Limeira do Oeste: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis
Limeira do Oeste: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária Urbana Ontem, 13/03, a empresa Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis, em Iturama, mais um lote de Projetos de Reurb e desta vez os contemplados são moradores do bairro Centro e Joamário, no Município de Limeira do Oeste. Os projetos elaborados pela Legaliza Brasil passaram pela aprovação da Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura, e foram assinados pelo Prefeito Enedino Pereira Filho. Em seguida a empresa protocolou os processos no Cartório para conclusão do processo de REURB. Agora o próximo passo será a entrega dos documentos definitivos de imóveis aos proprietários. Até o momento já foram entregues mais de 400 Títulos Definitivos no município. A Legaliza Brasil é parceira de várias prefeituras pelo país, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.