Legaliza Brasil se prepara para iniciar assistência técnica a assentados de Rondônia e Pará.
Saiu hoje o resultado final da chamada pública organizada pela ANATER – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando a contratação de Entidades para execução de serviços de ATER destinados às famílias de agricultores assentados no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, com abrangência na Amazônia Legal.
A Legaliza Brasil foi vencedora de 2 lotes, de um total de 9 em disputa e vai executar os serviços nos Estados de Rondônia e Pará, sendo: Lote 04 – município de Candeias do Jamarí – RO, Projetos de Assentamentos PA Flor do Amazonas I, II e III, beneficiando 233 famílias e Lote 09 – município de São Félix do Xingu – PA, Projetos de Assentamentos PA Colônia São José e PA Araparí, beneficiando 430 famílias.
Os serviços, com previsão de início no mês de Agosto/21, terão duração de 15 meses, sendo realizados por 04 coordenadores e 10 técnicos das ciências agrárias, abrangendo atividades de diagnóstico comunitário participativo – DRP, elaboração de projeto de assistência técnica individual e coletivo, elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento – PDSA, atividades individuais de ATER, atividades de grupos de interesses ou por imediação, elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR, atividades técnicas remotas e entre outras.
O Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – é fruto da parceria entre a ANATER e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Essa política pública pretende fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável nos assentamentos do país. É pautada em três eixos de sustentabilidade: o produtivo, a promoção social e o agroambiental. O trabalho consiste em viabilizar assistência técnica e extensão rural (Ater) aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação. As atividades são divididas em cinco etapas: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados. O PRODUZIR BRASIL é norteado pela elaboração, atualização, execução e monitoramento dos Planos de Consolidação de Assentamentos (PCA).
Segundo o Diretor Geral da Legaliza Brasil, Dr. Ewerton Giovanni dos Santos, “com a experiência acumulada e complementada entre seus colaboradores, unindo os fundamentos e objetivos do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e do Programa Produzir Brasil, com a vivência real dos profissionais que historicamente atuaram na iniciativa privada, a Legaliza Brasil se insere neste projeto com alternativas experimentadas, processos simplificados, conhecimento tecnológico, e metas bem definidas para viabilizar a real inclusão do agricultor familiar no mais eficiente e competitivo setor agropecuário do mundo: O AGRO BRASILEIRO.
Para tanto, a Legaliza Brasil propõe uma “ATER 5 G”, de última geração, (inovadora, tecnológica, efetiva, sustentável e geoespacial), e ao mesmo tempo, objetiva, clara, simples, eficiente e acessível. A nova ATER precisa inserir o agricultor na sua cadeia produtiva, de forma estratégica, legal e ambientalmente sustentável.
Neste sentido, a LEGALIZA BRASIL conta com um corpo técnico altamente especializado em todos os meios de produção e etapas do processo, desde as técnicas produtivas, legislações aplicadas, regularização fundiária e ambiental, gestão do negócio, até sua atuação no mercado e na comercialização, contando com profissionais das ciências agrárias, direito, engenharia, serviço social, administração, marketing, meio ambiente, segurança do trabalho, entre outras, que atuarão de forma conjunta para proporcionar uma ATER COMPLETA aos agricultores acompanhados.
Para a LEGALIZA BRASIL, o mais importante é que o agricultor familiar consiga produzir com eficiência, rentabilidade, qualidade, segurança, legalidade e respeito ao meio ambiente, pois só assim poderá viver com dignidade e sustentabilidade”, destaca.
