Os t\u00edtulos definitivos j\u00e1 foram protocolados no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na tarde de ontem, ter\u00e7a-feira (29\/06), a Legaliza Brasil protocolou no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do munic\u00edpio, os t\u00edtulos de im\u00f3veis cadastrados no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para que os moradores possam receber as escrituras definitivas, devidamente registradas.<\/p>\n
A prefeitura de Morada Nova de Minas est\u00e1 regularizando os im\u00f3veis de todo o munic\u00edpio e dos povoados de Cacimbas, Frei Orlando e Vau das Flores atrav\u00e9s do Programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u201cMinha Terra Legal\u201d da empresa Legaliza Brasil. Os moradores do bairro S\u00e3o Geraldo ser\u00e3o os primeiros a serem contemplados com os documentos definitivos de seus im\u00f3veis.<\/p>\n
Segundo o supervisor da Legaliza Brasil Hugo Freitas, os t\u00edtulos foram aprovados pela Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da prefeitura e assinados pelo prefeito Hermano \u00c1lvares Francisco de Moura ontem pela manh\u00e3. \u201cA Legaliza Brasil j\u00e1 realizou todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o e encaminhou os t\u00edtulos assinados pelo prefeito Hermano de Moura para escritura\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis do munic\u00edpio. Ap\u00f3s serem devidamente registrados no cart\u00f3rio, a prefeitura e a Legaliza Brasil proceder\u00e3o com a entrega dos t\u00edtulos definitivos aos propriet\u00e1rios\u201d, explica.<\/p>\n
O projeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no munic\u00edpio, e os resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o fruto da importante parceria da Prefeitura de Morada Nova de Minas com o\u00a0 Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis e o trabalho dedicado e qualificado da equipe da Legaliza Brasil.<\/p>\n
A Legaliza Brasil atua alinhada com o Conselho Nacional de Registros de Im\u00f3veis de Minas Gerais (Cori-MG), em termos de legisla\u00e7\u00e3o e conduta, conferindo maior celeridade e efici\u00eancia ao processo. Registramos aqui, o nosso agradecimento especial \u00e0 equipe do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis pelo trabalho dedicado e eficiente.<\/p>\n
O programa de regulariza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos, de forma r\u00e1pida, descomplicada e sem burocracia.<\/p>\n
O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal N\u00ba 13.465\/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos pr\u00f3prios munic\u00edpios emitirem os t\u00edtulos. \u201cQuem assina agora \u00e9 o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 quem aprova e encaminha diretamente ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. O processo tamb\u00e9m dispensa a comprova\u00e7\u00e3o de tributos e penalidades tribut\u00e1rias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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