O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,<\/p>\n
Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
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A Legaliza Brasil tem uma boa not\u00edcia para cidad\u00e3os de Almenara que se inscreveram no programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Nesta segunda-feira (06\/07), a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para o devido registro. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a entrega dos documentos definitivos aos propriet\u00e1rios dos bairros Adelita Torres e Darwin Cordeiro. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as a\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas. \u201cOs projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Ademir Gobira, e agora est\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para escritura\u00e7\u00e3o. Em breve, todos os propriet\u00e1rios que cadastraram seus im\u00f3veis receber\u00e3o o documento definitivo e passar\u00e3o a ser donos de fato e de direito de sua moradia\u201d, explica. Giovanni destaca que o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que d\u00e1 a plena propriedade ao benefici\u00e1rio e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio. \u201cTer o documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio ser dono de fato e de direito do im\u00f3vel, afinal, s\u00f3 \u00e9 dono quem registra. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel regularizado \u00e9 muito mais valorizado, beneficiando tamb\u00e9m o munic\u00edpio, que passa a incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano\u201d, conclui. Para o prefeito Ademir Gobira, a entrega das escrituras \u00e9 um sopro de esperan\u00e7a e uma realiza\u00e7\u00e3o de sonhos para os cidad\u00e3os Almenarenses. \u201cPara aqueles que acreditaram no projeto, estamos a um passo de vermos muitos sonhos serem concretizados. Os demais bairros est\u00e3o em andamento e muito em breve tamb\u00e9m ter\u00e3o os seus documentos encaminhados para o Cart\u00f3rio. O nosso compromisso continuar\u00e1 sendo com a verdade e em transformar Almenara numa cidade cada vez melhor para se viver. Regularizar os im\u00f3veis realizando o sonho do nosso povo faz parte da constru\u00e7\u00e3o de Um Novo Tempo e Uma Nova Hist\u00f3ria.\u201d, ressalta o prefeito. VANTAGENS O documento definitivo possibilita ao propriet\u00e1rio obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o im\u00f3vel por meio de financiamento habitacional, usar o im\u00f3vel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o munic\u00edpio, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econ\u00f4mico; dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cidad\u00e3os beneficiados, por meio da titula\u00e7\u00e3o definitiva dos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular; melhorar as infraestruturas b\u00e1sicas e servi\u00e7os essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidad\u00e3os; incrementar o mercado imobili\u00e1rio municipal, o sistema financeiro habitacional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o civil; e promover a justi\u00e7a social e a democratiza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o justa aos n\u00facleos urbanos informais e seus cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18005,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[33,12],"tags":[],"class_list":["post-2414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-almenara-mg","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minhaterralegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}