Legaliza Brasil participa de entrega de Títulos Definitivos em Assentamento de Ponta Porã através do Programa do Governo Federal Titula Brasil
Ontem, terça-feira (29/03), foi realizada entrega de Títulos Definitivos de propriedade, a última etapa do programa de Regularização Fundiária realizado no assentamento Itamarati, município de Ponta Porã no Mato Grosso do Sul. A Prefeitura Municipal participou do Programa Titula Brasil e teve com parceiro a Legaliza, o INCRA, o Mapa e Governo Federal. Numa cerimônia muito esperada por todos, foram entregues 2,6 mil títulos de propriedade rural a agricultores do Assentamento. O evento, contou com a presença de líderes do Governo como o Presidente da República; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministro das Comunicações; o Presidente do Incra; o Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa; o Presidente do Banco do Brasil e a equipe de técnicos da Legaliza Brasil, empresa contratada para o trabalho de georreferenciamento. O agricultor Antônio Perusso da Cunha que vive há 20 anos no Assentamento Itamarati festejou muito. O seu terreno, foi a primeira área que a equipe de Geo da Legaliza Brasil realizou a medição. Esta é a primeira etapa do processo de regularização fundiária para título definitivo de propriedade imóvel do Programa Titula Brasil do Governo Federal. Com a titulação definitiva, pretende fazer novos investimentos. “Agora nós vamos buscar crédito para adquirir uma camionete ou plantar uma lavoura com custeio. Hoje a gente tem carro, moto, TV, internet, tem tudo, graças à reforma agrária. Nossa vida mudou e hoje completa minha felicidade com a titulação”, celebrou Antônio.
Prefeitura de Indiaroba e Legaliza Brasil realizam entrega de escrituras
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município sergipano A prefeitura de Indiaroba, em Sergipe, e a Legaliza Brasil, no dia 22 de janeiro, iniciarão a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, é fundamental a colaboração do cartório de registro de imóveis e o incentivo da prefeitura. “Mesmo vivendo um momento difícil por causa da pandemia é importante que os trabalhos não parem. Para isso é fundamental o a colaboração do cartório de registro de imóveis e o apoio da prefeitura para que possamos realizar o sonho de muitos munícipes que aguardaram seus Títulos Definitivos de imóveis. ”, explica. De acordo com o supervisor Ronei Maciel, no município de Indiaroba o programa de regularização fundiária na comunidade Terra Caída foi um sucesso. “O primeiro lote de processo da comunidade Terra Caída já foi concluído e dezenas de títulos já foram devidamente registrados em cartório e serão entregues pelo prefeito Adinaldo Nascimento e pela Legaliza Brasil. Mas devido a demanda, os trabalhos continuam por lá. Nas próximas semanas serão encaminhados os outros bairros”, comemora. Para evitar aglomeração, o evento será realizado com muito cuidado e atendendo os protocolos sanitários de combate ao Corona vírus e será neste sábado, dia 22/01, as 10h da manhã, na Praça do Coreto, local aberto e ventilado evitando a aglomeração. Dos processos em andamento Durante todo esse período, a equipe técnica da Legaliza Brasil manteve um atendimento de plantão para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Concluído esse trabalho de campo, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminha para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades devidamente registrados, que são entregues pelo prefeito aos proprietários
Moradores de Bom Jesus do Tocantins irão receber Títulos de Propriedade de imóveis pelo Programa Minha Terra Legal
A parceria do Município de Bom Jesus do Tocantins no Estado de Tocantins com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de 1000 imóveis nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro. Nesta semana a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e a Legaliza Brasil estão se preparando para entrega dos títulos definitivos de 200 imóveis que foram cadastrados no Programa de regularização fundiária urbana “Minha Terra Legal”. Os projetos elaborados pela Legaliza Brasil passaram pela aprovação da equipe de regularização fundiária da prefeitura, e na sequencia foram assinados pelo prefeito Paulo Hernandes. Nesta segunda-feira, dia 17/01, chegamos a última etapa do programa, a Legaliza Brasil recebeu as certidões devidamente registrados pelo Cartório de Registro de Imóveis, que é parceiro muito importante para conclusão do processo de REURB. De acordo com o prefeito Paulo Hernandes, é muito importante que os tramites no processo Reurb, sejam realizados de forma legal. “Esta iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.”, avalia o prefeito. Para viabilizar o programa, a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins garantiu o menor custo para a regularização no município. Na primeira fase de cadastramento, a Legaliza Brasil, manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa. A ENTREGA As entregas serão realizadas na sexta-feira, dia 21/01, com local e data a serem definidos e comunicados pela Prefeitura Municipal. Será de forma restrita e segura, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Prefeitura de Congonhas do Norte inicia processo de regularização fundiária
Município de Congonhas do Norte faz parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar cerca de 1.000 imóveis no município, somente nessa primeira etapa. No dia 14 de dezembro de 2021 foi realizado o Seminário de Regularização Fundiária – Reurb, através do Programa Minha Terra Legal, para o procedimento de Regularização Fundiária do município. O programa está previsto no Plano Municipal 2021-2024 e será implementado em parceria com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os munícipes, possam requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O município possui pouco mais de 6 mil habitantes e cerca de 1.000 propriedades dos setores contemplados estão aptas a participar do processo de regularização. De acordo com a publicação, o procedimento não possui defeitos e nulidades, o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. O PROGRAMA O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. “Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 7.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado”, ressalta. Segundo Ewerton Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer a adesão. “Para fazer o cadastramento, a equipe técnica estará de plantão no município, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Praça da Prefeitura. Para realizar o cadastro o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica. Após a conclusão do cadastramento, serão finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, sendo encaminhadas para escrituração ao cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.
Legaliza Brasil e Prefeitura de Almenara realizam entrega de títulos do bairro Adelita Torres
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis em Almenara estava sendo bastante aguardada. Hoje, sexta-feira, dia 10 de dezembro, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Almenara em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do bairro Adelita Torres. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. Segundo o Prefeito Ademir Gobira, “Nossa gratidão a todos que acreditaram e confiaram nesse tão valioso projeto. Cuidar do nosso povo regularizando os imóveis urbanos de nossa cidade faz parte da construção de Um Novo Tempo e Uma Nova História. ”, comemora! A entrega dos títulos de imóveis foi realizada no salao da Prefeitura e esteve presente o Prefeito de Almenara Ademir Gobira, o Sr. Atila Caires, Secretário da fazenda e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Almenara realizando sonhos. ”, explica! A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado.
Indiaroba: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária
A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Indiaroba/SE que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras, do Distrito de Terra Caída, no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários. Em breve novos projetos de outros bairros também serão aprovados e em seguida protocolados em cartório. Situado no Estado de Sergipe, o município de Indiaroba possui cerca de 20 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando em vários bairros e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de muitos imóveis. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “O projeto do Distrito de Terra Caída foi aprovado pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Adinaldo do Nascimento Santos, e agora encaminhamos ao Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica. Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.
Moradores de Bom Despacho recebem mais Títulos Definitivos de imóveis
Imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária dos bairros JK, São Vicente e Maria de Melo Queiroz receberam seus títulos definitivos Em Bom Despacho, o programa de regularização fundiária integra 400 imóveis dos bairros Rosário II, São Vicente, JK, Conjuntos Habitacionais Geraldo Sabiá e Maria de Melo Queiroz, Engenho Ribeiro e Mato Seco. Para viabilizar o programa, a prefeitura municipal publicou decreto que propõe aos beneficiários a regularização fundiária dos imóveis que estão em área pública, com um valor abaixo que o do mercado. No primeiro semestre foram entregues os títulos definitivos do bairro Rosário. Nesta quinta feira (28/10), foi a vez dos proprietários beneficiários dos bairros JK, São Vicente e Maria de Melo Queiroz. Participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento no município para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, são elaborados os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que são analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação é encaminhada para escrituração no cartório de registro de imóveis da cidade para emissão dos títulos definitivos das propriedades. O diretor da empresa, Ewerton Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil esteve com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos. Mas o importante foi ter o apoio do cartório para dar andamento nos processos. Isso demonstrou o comprometimento da instituição para o desenvolvimento social do município”, observa.
Legaliza Brasil e Prefeitura de Morada Nova de Minas realizam entrega de títulos no bairro São Geraldo
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis no São Geraldo já estava sendo aguardada. Nesta última terça-feira, dia 19 de outubro, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Morada Nova de Minas, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do bairro São Geraldo. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. O Prefeito Hermano Moura falou sobre a etapa cumprida: “É com muita satisfação que hoje, aqui em Morada Nova de Minas, nós entregamos os primeiros títulos de posse das escrituras, das primeiras pessoas de Morada Nova de Minas, do bairro são Geraldo. Foi uma entrega de aproximadamente 30 títulos, mas são os primeiros. Os primeiros, de uma grande leva que vai vir a seguir. Isto para regularizar a situação de vários proprietários do nosso município que não tinha papel. E dono é aquele que tem papel. Nós cumprimos a primeira etapa. ”, comemora! A entrega dos títulos de imóveis foi realizada em espaço público e aberto e esteve presente além do Prefeito e assessores, o Sr. Valter Moura, o Vereador Caju, o também parceiro Deilson do Cartório de Registro de Imóveis e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Morada Nova de Minas realizando sonhos. ”, explica! VANTAGENS O processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Legaliza Brasil conclui projeto de regularização fundiária em Limeira do Oeste/MG
Escrituras dos 500 imóveis cadastrados já foram registradas em Cartório e foram entregues aos proprietários A semana se encerra com uma boa notícia para os moradores de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro, que se cadastraram no projeto de Regularização Fundiária do município, e aguardavam com expectativa receber a escritura definitiva dos seus imóveis. Nesta quinta-feira (14/10), a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama as certidões devidamente registradas, agora referente aos imóveis do bairro Joamário. O bairro Centro e Bela Vista já foram entregues, totalizando 500 imóveis. Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, destaca que o projeto é uma ação inédita no município, viabilizada pelo Decreto Municipal 5.792/2020, e que, mesmo diante das dificuldades e restrições decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19), a empresa conseguiu cumprir todas as etapas do processo e agora realizou a entregas dos Títulos Definitivos aprovada pela Prefeitura e devidamente registrada em Cartório, para todos os proprietários beneficiários cadastrados no programa Minha Terra Legal da Legaliza Brasil. “Estamos vivendo um momento crítico, que afetou todos os setores. Felizmente contamos com a dedicação e competência da equipe técnica da Legaliza Brasil, a parceria dos oficiais do Cartório, e a confiança da Prefeitura de Limeira do Oeste e dos cidadãos que se cadastraram no projeto, e conseguimos realizar o grande sonho de famílias que aguardavam há décadas em ter o documento definitivo de sua moradia. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, ressalta. ENTREGA DAS DOS TITULOS DEFINTIVOS A entrega dos títulos de imóveis foi realizada na Câmara Municipal com transmissão ao vivo e esteve presente o Prefeito Sr. Enedino, assessores da Prefeitura e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados. “Fico muito feliz em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade do seu imóvel. A proposta da Legaliza é o de oferecer um serviço que ajuda a realizar sonhos e garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários”, avalia. A Prefeitura de Limeira do Oeste, anunciou a abertura da segunda etapa de regularização fundiária, agora incluindo todo município. Em breve a Legaliza Brasil irá comunicar quando iniciará o plantão de atendimento e onde os interessados poderão fazer seu contrato e regularizar seus imóveis. Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de Arinos em Minas Gerais
O projeto está sendo realizado no município de Arinos e vai beneficiar muitas famílias. A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Minas Gerais, desta vez no município de Arinos. O prefeito Marcílio Álisson Fonseca de Almeida, seus assessores e a equipe técnica da Legaliza Brasil reuniram-se na prefeitura de Arinos para dar início ao programa de Regularização Fundiária “Minha Terra Legal”. O prefeito informou ainda, que o projeto vai trazer nova movimentação econômica na cidade e uma gestão de qualidade. “A Legaliza Brasil é a empresa que está credenciada pelo nosso município para resolver um dos problemas da nossa cidade que é um dos maiores sonhos de grande parte da população arinense, que é o da regularização dos seus imóveis. Sejam dos lotes ou de suas casas. Então, com a nova legislação sobre a terra, ela vai permitir que dentro da lei, os nossos imóveis do município, em dia com seus registros, vão trazem um movimento econômica muito importante. As pessoas vão ter acesso ao crédito para financiar a casa própria. Então eu tenho certeza que essa é mais uma proposta de campanha nossa e que desde o início do mandato estamos correndo atrás. E com apenas oito meses de governo, esse sonho começa a se tornar realidade. Nosso Procurador da cidade e o Secretário Executivo, serão os responsáveis em estar fazendo o acompanhamento desse trabalho. Então queria agradecer a Legaliza Brasil, este início de parceria. Logo, logo vamos fazer mais reuniões e visitar casa em casa para ver a realidade em que estamos. Esse trabalho vai gerar algumas ações que o município vai ter um ganho para a atualização de cadastro da planta imobiliária para que a gente possa fazer uma gestão de qualidade. Agradecemos a Legaliza e estamos ansiosos pelo início deste trabalho. ” A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Arinos, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Arinos, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera. O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto. Adesão Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado. “Para atendimento dos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a Legaliza Brasil manterá um plantão de atendimento de 7h às 17h, na prefeitura ou pelo telefone (31) 99538-5420 ”. Vantagens O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.