e1 aplicada no \u00c1gua Limpa, a a\u00e7\u00e3o pretende reverter danos urban\u00edsticos e ambientais, readequando \u00e1reas de edifica\u00e7\u00e3o e ambientes destinados a equipamentos p\u00fablicos e institucionais. \u201cPor meio de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletivo e pelo alinhamento das institui\u00e7\u00f5es, os conflitos podem ser corrigidos e as solu\u00e7\u00f5es levadas at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.\u201d As atividades executadas na regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o se tornando modelo para outros projetos. Foi essa uma das raz\u00f5es da presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o no evento. Fabr\u00edcio Balieiro explica que a Medida Provis\u00f3ria 996, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, traz semelhan\u00e7as com a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo munic\u00edpio no ano passado. A visita serviu para que Alfredo Santos conhecesse os detalhes da metodologia implantada e trocasse experi\u00eancias com os envolvidos. Para que as oportunidades geradas pela Reurb possam ser ampliadas, ser\u00e1 necess\u00e1rio, contudo, um compromisso de diversos agentes, como o poder p\u00fablico e os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis. Para o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios \u00e9, inclusive, essencial para garantir bons resultados. \u201cTemos observado que h\u00e1 um entendimento da import\u00e2ncia social desse trabalho e uma parceria muito grande com os registradores. Ouvindo as necessidades dos registradores, podemos trazer para dentro do programa [Casa Verde e Amarela] a possibilidade de cobrir alguns custos, que, hoje, n\u00e3o s\u00e3o cobertos\u201d, afirma. 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