Moradores do bairro Bela Vista, em Teresina/PI, podem aderir ao Programa de regularização fundiária “Regularizar”
Proprietários de imóveis em situação irregular podem requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. A Agência de Desenvolvimento Habitacional de Teresina – ADH e a Legaliza Brasil, realizaram na última noite de terça-feira (22/06), um seminário de lançamento do Programa de Regularização Fundiária “Regularizar”, no bairro Bela Vista, em Teresina. A reunião contou com a presença dos moradores dos bairros Bela Vista I, II e III, da Ana Lúcia, diretora de regularização fundiária e Waldemar, engenheiro e gerente de habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional de Teresina – ADH, e demais parceiros. O evento cumpriu as normas de segurança que atendem os protocolos sanitários de combate ao coronavírus COVID-19. No evento, a equipe da Legaliza Brasil explicou todas as etapas do processo Reurb, até o recebimento do documento definitivo dos imóveis. De acordo com o Supervisor da Legaliza, Hugo Freitas, o programa é vantajoso, por ter como objetivo legalizar a posse dos moradores por meio da emissão de títulos de forma rápida e sem burocracia. “Com o imóvel regularizado e o documento definitivo em mãos, o proprietário tem acesso a crédito habitacional para aquisição, construção ou reforma para valorizar o seu imóvel. Além disso ele tem a garantia de propriedade para presentes e futuras gerações”, explica. Aos proprietários interessados em aderir ao programa “Regularizar” e receber o título definitivo registrado em cartório, a equipe técnica da Legaliza Brasil estará de plantão para atendimento na Escola João Emilio Falcão, à Rua Padre Cícero, 3.996, no bairro Bela Vista, em horário comercial. Para tirar dúvidas ou fazer agendamento do atendimento, poderá ser realizado pelo telefone (86) 9 9809-7185. O contrato de credenciamento da Legaliza Brasil foi assinado em abril deste ano e poderá beneficiar cerca de 2 mil imóveis passíveis de regularização fundiária, que aguardam o documento de propriedade há quase 30 anos. Foi então iniciada a pesquisa fundiária e o sobrevôo na região, para coleta de dados pela equipe de georreferenciamento da empresa. PARCERIA Além da parceria com a ADH em Teresina, a Legaliza Brasil tem parceria com diversas prefeituras municipais e realiza a regularização fundiária nos municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus de Tocantins, no estado de Tocantins; Limeira do Oeste, Araújos, Bom Despacho, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte, Santo Hipólito, Almenara, São Francisco, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Carmo da Mata, Pequi, São José da Varginha Igaratinga, Itaguara em Minas Gerais; em Idiaroba no Sergipe; e em Ponta Porã no Mato Grosso do Sul. Outros municípios estão em processo de credenciamento em Minas, Sergipe e Mato Grosso e logo terão os trabalhos de regularização iniciados.
Prefeitura de Indiaroba no Sergipe inicia processo de Regularização Fundiária
Realizado em parceria com a Legaliza Brasil, a expectativa de regularizar cerca de 700 imóveis no município. Foi publicado pela prefeitura de Indiaroba, em Sergipe, o decreto municipal 106/2021, sobre Reurb-S no município. O programa de Regularização Fundiária será implementado em parceria com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que moradores dos bairros Senhor do Passos, Santo Antônio, Nezinho Gomes, Pedro Doroteia, Centro, Pontal e Terra Caída, possam requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O município possui pouco mais de 15 mil habitantes e cerca de 700 propriedades dos setores contemplados estão aptas a participar do processo de regularização. A equipe da Legaliza Brasil se reuniu com o Prefeito Adinaldo do Nascimento Santos, o Vice-prefeito Adílio Cardoso de Lima da Paixão e o Secretário de governo Marcelo Leite de Souza, onde foram discutidos pontos importantes na metodologia do programa Minha Terra Legal, que é realizada através de sete etapas, até a entrega dos Títulos Definitivos aos beneficiários que quiserem se cadastrar no projeto. Com essas ações possibilitamos a posse definitiva do imóvel pelo proprietário. Também com a escritura em mãos, facilita o acesso a financiamentos pessoais valorizando ainda mais as propriedades. O PROGRAMA O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. “Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado”, ressalta. Segundo Ronei Santos, Supervisor responsável na região, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer a adesão. “Para fazer o cadastramento, a equipe técnica estará de plantão na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, na Av. Oscar Mendonça da Cruz, nº 551, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para realizar o cadastro o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica. Os interessados também podem ligar no telefone (79) 9 9112-1192 para tirar dúvidas e fazer agendamento de atendimento. Após a conclusão do cadastramento, serão finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, sendo encaminhadas para escrituração ao cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.
Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema/MG continuam a entrega de escrituras de imóveis
O prefeito de Moema/MG, Alaelson Antônio de Oliveira, esteve presente na entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária dos bairros Ipiranga e Padre Jonas, nesta manhã de quarta-feira (16/06) na sede da Prefeitura do município. Situado no Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, o município de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e mais 600 imóveis foram regularizados. “Queria agradecer o Prefeito de Moema por trazer a Legaliza Brasil para legalizar os lotes de Moema. E é muita satisfação, porque tem muita gente que não tem condições para legalizar. E espero que continue e que possa atender muitas outras pessoas que querem legalizar os seus lotes”, comemora Dona Helenilda, moradora do bairro Padre Jonas, uma das beneficiárias do programa, que acabou de receber o seu título. Geraldo Morato, Supervisor da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados. “Fico muito feliz em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade de sua própria casa. A proposta da Legaliza é o de oferecer um serviço que ajuda a realizar sonhos e garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários”, avalia. Segundo Ewerton Giovanni, os proprietários que possuem imóveis em situação irregular e fizeram cadastro com a empresa, irão receber seus Títulos Definitivos de imóvel. “Já entregamos quase todos os documentos aos beneficiários. Agora foi a vez dos bairros Padre Jonas e Ipiranga e nos próximos dias entregaremos os Títulos para os moradores do Distrito da Capada. Em caso de dúvida, podem ligar no telefone: (37) 9 9917-4089”, explica. Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos. ETAPAS O Reurb inclui várias etapas, que vão do cadastro socioeconômico das famílias e procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; levantamento técnico nas áreas de cadastro de imóveis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elaboração dos projetos urbanísticos garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro em cartório e entrega da escritura. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues aos proprietários.
Prefeitura de Nova Serrana e Legaliza Brasil realizam entrega de mais Títulos Definitivos
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis em Nova Serrana estava sendo bastante aguardada. A prefeitura de Nova Serrana/MG e a Legaliza Brasil fizeram a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária. Desta vez os beneficiários foram do bairro Mariana Martins. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, “mesmo com a demora após suscitação de dúvida realizada pelo cartório de Registro de Imóveis, estivemos presentes realizando o acompanhando os processos em tramitação. Muitos não acreditavam ou confiavam que era possível, mas sempre mantivemos a serenidade e a tranquilidade de quem sabe o que faz. O resultado é esse: títulos definitivos de propriedade registros em cartório entregues aos beneficiários. Até o dia 10 de junho outros 300 serão entregues, dos bairros Morada do Sol, São José, Maria José do Amaral, Fausto Pinto e Frei Ambrósio. Outros 500 estão em fase de análise no cartório. Legaliza Brasil e Prefeitura de Nova Serrana realizando sonhos. ”, comemora! De acordo com Sr. Ronei, Supervisor da Legaliza Brasil, no Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Legal, foram cadastrados 2.500 imóveis para regularização no município. “Os processos concluídos que já foram devidamente registrados em cartório estão sendo preparados e serão entregues pelo prefeito Euzébio Lago e pela Legaliza Brasil, nos próximos dias, como ocorreu agora com os moradores do bairro Mariana Martins”, explica. O evento foi realizado nesta quarta-feira (27.05) no Auditório da Prefeitura de Nova Serrana. Para evitar aglomeração, o Secretário de Governo Marco Aurélio explica que a cerimônia para entrega dos documentos aos proprietários foi realizada com total segurança. “Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega será realizada aos poucos, por agendamento, resguardando a saúde e a segurança de todos. Sabemos que todos os cadastrados no programa querem receber seus documentos e o quanto este momento é importante. ”, justifica. O diretor da Legaliza Brasil Ewerton Giovanni informa que, além de Nova Serrana, vários outros municípios estão com o processo de regularização dos bairros avançado, com os títulos sendo finalizados, devendo ser entregues nos próximos dias. É o caso de Araújos e de Bom Despacho. “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais”, afirma. A Legaliza Brasil também possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes. “Toda essa expertise da Legaliza Brasil está à disposição dos municípios, para que os imóveis inscritos no projeto fiquem em situação regular perante o Município e o Cartório de Registro de Imóveis, garantindo ao proprietário o direito social à moradia e o acesso ao Título Definitivo devidamente registrado”, conclui Giovanni. Além de Nova Serrana, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso; e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto de Magalhães, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito. Agora chegamos ao Estado do Piauí e já iniciamos os trabalhos de regularização na cidade de Teresina.
A Legaliza Brasil protocolou os primeiros processos de regularização fundiária junto à prefeitura de Morada Nova de Minas
A Legaliza Brasil protocolou na última sexta-feira (21/05), os primeiros processos de regularização fundiária do bairro São Geraldo junto à prefeitura de Morada Nova de Minas. Nesta etapa, os processos individuais de cada imóvel, bem como os projetos urbanísticos do bairro e a Certidão de Regularização Fundiária – CRF, são analisados pela equipe técnica da prefeitura e após aprovação, os títulos são assinados pelo Prefeito Municipal e encaminhados para registro no cartório de registro de imóveis. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, tornando possível que os imóveis que se encontrem em situação irregular, possam ser regularizados com agilidade e segurança jurídica, possibilitando aos proprietários gozar dos benefícios de ter o documento definitivo de sua casa, tais como, acesso a crédito habitacional para aquisição, construção ou reforma, valorização do imóvel, além da garantia de propriedade para as presentes e futuras gerações. O cartório de Registro de Imóveis de Morada Nova de Minas é parceiro no processo de regularização fundiária no município, contribuindo de forma célere e eficiente no fornecimento de dados importantes, como matrículas e certidões, para os trâmites e elaborações dos projetos da Reurb-S. Plantão de atendimento – Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis no Programa Minha Terra Legal, o agendamento é feito pelo telefone (37)99966-8451. Os atendimentos são feitos individualmente, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus COVID-19.
Prefeitura de Pintópolis inicia o Programa de Regularização Fundiária “Minha Terra Legal”
Os munícipes de Pintópolis que estejam com imóveis irregulares já podem aderir ao programa da Legaliza Brasil e garantir o título definitivo dos seus imóveis A Prefeitura de Pintópolis, na região norte de Minas Gerais, iniciou através da empresa Legaliza Brasil o processo de regularização fundiária para os moradores da cidade. No último sábado (dia 08/05), foi realizado um mini seminário junto a administração municipal em parceria com a empresa, onde foram apresentados o passo a passo e os critérios usados do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Legal a população presente. No encontro, os participantes contaram com a presença do Prefeito Ley Lopes. Segundo o prefeito, são mais de 400 imóveis em área particular que serão regularizados pela modalidade Bronze, cuja taxa de adesão é de valor acessível e custeada pelo dono do imóvel. O evento foi restrito, evitando aglomeração e em local aberto, com muito cuidado, seguindo todas as normas de segurança, atendendo os protocolos sanitários de combate ao coronavirus. Segundo o supervisor Hugo Freitas, a equipe técnica da Legaliza Brasil manterá plantão de atendimento aos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações. “A equipe estará atendendo em horário comercial na Biblioteca Pública Municipal da cidade, na Av. Germano Pinto. Para realizar o cadastro basta apresentar os documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão. Esse projeto é muito importante porque dá aos cidadãos pintopolense a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o título definitivo de seus imóveis”, explica. Segundo o coordenador, nesse período a equipe da Legaliza Brasil também realizará visita técnica aos imóveis cadastrados. “Ressaltamos que os técnicos estarão devidamente uniformizados, identificados e protegidos com máscara e mantendo distanciamento para garantir a segurança dos proprietários no momento da coleta de dados dos beneficiários e dos imóveis”, observa. O Programa O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório de registro de imóveis. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. “Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 5.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível”, ressalta. Após a conclusão do cadastramento, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminhando para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados. Para mais informações sobre o programa de regularização fundiária, acesse: www.minhaterralegal.com.br
Legaliza Brasil assina contrato de Regularização Fundiária com o Estado do Piauí
Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para a regularização de 3 conjuntos Habitacionais totalizando mais de 2.000 imóveis. A Legaliza Brasil e a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí assinaram na tarde da última sexta-feira (30/04) contrato de credenciamento para a realização de serviços de regularização fundiária urbana- Reurb, nas áreas de propriedade do Estado e nos municípios que aderirem ao programa “Regularizar”, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Provimento 36 de 30 de setembro de 2019. Com a parceria a empresa dará início ao projeto de regularização dos Conjuntos Habitacionais Bela Vista I, II e II, situados no município de Teresina – PI, onde quase 2.000 famílias aguardam a quase 30 anos a entrega da documentação de propriedade dos seus imóveis. Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, o processo será realizado em etapas, sendo que a adesão dos beneficiários é voluntária. Na primeira fase, serão realizadas reuniões de mobilização dos interessados para adesão ao programa, bem como iniciados os serviços de pesquisa fundiária, levantamento topográfico atualizado e cadastramento socioeconômico individual. Em seguida serão elaborados os projetos de regularização fundiária e os títulos definitivos de cada beneficiário, que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí, para conferência, aprovação final e emissão de sentença determinando o registrado em Cartório de Registro de Imóveis. A empresa A Legaliza Brasil é uma empresa especializada nos mais diversos processos de Regularização Fundiária de terras públicas e privadas, urbanas e rurais e coloca à disposição dos Estados e Municípios a estrutura de execução e assessoramento na implementação dos processos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, contribuindo para que o Ente público possa proporcionar o exercício digno e legal do direito à moradia e à cidadania, além de promover qualidade de vida para a população. Atualmente, a Legaliza Brasil conta com sua Sede em Brasília, dois escritórios regionais em Minas Gerais, escritório regional em Aracajú – SE e Cuiabá – MT, e escritórios locais em 25 municípios nos Estados de Minas Gerais e Tocantins, onde executa os projetos de regularização.
Mais Títulos de Registro de Imóveis foram entregues aos moradores de Limeira do Oeste
Beneficiários do programa de regularização fundiária do bairro Centro, receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis registrados em cartório Nesta quarta-feira (28/04), tomando os cuidados exigidos pela OMS, devido à pandemia de COVID-19, os moradores do bairro Centro, de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis devidamente registrados em Cartório, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa Legaliza Brasil. Toda a documentação necessária ao processo havia sido protocolada no cartório ainda em 2020 para que fossem registrados. O programa de regularização fundiária do município abrange 450 imóveis, nos bairros Joamário, Centro e Bela Vista. Para viabilizar o programa, a prefeitura realizou um processo licitatório para selecionar a empresa especializada no processo, permitindo que toda a população tivesse acesso a legalização de seus imóveis, além de subsidiar o pagamento para os beneficiários ocupantes das áreas públicas originárias de programas habitacionais antigos do município, que não tinham a documentação. Em dezembro do ano passado, a parceria já havia entregado 83 títulos referentes ao bairro Bela Vista e os mais de 200 títulos restantes do bairro Joamário estão sendo finalizados no cartório para serem entregues a população em breve. O evento de entrega foi realizado na Câmara Municipal e contou apenas com a presença dos beneficiários, que assinaram o documento no ato do recebimento. “Naturalmente, gostaríamos de realizar uma grande festa para celebrar novamente esse marco histórico no município, mas, para evitar aglomeração, a entrega será feita individualmente, resguardando a saúde e a segurança de todos” comenta o Supervisor Hugo Freitas. O diretor da Legaliza, Ewerton Giovanni comentou como foi a metodologia da empresa logo que se iniciaram os trabalhos de regularização no município, “Na primeira etapa, a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados na adesão ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, foram elaborados os projetos urbanísticos, as certidões de regularização fundiária e o Projeto de Regularização Fundiária – PRF, que foram analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação foi encaminhada para registro no cartório de Iturama, onde foram finalizadas as matriculas e emitidas as certidões de propriedade, devidamente registradas”, explica. Além da parceria entre Legaliza, Prefeitura e adesão da população, outra peça importante no sucesso do programa foi a participação efetiva do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama, que, mesmo com as dificuldades da pandemia, que implicaram na interrupção dos serviços, redução de equipe e suspensão de prazos, para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), se dedicaram ao máximo para concluir as análises dos processos, além de finalizar os complexos procedimentos de registro dos imóveis, para possibilitar a entrega a população. PARCERIA – Além de Limeira do Oeste, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, realiza a regularização fundiária nos municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus de Tocantins, no estado de Tocantins; Araújos, Bom Despacho, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte, Santo Hipólito, Almenara, São Francisco, Morada Nova, Pequi e São José da Varginha em Minas Gerais. Outros municípios estão em processo de credenciamento em Minas, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia e Piauí, e logo terão os trabalhos de regularização iniciados.
Legaliza Brasil e Prefeitura de Carmo da Mata entregam Títulos Definitivos no município
Na última sexta-feira, dia 23 de abril, a Legaliza Brasil entregou, na cidade de Carmo da Mata/MG, Títulos Definitivos de móveis para os moradores do Distrito de Campos. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura Municipal. Segundo o Procurador da cidade, Dr. Alexandre “o usucapião é um processo judicial trabalhoso, oneroso e com essa parceria com a Legaliza Brasil vai facilitar muito a vida de muita gente. E nessa pandemia, tudo que pode se fazer para o social é imprescindível.” A entrega dos títulos de imóveis foi realizada na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo e estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Carmo da Mata, José Carlos, e a equipe da Legaliza Brasil, supervisor Geraldo Morato, a coordenadora Marli de Freitas e o coordenador José Geraldo. Em breve, os bairros da cidade também receberam seus Documentos Definitivos. A Legaliza Brasil agradece o apoio de Dona Ângela e do Marcelo do Cartório de Registro de Imóveis de Carmo da Mata, e ressalta a importância do comprometimento da instituição no processo de regularização fundiária urbana (REURB) para um resultado positivo para a população. O evento foi restrito, evitando aglomeração, e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.
Prefeitura de Bom Despacho e Legaliza Brasil realizam entrega de Títulos Definitivos de imóveis
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município mineiro A prefeitura de Bom Despacho/MG e a Legaliza Brasil, nos dias 14 e 15 de abril, iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, é fundamental a colaboração do cartório de registro de imóveis e o incentivo da prefeitura. “Mesmo vivendo um momento difícil por causa da pandemia é importante que os trabalhos não parem. Para isso é fundamental o a colaboração do cartório de registro de imóveis e o apoio da prefeitura para que possamos realizar o sono de muitos munícipes que aguardaram seus Títulos Definitivos de imóveis. Nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados e em breve entregaremos mais títulos na cidade. ”, explica. De acordo com o supervisor Geraldo Morato, no município de Bom Despacho o programa começou pelos bairros Rosário II, São Vicente, JK, Conjuntos Habitacionais Geraldo Sabiá e Maria Gontijo Queiroz, Engenho Ribeiro e Mato Seco. “O processo no bairro Rosário II já foi concluído e aproximadamente 80 títulos já foram devidamente registrados em cartório e foram entregues pelo prefeito Dr. Bertolino e pela Legaliza Brasil. Nos próximos dias serão encaminhados os outros bairros”, comemora. Para evitar aglomeração, Eduardo Ambrósio, servidor da Secretária de Habitação, relata que o evento foi realizado com muito cuidado e atendendo os protocolos sanitários de combate ao coronavirus e foi divido em dois dias evitando a aglomeração. “Gostaríamos de realizar essa entrega com todos os beneficiários reunidos em uma grande festa, afinal, o título representa a realização de um sonho antigo para os cidadãos bom-despachenses, que esperam há décadas pela oportunidade de terem o documento definitivo de sua residência. Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega foi feita com muita responsabilidade, resguardando a saúde e a segurança de todos”, justifica. Estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Bom Despacho Dr. Bertolino, o Deputado Federal Fabio Avelar, Secretário de Desenvolvimento Social Eduardo Rodrigo Costa, Eduardo Ambrósio da Secretária de Habitação e a equipe da Legaliza Brasil, Supervisores Geraldo Morato e Hugo Freitas e a Técnica de Campo Daniele. O prefeito Dr. Bertolino entregou pessoalmente as escrituras para famílias e instituições. “É um momento muito simbólico e importante para mim. Eu sei o que representa para uma família e para o cidadão comum ter a posse do seu imóvel. Quando você não tem essa posse, você fica no limbo, com uma grande insegurança porque nunca sabe como deverá proceder. Promover um momento como esse é um motivo de muita alegria para a nossa Administração. Poder fazer parte deste momento tão importante para tanta gente em Bom Despacho que agora poderão se sentir donos de seus imóveis”, comemorou Doutor Bertolino. O Ipiranga Futebol Clube, clube do Engenho do Ribeiro, também recebeu a escritura de seu campo nesta ação. “O Ipiranga tem mais de 80 anos de história e nunca conseguimos regularizar. Agora nós conseguimos regularizar o documento que faltava”, destacou o vice-presidente do clube, Gilvanildo dos Santos. Processos em andamento Em Bom Despacho, foram emitidos 74 títulos pelo cartório de registro de imóveis de Bom Despacho, referentes a imóveis localizados no bairro Rosário II, e foram entregues aos beneficiários nesta semana. Nos próximos dias entregaremos os outros bairros e distritos, totalizando mais de 400 títulos. Durante todo esse período, a equipe técnica da Legaliza Brasil manteve um atendimento de plantão para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Concluído esse trabalho de campo, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminha para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades devidamente registrados, que são entregues pelo prefeito aos proprietários.