{"id":1988,"date":"2020-12-15T16:20:06","date_gmt":"2020-12-15T19:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/?p=1988"},"modified":"2020-12-15T16:20:06","modified_gmt":"2020-12-15T19:20:06","slug":"portaria-concede-a-legaliza-brasil-a-inscricao-como-entidade-privada-executante-de-aerolevantamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/portaria-concede-a-legaliza-brasil-a-inscricao-como-entidade-privada-executante-de-aerolevantamento\/","title":{"rendered":"Portaria concede \u00e0 Legaliza Brasil a inscri\u00e7\u00e3o como entidade privada executante de aerolevantamento"},"content":{"rendered":"

A inscri\u00e7\u00e3o autoriza que a empresa possa executar servi\u00e7os de aerolevantamento em todo o Territ\u00f3rio nacional, utilizando aeronaves remotamente pilotadas<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Foi publicada nesta quinta-feira (10) a Portaria n\u00ba 4.128, da Chefia de Log\u00edstica e Mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas do Minist\u00e9rio da Defesa, que concede \u00e0 Legaliza Brasil a inscri\u00e7\u00e3o como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria \u201cA\u201d.<\/p>\n

A principal novidade \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que a empresa possa executar, em todo o Territ\u00f3rio nacional, servi\u00e7os de aerolevantamentos fotogram\u00e9trico e perfilom\u00e9trico a laser (LIDAR) utilizando aeronaves n\u00e3o tripuladas (DRONES), bem como os seus servi\u00e7os decorrentes.<\/p>\n

Existem tr\u00eas categorias no processo de aerolevantamento nas quais as empresas podem requisitar o cadastro:<\/p>\n

\u2022 Categoria A, para entidades que realizam todas as fases do aerolevantamento;
\n\u2022 Categoria B, para as entidades que realizam, apenas, a fase aeroespacial;
\n\u2022 Categoria C, para as entidades que realizam a fase decorrente do aerolevantamento, isto \u00e9, recebem os Originais de Aerolevantamento (OA) provenientes do voo e geram o Produto Prim\u00e1rio de Aerolevantamento (PPA) e seus Produtos Decorrentes de Aerolevantamento (PDA).<\/p>\n

A Legaliza Brasil est\u00e1 inserida na Categoria A, portanto, autorizada a fazer todas as fases do aerolevantamento.<\/p>\n

\u201cA Legaliza Brasil disp\u00f5e de equipamentos com tecnologia de ponta e equipe t\u00e9cnica altamente qualificada, e aguardava com anseio pela inscri\u00e7\u00e3o para levar esse servi\u00e7o a todos os munic\u00edpios brasileiros que est\u00e3o se preparando para realizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (Reurb). Com essa inscri\u00e7\u00e3o, a empresa amplia e qualifica ainda mais os seus servi\u00e7os, que j\u00e1 v\u00eam sendo realizados em dezenas de munic\u00edpios, em v\u00e1rias unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o diretor-geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni.<\/p>\n

Aerolevantamento<\/strong><\/p>\n

O aerolevantamento \u00e9 o conjunto de opera\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da parte terrestre, a\u00e9rea ou mar\u00edtima do Territ\u00f3rio nacional, por meio de sensor instalado em plataforma a\u00e9rea, complementadas pelo registro e an\u00e1lise dos dados colhidos, utilizando recursos da pr\u00f3pria plataforma ou de esta\u00e7\u00e3o localizada a dist\u00e2ncia. Para realizar esse servi\u00e7o, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a empresa dever\u00e1 ser inscrita no Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n

J\u00e1 o georreferenciamento \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em sua forma, dimens\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de m\u00e9todos de levantamentos topogr\u00e1ficos. Desse modo, as coordenadas geogr\u00e1ficas do im\u00f3vel ser\u00e3o conhecidas em um dado sistema de refer\u00eancia.<\/p>\n

O servi\u00e7o de aerolevantamento, por garantir um mapeamento completo do terreno, \u00e9 estrat\u00e9gico para a constru\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, condom\u00ednios, espa\u00e7os p\u00fablicos, entre outros, no qual os respons\u00e1veis podem realizar verifica\u00e7\u00f5es e estudos mais precisos.<\/p>\n

O contratante do servi\u00e7o de aerolevantamento pode optar por opera\u00e7\u00f5es como a aerofotografia, no qual o instrumento \u00e9 dotado de aparelhos de filmagem e fotografia para a obten\u00e7\u00e3o de dados da superf\u00edcie da \u00e1rea e a aeroprope\u00e7\u00e3o, que \u00e9 destinado a colher informa\u00e7\u00f5es sobre solo, subsolo, superf\u00edcies de rios, mares, entre outros.<\/p>\n

O levantamento planialtim\u00e9trico e cadastral com georreferenciamento demonstra as unidades, as constru\u00e7\u00f5es, o sistema vi\u00e1rio, as \u00e1reas p\u00fablicas, a infraestrutura existente, os acidentes geogr\u00e1ficos e os demais elementos caracterizadores do n\u00facleo a ser regularizado.<\/p>\n

O processo tamb\u00e9m demonstra a planta do per\u00edmetro do n\u00facleo urbano informal com demonstra\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas ou transcri\u00e7\u00f5es atingidas, quando for poss\u00edvel; as curvas de n\u00edvel com intervalo de um metro, e possibilita o estudo preliminar das desconformidades e da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, urban\u00edstica e ambiental, e a elabora\u00e7\u00e3o de memoriais descritivos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos equipamentos e equipe t\u00e9cnica qualificada, a Legaliza Brasil disp\u00f5e de sistema informatizado que possibilita extrair relat\u00f3rios dessas informa\u00e7\u00f5es, com contagem de domic\u00edlios, \u00e1rea total das vias p\u00fablicas, \u00e1rea total das edifica\u00e7\u00f5es, \u00e1rea total do projeto, e os memoriais descritivos das d\u00edvidas dos domic\u00edlios, da \u00e1rea do projeto e das matr\u00edculas contendo confronta\u00e7\u00f5es, descri\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro e \u00e1reas em metro quadrado. Os mapas s\u00e3o elaborados de acordo com a Lei n\u00ba 13.465\/2017 e o Art. 30, Inciso I do Decreto n\u00ba 9.310\/2018.<\/p>\n

\u201cCom os resultados desta etapa do processo a Legaliza Brasil elabora, quando for o caso, proposta de solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es ambientais, estudo t\u00e9cnico para situa\u00e7\u00e3o de risco e estudo t\u00e9cnico ambiental, para os fins previstos na Lei\u201d, explica Giovanni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A inscri\u00e7\u00e3o autoriza que a empresa possa executar servi\u00e7os de aerolevantamento em todo o Territ\u00f3rio nacional, utilizando aeronaves remotamente pilotadas   Foi publicada nesta quinta-feira (10) a Portaria n\u00ba 4.128, da Chefia de Log\u00edstica e Mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas do Minist\u00e9rio da Defesa, que concede \u00e0 Legaliza Brasil a inscri\u00e7\u00e3o como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria \u201cA\u201d. A principal novidade \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que a empresa possa executar, em todo o Territ\u00f3rio nacional, servi\u00e7os de aerolevantamentos fotogram\u00e9trico e perfilom\u00e9trico a laser (LIDAR) utilizando aeronaves n\u00e3o tripuladas (DRONES), bem como os seus servi\u00e7os decorrentes. Existem tr\u00eas categorias no processo de aerolevantamento nas quais as empresas podem requisitar o cadastro: \u2022 Categoria A, para entidades que realizam todas as fases do aerolevantamento; \u2022 Categoria B, para as entidades que realizam, apenas, a fase aeroespacial; \u2022 Categoria C, para as entidades que realizam a fase decorrente do aerolevantamento, isto \u00e9, recebem os Originais de Aerolevantamento (OA) provenientes do voo e geram o Produto Prim\u00e1rio de Aerolevantamento (PPA) e seus Produtos Decorrentes de Aerolevantamento (PDA). A Legaliza Brasil est\u00e1 inserida na Categoria A, portanto, autorizada a fazer todas as fases do aerolevantamento. \u201cA Legaliza Brasil disp\u00f5e de equipamentos com tecnologia de ponta e equipe t\u00e9cnica altamente qualificada, e aguardava com anseio pela inscri\u00e7\u00e3o para levar esse servi\u00e7o a todos os munic\u00edpios brasileiros que est\u00e3o se preparando para realizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (Reurb). Com essa inscri\u00e7\u00e3o, a empresa amplia e qualifica ainda mais os seus servi\u00e7os, que j\u00e1 v\u00eam sendo realizados em dezenas de munic\u00edpios, em v\u00e1rias unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o diretor-geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni. Aerolevantamento O aerolevantamento \u00e9 o conjunto de opera\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da parte terrestre, a\u00e9rea ou mar\u00edtima do Territ\u00f3rio nacional, por meio de sensor instalado em plataforma a\u00e9rea, complementadas pelo registro e an\u00e1lise dos dados colhidos, utilizando recursos da pr\u00f3pria plataforma ou de esta\u00e7\u00e3o localizada a dist\u00e2ncia. Para realizar esse servi\u00e7o, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a empresa dever\u00e1 ser inscrita no Minist\u00e9rio da Defesa. J\u00e1 o georreferenciamento \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em sua forma, dimens\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de m\u00e9todos de levantamentos topogr\u00e1ficos. Desse modo, as coordenadas geogr\u00e1ficas do im\u00f3vel ser\u00e3o conhecidas em um dado sistema de refer\u00eancia. O servi\u00e7o de aerolevantamento, por garantir um mapeamento completo do terreno, \u00e9 estrat\u00e9gico para a constru\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, condom\u00ednios, espa\u00e7os p\u00fablicos, entre outros, no qual os respons\u00e1veis podem realizar verifica\u00e7\u00f5es e estudos mais precisos. O contratante do servi\u00e7o de aerolevantamento pode optar por opera\u00e7\u00f5es como a aerofotografia, no qual o instrumento \u00e9 dotado de aparelhos de filmagem e fotografia para a obten\u00e7\u00e3o de dados da superf\u00edcie da \u00e1rea e a aeroprope\u00e7\u00e3o, que \u00e9 destinado a colher informa\u00e7\u00f5es sobre solo, subsolo, superf\u00edcies de rios, mares, entre outros. O levantamento planialtim\u00e9trico e cadastral com georreferenciamento demonstra as unidades, as constru\u00e7\u00f5es, o sistema vi\u00e1rio, as \u00e1reas p\u00fablicas, a infraestrutura existente, os acidentes geogr\u00e1ficos e os demais elementos caracterizadores do n\u00facleo a ser regularizado. O processo tamb\u00e9m demonstra a planta do per\u00edmetro do n\u00facleo urbano informal com demonstra\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas ou transcri\u00e7\u00f5es atingidas, quando for poss\u00edvel; as curvas de n\u00edvel com intervalo de um metro, e possibilita o estudo preliminar das desconformidades e da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, urban\u00edstica e ambiental, e a elabora\u00e7\u00e3o de memoriais descritivos. Al\u00e9m dos equipamentos e equipe t\u00e9cnica qualificada, a Legaliza Brasil disp\u00f5e de sistema informatizado que possibilita extrair relat\u00f3rios dessas informa\u00e7\u00f5es, com contagem de domic\u00edlios, \u00e1rea total das vias p\u00fablicas, \u00e1rea total das edifica\u00e7\u00f5es, \u00e1rea total do projeto, e os memoriais descritivos das d\u00edvidas dos domic\u00edlios, da \u00e1rea do projeto e das matr\u00edculas contendo confronta\u00e7\u00f5es, descri\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro e \u00e1reas em metro quadrado. Os mapas s\u00e3o elaborados de acordo com a Lei n\u00ba 13.465\/2017 e o Art. 30, Inciso I do Decreto n\u00ba 9.310\/2018. \u201cCom os resultados desta etapa do processo a Legaliza Brasil elabora, quando for o caso, proposta de solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es ambientais, estudo t\u00e9cnico para situa\u00e7\u00e3o de risco e estudo t\u00e9cnico ambiental, para os fins previstos na Lei\u201d, explica Giovanni.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[29,12],"tags":[],"class_list":["post-1988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geo","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}