Matutina: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária
Os títulos definitivos já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos do Distrito de Abaeté de baixo em Matutina, Minas Gerais que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Na quarta-feira (23/03), a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos munícipes beneficiários do Programa Minha Terra Legal. Hoje dia 30/03, iniciou a segunda etapa para no Distrito de Abaete de baixo extensivo para o perímetro urbano. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações foram concluídas. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Gilberto Ernane de Lima, e agora estão no Cartório de Registro de Imóveis em São Gotardo para escrituração. Serão mais de 230 Títulos Definitivos para serem entregues. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica. Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui. VANTAGENS O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Moradores de Bom Jesus do Tocantins irão receber Títulos de Propriedade de imóveis pelo Programa Minha Terra Legal View Larger Image
A parceria do Município de Bom Jesus do Tocantins no Estado de Tocantins com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de 1000 imóveis nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro. Nesta semana a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e a Legaliza Brasil estão se preparando para entrega dos títulos definitivos de 200 imóveis que foram cadastrados no Programa de regularização fundiária urbana “Minha Terra Legal”. Os projetos elaborados pela Legaliza Brasil passaram pela aprovação da equipe de regularização fundiária da prefeitura, e na sequencia foram assinados pelo prefeito Paulo Hernandes. Nesta segunda-feira, dia 17/01, chegamos a última etapa do programa, a Legaliza Brasil recebeu as certidões devidamente registrados pelo Cartório de Registro de Imóveis, que é parceiro muito importante para conclusão do processo de REURB. De acordo com o prefeito Paulo Hernandes, é muito importante que os tramites no processo Reurb, sejam realizados de forma legal. “Esta iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.”, avalia o prefeito. Para viabilizar o programa, a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins garantiu o menor custo para a regularização no município. Na primeira fase de cadastramento, a Legaliza Brasil, manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa. A ENTREGA As entregas serão realizadas na sexta-feira, dia 21/01, com local e data a serem definidos e comunicados pela Prefeitura Municipal. Será de forma restrita e segura, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Incra entrega Títulos Definitivos em Ponta Porã com Georreferenciamento da Legaliza Brasil
Ontem, terça-feira (29/03), foi realizada entrega de Títulos Definitivos de propriedade, a última etapa do programa de Regularização Fundiária realizado no assentamento Itamarati, município de Ponta Porã no Mato Grosso do Sul. A Prefeitura Municipal participou do Programa Titula Brasil e teve com parceiro a Legaliza, o INCRA, o Mapa e Governo Federal. Numa cerimônia muito esperada por todos, foram entregues 2,6 mil títulos de propriedade rural a agricultores do Assentamento. O evento, contou com a presença de líderes do Governo como o Presidente da República; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministro das Comunicações; o Presidente do Incra; o Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa; o Presidente do Banco do Brasil e a equipe de técnicos da Legaliza Brasil, empresa contratada para o trabalho de georreferenciamento. O agricultor Antônio Perusso da Cunha que vive há 20 anos no Assentamento Itamarati festejou muito. O seu terreno, foi a primeira área que a equipe de Geo da Legaliza Brasil realizou a medição. Esta é a primeira etapa do processo de regularização fundiária para título definitivo de propriedade imóvel do Programa Titula Brasil do Governo Federal. Com a titulação definitiva, pretende fazer novos investimentos. “Agora nós vamos buscar crédito para adquirir uma camionete ou plantar uma lavoura com custeio. Hoje a gente tem carro, moto, TV, internet, tem tudo, graças à reforma agrária. Nossa vida mudou e hoje completa minha felicidade com a titulação”, celebrou Antônio.
Prefeitura de Indiaroba e Legaliza Brasil realizam entrega de escrituras
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município sergipano A prefeitura de Indiaroba, em Sergipe, e a Legaliza Brasil, no dia 22 de janeiro, iniciarão a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, é fundamental a colaboração do cartório de registro de imóveis e o incentivo da prefeitura. “Mesmo vivendo um momento difícil por causa da pandemia é importante que os trabalhos não parem. Para isso é fundamental o a colaboração do cartório de registro de imóveis e o apoio da prefeitura para que possamos realizar o sonho de muitos munícipes que aguardaram seus Títulos Definitivos de imóveis. ”, explica. De acordo com o supervisor Ronei Maciel, no município de Indiaroba o programa de regularização fundiária na comunidade Terra Caída foi um sucesso. “O primeiro lote de processo da comunidade Terra Caída já foi concluído e dezenas de títulos já foram devidamente registrados em cartório e serão entregues pelo prefeito Adinaldo Nascimento e pela Legaliza Brasil. Mas devido a demanda, os trabalhos continuam por lá. Nas próximas semanas serão encaminhados os outros bairros”, comemora. Para evitar aglomeração, o evento será realizado com muito cuidado e atendendo os protocolos sanitários de combate ao Corona vírus e será neste sábado, dia 22/01, as 10h da manhã, na Praça do Coreto, local aberto e ventilado evitando a aglomeração. Dos processos em andamento Durante todo esse período, a equipe técnica da Legaliza Brasil manteve um atendimento de plantão para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Concluído esse trabalho de campo, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminha para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades devidamente registrados, que são entregues pelo prefeito aos proprietários
Entrega de títulos definitivos em Arinos
