Legaliza Brasil participa do Programa REGMEL
Estive ontem em mais uma reunião na Secretaria Nacional de Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, com o Secretário Guilherme Simões e a Diretora de Urbanização Júlia Bittencour para discutir o andamento do REGMEL – Regularização Fundiária com Melhorias Habitacionais. Na oportunidade tratamos das dificuldades operacionais da Caixa e alternativas para iniciar o quanto antes as contratações com as milhares de famílias que serão beneficiadas com o programa. Apresentamos ainda, propostas de mudanças na Lei 13.465/17 para dar ainda mais celeridade aos processos de regularização fundiária no Brasil. Ewerton Giovanni, Diretor Executivo da Legaliza Brasil.
Almenara e Legaliza Brasil entregam mais uma remessa de Títulos Definitivos
Nesta última semana, a Legaliza Brasil em parceria com a Prefeitura de Almenara, realizaram a entrega de mais uma remessa de Títulos Definitivos para os beneficiários que se cadastraram no Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Os contemplados agora, foram os moradores do bairro Darwin Cordeiro. Em breve mais Títulos serão entregues aos moradores do município que aderiram ao programa.
Associação Brasileira de Entidades Privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASBRATER é recebida na ANATER
O presidente, diretores e gerentes da ANATER receberam hoje, na sede da Agência, em Brasília, representantes de entidades parceiras associadas à Associação Brasileira de Entidades Privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASBRATER. O diálogo acontece com todas as instituições parceiras, associações e movimentos do campo para a construção de políticas de parceria para a assistência técnica e extensão rural.
A Prefeitura de Morada Nova de Minas e a Legaliza Brasil entregam 80 títulos definitivos dos imóveis
Ontem, quarta-feira, dia 29 de março, a prefeitura de Morada Nova de Minas em Minas Gerais e a Legaliza Brasil fizeram a entrega de 80 títulos definitivos dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária. Desta vez os beneficiários foram do bairro São Geraldo, São Francisco e Varginha. O evento foi fruto da parceria entre a Legaliza Brasil, a Prefeitura municipal e o Cartóriode Registro de Imóveis. A cerimônia de entrega dos títulos de imóveis foi realizada na Escola Eloisa de Campos Santos e além dos beneficiários, contou com a presença do Dr. Valter Moura, Juliana e Natália representando o Prefeito Hermano Moura; Luiz Guarda Presidente da Câmara Municipal e o Vereador Caju – Diney Francisco da Silva; da equipe de Comissão Imobiliária Avaliadora da Prefeitura, a Presidente Maria José Braga dos Santos Sousa e a engenheira Lorena Soares da Silva; o Supervisor Hugo Freitas e o Coordenador Dilson Mendes da empresa Legalizar Brasil. Em Morada Nova de Minas, o programa de regularização fundiária integra imóveis em todo município e Distritos. Está foi a entrega da terceira remessa de certidões de registros emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, ator importante e grande parceiro no Programa Reurb, na pessoa do Rafael Salomão Carvalho.
Limeira do Oeste: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis
Limeira do Oeste: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária Urbana Ontem, 13/03, a empresa Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis, em Iturama, mais um lote de Projetos de Reurb e desta vez os contemplados são moradores do bairro Centro e Joamário, no Município de Limeira do Oeste. Os projetos elaborados pela Legaliza Brasil passaram pela aprovação da Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura, e foram assinados pelo Prefeito Enedino Pereira Filho. Em seguida a empresa protocolou os processos no Cartório para conclusão do processo de REURB. Agora o próximo passo será a entrega dos documentos definitivos de imóveis aos proprietários. Até o momento já foram entregues mais de 400 Títulos Definitivos no município. A Legaliza Brasil é parceira de várias prefeituras pelo país, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.
Prefeitura de Felício dos Santos e Legaliza Brasil entregam 90 Títulos Definitivos no município
A Prefeitura de Felício dos Santos e a empresa Legaliza Brasil realizaram na tarde desta quinta-feira (09/03) a entrega de mais 90 escrituras definitivas aos moradores do “Bairro Francisco Couto”. Durante a entrega das escrituras o prefeito, Ricardo Rocha, destacou a alegria em entregar mais esta parte dos títulos aos munícipes que acreditaram no trabalho e na seriedade do projeto.
Os Títulos Definitivos do município de Passabém já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis
Na última quinta-feira, dia 02/03, a Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de Itabira, os títulos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária do município para receber a Títulos Definitivos de Imóveis, devidamente registrados. A Legaliza Brasil é a empresa responsável pela execução do processo de REURB, regularização fundiária de imóveis no município, situado na Bacia do Rio Doce a pouco mais de 150km de Belo Horizonte, com população estimada em cerca de 2 mil habitantes. A Prefeitura de Passabém através da empresa Legaliza Brasil está regularizando os imóveis urbanos do município e qualquer proprietário de lote ou casa que esteja irregular, pode se cadastrar e receber seu documento de imóvel de forma gratuita. Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, os títulos foram aprovados e assinados pelo prefeito Ronaldo Agapito de Sá. “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Ronaldo para escrituração no cartório de registro de imóveis de Itabira. Após serem devidamente registrados no cartório, a Prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários”, explica.
A Legaliza Brasil e a Prefeitura de Santa Luzia entregam Títulos Definitivos de imóveis a moradores do bairro Vila Matilde
A Legaliza Brasil e a Prefeitura de Santa Luzia, na região da grande BH, promoveram no dia 16/02, a entrega de 842 títulos definitivos aos proprietários de imóveis do bairro Vila Matilde que foram cadastrados na primeira etapa do processo de regularização fundiária do município. O processo eminentemente coletivo é direcionado para moradores que possuem imóveis irregulares e que agora estão tendo a oportunidade de requere a documentação definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O Programa foi impulsionado pelo Projeto Minas Reurb do Governo do Estado de Minas Gerais, e Santa Luzia foi a cidade piloto. Os moradores do bairro Vila Matilde que possuem imóveis sem documentação e não conseguiram participar desta primeira etapa ainda terão uma nova oportunidade na segunda etapa, que foi lançada durante a solenidade. SOLENIDADE Durante a solenidade de entrega dos títulos definitivos, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Prefeito de Santa Luzia, Pastor Sergio; o Ex Prefeito e Deputado Estadual Cristiano Xavier e o Diretor Geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, junto com a equipe da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e habitação, realizaram a entrega dos documentos aos beneficiários que aderiram ao projeto. A Maria dos Anjos, moradora do bairro, assim que recebeu seu Título Definitivo falou sobre a equipe da Legaliza Brasil: “Quero agradecer a Legaliza por neste tempo todo, eu ter sido bem tratada. Todos eles foram muito educados conosco. ”, agradeceu a beneficiária. O Prefeito Pastor Sergio, parabenizou também a empresa credenciada: “Quero parabenizar a Legaliza, porque é a primeira empresa que está fazendo a entrega deste projeto tão importante que é o REURB. O pessoal, a equipe toda, veio em campo, trabalhou dia após dia, para hoje o sonho de diversas familiar está sendo realizado.”. O Governador de Minas também fez um depoimento sobre a importância deste programa: “Acho que isso aqui é um orgulho para todos vocês e talvez do Brasil. Nós estamos falando de mais de 50mil pessoas beneficiadas com estas ações. Isso tem um impacto enorme, porque quem tem escritura, consegue um financiamento. E quem não tem o documento, tem uma série de obstáculos e dificuldades. Isso significa que é uma cidade que vai crescer mais, que terá mais construções, mais empregos, mais desenvolvimento. ”, comemora o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. AS ETAPAS Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa. Concluído esta etapa, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que são analisados pela prefeitura, e encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para emissão dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados. O PROGRAMA O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa.
Em Caxambu a Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regularização fundiária
O projeto de REURB será realizado no município de Caxambu e vai beneficiar muitas famílias. A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Minas Gerais, desta vez no município de Caxambu. Nesta última quarta-feira (30/11), representantes da Prefeitura, juntamente com o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caxambu e a equipe da Legaliza Brasil promoveram uma reunião com os vereadores do município para esclarecer dúvidas de forma a aprimorar a proposta de trabalho. Durante o seminário na Câmara Municipal, o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Caxambu – Valério Horta Maciel falou da inovação da Lei 13.465 de 2017 e que a iniciativa no município se trata de opção e uma oportunidade para que os interessados em registrar seus imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias. O Vice-Prefeito Luiz Henrique, falou sobre a legalidade do credenciamento da empresa Legaliza Brasil que irá realizar todo trabalho de Reurb. O Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Nicolas Dinamarco, informou ainda que o projeto vai iniciar nos setores Vila Verde I, II e III, Ferraz Caldas, São Januário, Observatório e Caxambu Velho, mas que o Programa Minha Terra Legal tem potencial de atingir todos os bairros do município. A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Caxambu, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos com quase 60 Prefeituras parceiras nesse Programa e já regularizamos mais de 25 mil imóveis. Agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera. O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, também na realização de estudo fundiário junto ao Cartório de Imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto. ADESÃO Segundo Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão no escritório da Legaliza Brasil na rua Rua Dr. Enout, 15. Centro (antigo prédio da Câmara Municipal), em horário comercial.
Legaliza Brasil inicia projeto de regularização em Sabinópolis-MG
O projeto de regularização fundiária será realizado no município Sabinópolis e vai beneficiar muitas famílias A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária em Minas Gerais, desta vez no município de Sabinópolis. Nesta última quinta-feira (17/11), a equipe técnica da Legaliza Brasil promoveu um seminário de Regularização Fundiária para explicar o funcionamento de processo realizado pela empresa, as vantagens de se regularizar um imóvel e contar com funcionam as sete etapas do programa até a entrega dos Títulos definitivos aos cidadãos Sabinopolitano. Na ocasião, estiveram presentes além dos moradores interessados no programa, o Prefeito Municipal de Sabinópolis, Carlos Roberto Mourão; o Vice-Prefeito, Adilande Pinho; o Procurador municipal, Douglas Padilha e Isaac Franklin; do Oficial do Registro de Imóveis de Sabinópolis, Fernando Amorim e o Gerente de Regularização Fundiária Legaliza, Victor Oliveira. A Legaliza Brasil é parceira de várias prefeituras pelo país, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera. O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto. Para atendimento dos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações da Legaliza Brasil podem entrar em contato pelo telefone (38) 99956-0210 ou podem comparecer no setor de Assessoria Jurídica na Prefeitura Municipal.