São Francisco/MG realiza projeto de Regularização Fundiária
De acordo com a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, o município possui cerca de 7000 mil imóveis em situação irregular e pelo menos 5000 serão regularizados nesta etapa A Legaliza Brasil está cadastrando os proprietários que possuem imóveis em situação irregular no município de São Francisco, no Norte de Minas Gerais e que desejam participar do processo de regularização fundiária, realizado pela administração municipal. O decreto instituindo o Projeto de Regularização Fundiária no âmbito municipal foi publicado pelo prefeito Miguel Paulo Souza Filho no dia 14 de março e, conforme decreto, serão regularizados os imóveis de 28 bairros e três distritos. “Estima-se que o município possua cerca de 7000 mil imóveis em situação irregular e, nesta etapa do processo, a expectativa é de que pelo menos 5000 sejam regularizados”, explica Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil. Para orientar a população e realizar o cadastro dos proprietários interessados em regularizar seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento, das 8h às 17h, à rua Maurício Ribas 780 – Bairro Jardim Graziela. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (38) 99974-9232. Legaliza Brasil Estima-se que no Brasil, mais de 50% dos imóveis urbanos têm alguma irregularidade fundiária e aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares. A Legaliza Brasil atua em todo Território nacional, em parceria com os municípios, ofertando uma cartela de serviços especiais, conferindo mais eficiência, confiança, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental ao importante trabalho de regularização fundiária, como instrumento para promoção da cidadania realizado pela administração municipal. Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. A Legaliza Brasil também possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes. “Toda essa expertise da Legaliza Brasil está à disposição do município de São Francisco, para que os imóveis inscritos no projeto fiquem em situação regular perante o Município e ao Cartório de Registro de Imóveis, garantindo ao proprietário o direito social à moradia e o acesso ao Título Definitivo devidamente registrado”, conclui Giovanni.