O prefeito de Moema\/MG, Alaelson Ant\u00f4nio de Oliveira, esteve presente na entrega das escrituras dos im\u00f3veis cadastrados no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos bairros Ipiranga e Padre Jonas, nesta manh\u00e3 de quarta-feira (16\/06) na sede da Prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n
Situado no Alto S\u00e3o Francisco, no estado de Minas Gerais, o munic\u00edpio de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e mais 600 im\u00f3veis foram regularizados. \u201cQueria agradecer o Prefeito de Moema por trazer a Legaliza Brasil para legalizar os lotes de Moema. E \u00e9 muita satisfa\u00e7\u00e3o, porque tem muita gente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para legalizar. E espero que continue e que possa atender muitas outras pessoas que querem legalizar os seus lotes\u201d, comemora Dona Helenilda, moradora do bairro Padre Jonas, uma das benefici\u00e1rias do programa, que acabou de receber o seu t\u00edtulo.<\/p>\n
Geraldo Morato, Supervisor da Legaliza Brasil, diz que \u00e9 uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus im\u00f3veis registrados.\u00a0\u201cFico muito feliz em ver as pessoas realizando seu sonho, que \u00e9 o direito de propriedade de sua pr\u00f3pria casa. A proposta da Legaliza \u00e9 o de oferecer um servi\u00e7o que ajuda a realizar sonhos e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica a cada um dos benefici\u00e1rios\u201d, avalia.<\/p>\n
Segundo Ewerton Giovanni, os propriet\u00e1rios que possuem im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular e fizeram cadastro com a empresa, ir\u00e3o receber seus T\u00edtulos Definitivos de im\u00f3vel. \u201cJ\u00e1 entregamos quase todos os documentos aos benefici\u00e1rios. Agora foi a vez dos bairros Padre Jonas e Ipiranga e nos pr\u00f3ximos dias entregaremos os T\u00edtulos para os moradores do Distrito da Capada. Em caso de d\u00favida, podem ligar no telefone: (37) 9 9917-4089\u201d, explica.<\/p>\n
Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
ETAPAS<\/strong> A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do registro no cart\u00f3rio, os t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Moema\/MG, Alaelson Ant\u00f4nio de Oliveira, esteve presente na entrega das escrituras dos im\u00f3veis cadastrados no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos bairros Ipiranga e Padre Jonas, nesta manh\u00e3 de quarta-feira (16\/06) na sede da Prefeitura do munic\u00edpio. Situado no Alto S\u00e3o Francisco, no estado de Minas Gerais, o munic\u00edpio de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e mais 600 im\u00f3veis foram regularizados. \u201cQueria agradecer o Prefeito de Moema por trazer a Legaliza Brasil para legalizar os lotes de Moema. E \u00e9 muita satisfa\u00e7\u00e3o, porque tem muita gente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para legalizar. E espero que continue e que possa atender muitas outras pessoas que querem legalizar os seus lotes\u201d, comemora Dona Helenilda, moradora do bairro Padre Jonas, uma das benefici\u00e1rias do programa, que acabou de receber o seu t\u00edtulo. Geraldo Morato, Supervisor da Legaliza Brasil, diz que \u00e9 uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus im\u00f3veis registrados.\u00a0\u201cFico muito feliz em ver as pessoas realizando seu sonho, que \u00e9 o direito de propriedade de sua pr\u00f3pria casa. A proposta da Legaliza \u00e9 o de oferecer um servi\u00e7o que ajuda a realizar sonhos e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica a cada um dos benefici\u00e1rios\u201d, avalia. Segundo Ewerton Giovanni, os propriet\u00e1rios que possuem im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular e fizeram cadastro com a empresa, ir\u00e3o receber seus T\u00edtulos Definitivos de im\u00f3vel. \u201cJ\u00e1 entregamos quase todos os documentos aos benefici\u00e1rios. Agora foi a vez dos bairros Padre Jonas e Ipiranga e nos pr\u00f3ximos dias entregaremos os T\u00edtulos para os moradores do Distrito da Capada. Em caso de d\u00favida, podem ligar no telefone: (37) 9 9917-4089\u201d, explica. Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os. ETAPAS O Reurb inclui v\u00e1rias etapas, que v\u00e3o do cadastro socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias e procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es; levantamento t\u00e9cnico nas \u00e1reas de cadastro de im\u00f3veis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elabora\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e que os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real; at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio e entrega da escritura. A Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos, e quem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do registro no cart\u00f3rio, os t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[22,12],"tags":[],"class_list":["post-2389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-moema-mg-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2389\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Reurb inclui v\u00e1rias etapas, que v\u00e3o do cadastro socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias e procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e de comprova\u00e7\u00e3o de posse para elabora\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es; levantamento t\u00e9cnico nas \u00e1reas de cadastro de im\u00f3veis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elabora\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos garantindo que o setor abrangido n\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e que os ocupantes dos im\u00f3veis est\u00e3o devidamente vinculados \u00e0 sua unidade e ao seu respectivo direito real; at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio e entrega da escritura.<\/p>\n