A Prefeitura Municipal de Gurinhat\u00e3 e a Legaliza Brasil realizaram, nesta quinta-feira (19\/11), uma cerim\u00f4nia especial para entrega das escrituras dos im\u00f3veis cadastrados no projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do munic\u00edpio. Nesta etapa, foram regularizados 489 im\u00f3veis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias Jo\u00e3o de Ara\u00fajo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I.<\/p>\n
O evento foi realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Sindicato Rural, adotando todas as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, em virtude da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19).
\nCentenas de cidad\u00e3os gurinhantenses participaram da solenidade de entrega do documento que confere aos propriet\u00e1rios benefici\u00e1rios o direito de serem donos de fato e de direito de seus im\u00f3veis. \u201c\u00c9 muito importante para essas fam\u00edlias terem a escritura registrada em cart\u00f3rio, s\u00f3 assim ter\u00e3o seguran\u00e7a e legalidade para venda ou mesmo para adquirir financiamento junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, destacou o prefeito Wender Luciano.<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com a Legaliza Brasil para a efetiva\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cMesmo diante das dificuldades desse ano, com as restri\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia e dos prazos ex\u00edguos devido ao per\u00edodo eleitoral, por conhecer a compet\u00eancia e a qualidade do trabalho da equipe da Legaliza Brasil, acreditamos que seria poss\u00edvel realizar o projeto e agora chegamos at\u00e9 aqui com as escrituras devidamente registradas e sendo entregues \u00e0s fam\u00edlias, que sonham h\u00e1 anos em regularizar sua moradia. Isso \u00e9 fazer gest\u00e3o, isso \u00e9 acreditar no novo futuro, isso \u00e9 trazer a felicidade para nosso povo. Tenho certeza de que acertamos nessa parceria e continuaremos fazendo muito mais nos pr\u00f3ximos quatro anos\u201d.<\/p>\n
Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que todas as etapas do processo foram realizadas dentro dos prazos previstos. \u201cEm virtude das medidas para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (Covid-19) tivemos que redobrar os esfor\u00e7os para que todos os tr\u00e2mites fossem realizados com seguran\u00e7a para nossas equipes e para os cidad\u00e3os, que confiaram em nosso trabalho. Al\u00e9m disso, os cart\u00f3rios tamb\u00e9m estavam trabalhando com sistema de funcionamento especial, demandando um pouco mais de tempo para escritura\u00e7\u00e3o dos documentos. Felizmente, com a dedica\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia de todos os envolvidos no processo, foi poss\u00edvel concluir o registro e agora estamos fechando a \u00faltima etapa, com a entrega das escrituras, nesta solenidade que certamente ser\u00e1 um marco na hist\u00f3ria do munic\u00edpio\u201d, avalia.<\/p>\n
Na oportunidade, o diretor da Legaliza Brasil agradeceu aos oficiais do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Gurinhat\u00e3 pela efici\u00eancia e presteza no trabalho de escritura\u00e7\u00e3o dos documentos, garantindo que a entrega pudesse ser realizada no prazo.<\/p>\n
VANTAGENS<\/strong> O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,<\/p>\n Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n ETAPAS<\/strong> A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do registro no cart\u00f3rio, os t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura Municipal de Gurinhat\u00e3 e a Legaliza Brasil realizaram, nesta quinta-feira (19\/11), uma cerim\u00f4nia especial para entrega das escrituras dos im\u00f3veis cadastrados no projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do munic\u00edpio. Nesta etapa, foram regularizados 489 im\u00f3veis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias Jo\u00e3o de Ara\u00fajo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I. O evento foi realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Sindicato Rural, adotando todas as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, em virtude da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19). Centenas de cidad\u00e3os gurinhantenses participaram da solenidade de entrega do documento que confere aos propriet\u00e1rios benefici\u00e1rios o direito de serem donos de fato e de direito de seus im\u00f3veis. \u201c\u00c9 muito importante para essas fam\u00edlias terem a escritura registrada em cart\u00f3rio, s\u00f3 assim ter\u00e3o seguran\u00e7a e legalidade para venda ou mesmo para adquirir financiamento junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, destacou o prefeito Wender Luciano. O prefeito tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com a Legaliza Brasil para a efetiva\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cMesmo diante das dificuldades desse ano, com as restri\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia e dos prazos ex\u00edguos devido ao per\u00edodo eleitoral, por conhecer a compet\u00eancia e a qualidade do trabalho da equipe da Legaliza Brasil, acreditamos que seria poss\u00edvel realizar o projeto e agora chegamos at\u00e9 aqui com as escrituras devidamente registradas e sendo entregues \u00e0s fam\u00edlias, que sonham h\u00e1 anos em regularizar sua moradia. Isso \u00e9 fazer gest\u00e3o, isso \u00e9 acreditar no novo futuro, isso \u00e9 trazer a felicidade para nosso povo. Tenho certeza de que acertamos nessa parceria e continuaremos fazendo muito mais nos pr\u00f3ximos quatro anos\u201d. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que todas as etapas do processo foram realizadas dentro dos prazos previstos. \u201cEm virtude das medidas para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (Covid-19) tivemos que redobrar os esfor\u00e7os para que todos os tr\u00e2mites fossem realizados com seguran\u00e7a para nossas equipes e para os cidad\u00e3os, que confiaram em nosso trabalho. Al\u00e9m disso, os cart\u00f3rios tamb\u00e9m estavam trabalhando com sistema de funcionamento especial, demandando um pouco mais de tempo para escritura\u00e7\u00e3o dos documentos. Felizmente, com a dedica\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia de todos os envolvidos no processo, foi poss\u00edvel concluir o registro e agora estamos fechando a \u00faltima etapa, com a entrega das escrituras, nesta solenidade que certamente ser\u00e1 um marco na hist\u00f3ria do munic\u00edpio\u201d, avalia. Na oportunidade, o diretor da Legaliza Brasil agradeceu aos oficiais do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Gurinhat\u00e3 pela efici\u00eancia e presteza no trabalho de escritura\u00e7\u00e3o dos documentos, garantindo que a entrega pudesse ser realizada no prazo. VANTAGENS Ewerton Giovanni destaca que o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que d\u00e1 a plena propriedade ao benefici\u00e1rio e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio. \u201cTer o documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio ser dono de fato e de direito do im\u00f3vel, afinal, s\u00f3 \u00e9 dono quem registra. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel regularizado \u00e9 muito mais valorizado, beneficiando tamb\u00e9m o munic\u00edpio, que passa a incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano\u201d, ressalta. O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os. ETAPAS O Reurb inclui v\u00e1rias etapas, que v\u00e3o do cadastro socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias e procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es; levantamento t\u00e9cnico nas \u00e1reas de cadastro de im\u00f3veis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elabora\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e que os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real; at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio e entrega da escritura. A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do registro no cart\u00f3rio, os t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[23,12],"tags":[],"class_list":["post-1969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gurinhata-mg","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEwerton Giovanni destaca que o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que d\u00e1 a plena propriedade ao benefici\u00e1rio e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio. \u201cTer o documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio ser dono de fato e de direito do im\u00f3vel, afinal, s\u00f3 \u00e9 dono quem registra. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel regularizado \u00e9 muito mais valorizado, beneficiando tamb\u00e9m o munic\u00edpio, que passa a incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano\u201d, ressalta.<\/p>\n
\nO Reurb inclui v\u00e1rias etapas, que v\u00e3o do cadastro socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias e procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es; levantamento t\u00e9cnico nas \u00e1reas de cadastro de im\u00f3veis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elabora\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e que os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real; at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio e entrega da escritura.<\/p>\n