No dia 06\/09, a Prefeitura de Passab\u00e9m, por meio da empresa Legaliza Brasil, concluiu mais um trabalho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Desta vez, foram conclu\u00eddos 97 novos t\u00edtulos de propriedade definitivos, assinados pelo prefeito Ronaldo Agapito de S\u00e1 e entregues aos benefici\u00e1rios na tarde desta quinta-feira (5), no Audit\u00f3rio Municipal Jos\u00e9 Miguel de S\u00e1. O titular do im\u00f3vel que n\u00e3o compareceu para retirar o documento, deve ir \u00e0 Prefeitura, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h \u00e0s 17h, e fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Legaliza Brasil, Passab\u00e9m est\u00e1 entre os munic\u00edpios que sa\u00edram na frente e tamb\u00e9m chega na frente.<\/p>\n\n\n\n
PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n
A Reurb \u00e9 uma lei federal que busca regularizar a situa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis informais, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios e moradores. Entretanto depende do prefeito, o mandat\u00e1rio da cidade, a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Escritura \u2013 A Lei 13.465\/2017, da Reurb, fundamenta-se em princ\u00edpios ambientais, sociais, jur\u00eddicos e urban\u00edsticos, garantindo o acesso \u00e0 terra, e ainda assegura o direito de propriedade e \u00e0 moradia, consolidando o princ\u00edpio da dignidade humana. Nos atos de entrega de matr\u00edcula, cada fam\u00edlia recebe a escritura definitiva da sua propriedade, o que garante benef\u00edcios sociais e legais.<\/p>\n\n\n\n
Veja a mat\u00e9ria completa no jornal O Folha Popular:
https:\/\/ofolhapopular.com.br\/noticias\/regiao\/moradores-de-passabem-recebem-nova-remessa-de-titulos-de-propriedade-de-imoveis-e-agradecem\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 06\/09, a Prefeitura de Passab\u00e9m, por meio da empresa Legaliza Brasil, concluiu mais um trabalho de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) no munic\u00edpio. Desta vez, foram conclu\u00eddos 97 novos t\u00edtulos de propriedade definitivos, assinados pelo prefeito Ronaldo Agapito de S\u00e1 e entregues aos benefici\u00e1rios na tarde desta quinta-feira (5), no Audit\u00f3rio Municipal Jos\u00e9 Miguel de S\u00e1. O titular do im\u00f3vel que n\u00e3o compareceu para retirar o documento, deve ir \u00e0 Prefeitura, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h \u00e0s 17h, e fazer a solicita\u00e7\u00e3o. De acordo com a Legaliza Brasil, Passab\u00e9m est\u00e1 entre os munic\u00edpios que sa\u00edram na frente e tamb\u00e9m chega na frente. PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA A Reurb \u00e9 uma lei federal que busca regularizar a situa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis informais, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios e moradores. Entretanto depende do prefeito, o mandat\u00e1rio da cidade, a sua execu\u00e7\u00e3o. Escritura \u2013 A Lei 13.465\/2017, da Reurb, fundamenta-se em princ\u00edpios ambientais, sociais, jur\u00eddicos e urban\u00edsticos, garantindo o acesso \u00e0 terra, e ainda assegura o direito de propriedade e \u00e0 moradia, consolidando o princ\u00edpio da dignidade humana. Nos atos de entrega de matr\u00edcula, cada fam\u00edlia recebe a escritura definitiva da sua propriedade, o que garante benef\u00edcios sociais e legais. Veja a mat\u00e9ria completa no jornal O Folha Popular:https:\/\/ofolhapopular.com.br\/noticias\/regiao\/moradores-de-passabem-recebem-nova-remessa-de-titulos-de-propriedade-de-imoveis-e-agradecem\/<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19396,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[12,40],"tags":[],"class_list":["post-19395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-passabem-mg-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19397,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19395\/revisions\/19397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}