Legaliza Brasil inicia o Programa Minha Terra Legal em Almenara
Nesta primeira etapa do projeto, a expectativa é realizar a regularização fundiária de cerca de 2000 imóveis A Legaliza Brasil inicia nesta sexta-feira (09/04) um novo projeto de regularização fundiária no Vale do Jequitinhonha, desta vez na cidade de Almenara. O projeto é resultado da parceria da empresa com a Prefeitura Municipal, através do Programa Minha Terra Legal, com a expectativa de regular cerca de 2000 imóveis. Em reunião realizada na quinta-feira (08/04), em Almenara, a equipe técnica da Legaliza Brasil apresentou as etapas do processo de regularização e todos os detalhes para a execução do projeto. Participaram da reunião o prefeito Ademir Gobira, o Secretário Municipal de Fazenda, o presidente da Câmara Municipal, vereadores e equipe da empresa Legaliza Brasil. De acordo com o prefeito Ademir Gobira, segundo levantamento recente, o município possui cerca de 7.000 mil imóveis em situação irregular. “Nesta primeira etapa, nossa expectativa é regularizar pelo menos 2000 imóveis nos bairros Darwin Cordeiro, Adelita Torres, Panorâmico, Pedro Gomes. Sabemos que esta é uma oportunidade importante para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias”, destaca Gobira. O presidente da Câmara Municipal, vereador Nata da CDN, ressaltou a importante iniciativa do Executivo municipal. “Queremos parabenizar e agradecer ao prefeito por dar andamento a esse projeto que é tão importante para garantir o direito de propriedade e ao pleno exercício da cidadania, principalmente para as famílias que mais necessitam”, avalia. Plantão de atendimento Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis no Programa Minha Terra Legal, a partir desta sexta-feira, deverá procurar a Secretaria de Tributos, da 8h às 17h. Os atendimentos são feitos individualmente, conforme rotina de atendimento adotada pela Prefeitura, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (33) 99828-3867. Sobre a Legaliza Brasil Estima-se que no Brasil, mais de 50% dos imóveis urbanos têm alguma irregularidade fundiária e aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares. A Legaliza Brasil atua em todo Território nacional, em parceria com os municípios, ofertando uma cartela de serviços especiais, conferindo mais eficiência, confiança, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental ao importante trabalho de regularização fundiária, como instrumento para promoção da cidadania realizado pela administração municipal. Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. A Legaliza Brasil também possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes.
São Francisco/MG realiza projeto de Regularização Fundiária
De acordo com a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, o município possui cerca de 7000 mil imóveis em situação irregular e pelo menos 5000 serão regularizados nesta etapa A Legaliza Brasil está cadastrando os proprietários que possuem imóveis em situação irregular no município de São Francisco, no Norte de Minas Gerais e que desejam participar do processo de regularização fundiária, realizado pela administração municipal. O decreto instituindo o Projeto de Regularização Fundiária no âmbito municipal foi publicado pelo prefeito Miguel Paulo Souza Filho no dia 14 de março e, conforme decreto, serão regularizados os imóveis de 28 bairros e três distritos. “Estima-se que o município possua cerca de 7000 mil imóveis em situação irregular e, nesta etapa do processo, a expectativa é de que pelo menos 5000 sejam regularizados”, explica Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil. Para orientar a população e realizar o cadastro dos proprietários interessados em regularizar seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento, das 8h às 17h, à rua Maurício Ribas 780 – Bairro Jardim Graziela. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (38) 99974-9232. Legaliza Brasil Estima-se que no Brasil, mais de 50% dos imóveis urbanos têm alguma irregularidade fundiária e aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares. A Legaliza Brasil atua em todo Território nacional, em parceria com os municípios, ofertando uma cartela de serviços especiais, conferindo mais eficiência, confiança, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental ao importante trabalho de regularização fundiária, como instrumento para promoção da cidadania realizado pela administração municipal. Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. A Legaliza Brasil também possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes. “Toda essa expertise da Legaliza Brasil está à disposição do município de São Francisco, para que os imóveis inscritos no projeto fiquem em situação regular perante o Município e ao Cartório de Registro de Imóveis, garantindo ao proprietário o direito social à moradia e o acesso ao Título Definitivo devidamente registrado”, conclui Giovanni.
Morada Nova de Minas recebe projeto da Legaliza Brasil
A empresa inicia o processo de regularização na sede do município A Legaliza Brasil continua trabalhando para promover o acesso ao título definitivo de imóveis. Nesta semana, a empresa iniciou o processo de regularização no município de Morada Nova de Minas, região central do estado, através do programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura. Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão na Creche Professor João Gomes, bairro São Geraldo, das 8h às 17h. Os atendimentos são feitos individualmente, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Segundo o prefeito Hermano Álvares Francisco de Moura, o município está realizando um grande projeto para regularizar todos os imóveis, da sede e da zona rural. “Estamos dando a largada para resolver um antigo problema vivido em nosso município, de muitas pessoas que são donas dos imóveis, mas não têm documentação. É um problema antigo que nós vamos resolver agora, graças às leis que foram editadas nos últimos anos, que viabilizam essa regularização”. O prefeito explica o programa foi dividido em etapas. “Esse é um programa importante que vai alcançar todas as pessoas que tiverem interesse de regularizar o imóvel. No contrato firmado com a Vale do Rio Doce, uma das exigências é que a empresa custeie a regularização dos imóveis da zona rural de todos os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Mas esse benefício será somente nas comunidades rurais. Para as casas da construídas pela Cohab, a regularização será feita pelo próprio programa da Cohab. Já para os imóveis na sede do município, firmamos um contrato com a Legaliza Brasil, que vai fazer esse processo andar. Já tiveram outras iniciativas antes, mas por diversos motivos não andou. Agora, nossa expectativa é que em seis meses tenhamos todos os imóveis do município regularizados”. O projeto na sede A Legaliza Brasil já iniciou o projeto de regularização dos imóveis na sede do município. A equipe técnica da empresa já está trabalhando no georreferenciamento no bairro São Geraldo. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Já realizamos o processo em vários municípios, não só de Minas Gerais, mas também de outros estados, e agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Morada Nova, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.
Legaliza inicia Projeto de Regularização Fundiária em Pequi/MG
Para viabilizar o processo e facilitar o acesso da população, a prefeitura de Pequi lançou o programa “Pequi, Cidade Legal”, instituindo o Reurb de Interesse Social (Reurb-S) A Legaliza Brasil iniciou um novo processo de regularização fundiária em Minas Gerais, desta vez no município de Pequi, na zona metalúrgica do estado, a 120 km de Belo Horizonte. Para viabilizar o processo e facilitar o acesso da população, a prefeitura de Pequi lançou o programa “Pequi, Cidade Legal”, instituindo o Reurb de Interesse Social (Reurb-S), uma modalidade de regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. “Nossa proposta é que todas as famílias de Pequi que possuem imóveis informais, sem escritura, possam participar do programa”, reitera o prefeito André Luiz Melgaço Tavares. O prefeito destaca que essa é uma iniciativa inédita no município. “O programa “Pequi, Cidade Legal” é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias”, completa. Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis no programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento na prefeitura, da 8h às 16h. Os atendimentos são feitos individualmente, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.
Portaria concede à Legaliza Brasil a inscrição como entidade privada executante de aerolevantamento
A inscrição autoriza que a empresa possa executar serviços de aerolevantamento em todo o Território nacional, utilizando aeronaves remotamente pilotadas Foi publicada nesta quinta-feira (10) a Portaria nº 4.128, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, que concede à Legaliza Brasil a inscrição como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria “A”. A principal novidade é a autorização para que a empresa possa executar, em todo o Território nacional, serviços de aerolevantamentos fotogramétrico e perfilométrico a laser (LIDAR) utilizando aeronaves não tripuladas (DRONES), bem como os seus serviços decorrentes. Existem três categorias no processo de aerolevantamento nas quais as empresas podem requisitar o cadastro: • Categoria A, para entidades que realizam todas as fases do aerolevantamento; • Categoria B, para as entidades que realizam, apenas, a fase aeroespacial; • Categoria C, para as entidades que realizam a fase decorrente do aerolevantamento, isto é, recebem os Originais de Aerolevantamento (OA) provenientes do voo e geram o Produto Primário de Aerolevantamento (PPA) e seus Produtos Decorrentes de Aerolevantamento (PDA). A Legaliza Brasil está inserida na Categoria A, portanto, autorizada a fazer todas as fases do aerolevantamento. “A Legaliza Brasil dispõe de equipamentos com tecnologia de ponta e equipe técnica altamente qualificada, e aguardava com anseio pela inscrição para levar esse serviço a todos os municípios brasileiros que estão se preparando para realizar o processo de regularização fundiária urbana (Reurb). Com essa inscrição, a empresa amplia e qualifica ainda mais os seus serviços, que já vêm sendo realizados em dezenas de municípios, em várias unidades da Federação”, explica o diretor-geral da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni. Aerolevantamento O aerolevantamento é o conjunto de operações para obtenção de informações da parte terrestre, aérea ou marítima do Território nacional, por meio de sensor instalado em plataforma aérea, complementadas pelo registro e análise dos dados colhidos, utilizando recursos da própria plataforma ou de estação localizada a distância. Para realizar esse serviço, além da autorização da Agência Nacional Aviação Civil (Anac), a empresa deverá ser inscrita no Ministério da Defesa. Já o georreferenciamento é a definição do imóvel em sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamentos topográficos. Desse modo, as coordenadas geográficas do imóvel serão conhecidas em um dado sistema de referência. O serviço de aerolevantamento, por garantir um mapeamento completo do terreno, é estratégico para a construção de indústrias, condomínios, espaços públicos, entre outros, no qual os responsáveis podem realizar verificações e estudos mais precisos. O contratante do serviço de aerolevantamento pode optar por operações como a aerofotografia, no qual o instrumento é dotado de aparelhos de filmagem e fotografia para a obtenção de dados da superfície da área e a aeropropeção, que é destinado a colher informações sobre solo, subsolo, superfícies de rios, mares, entre outros. O levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento demonstra as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, a infraestrutura existente, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado. O processo também demonstra a planta do perímetro do núcleo urbano informal com demonstração das matrículas ou transcrições atingidas, quando for possível; as curvas de nível com intervalo de um metro, e possibilita o estudo preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental, e a elaboração de memoriais descritivos. Além dos equipamentos e equipe técnica qualificada, a Legaliza Brasil dispõe de sistema informatizado que possibilita extrair relatórios dessas informações, com contagem de domicílios, área total das vias públicas, área total das edificações, área total do projeto, e os memoriais descritivos das dívidas dos domicílios, da área do projeto e das matrículas contendo confrontações, descrição do perímetro e áreas em metro quadrado. Os mapas são elaborados de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e o Art. 30, Inciso I do Decreto nº 9.310/2018. “Com os resultados desta etapa do processo a Legaliza Brasil elabora, quando for o caso, proposta de soluções para questões ambientais, estudo técnico para situação de risco e estudo técnico ambiental, para os fins previstos na Lei”, explica Giovanni.
Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regularização fundiária em Tocantins
O projeto será realizado no município de Bom Jesus do Tocantins e vai beneficiar cerca de 1200 famílias A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Tocantins, desta vez no município de Bom Jesus do Tocantins. Recentemente, a empresa iniciou o processo de regularização de 2000 imóveis no município de Pedro Afonso, tendo entregue a escritura definitiva a 1200 proprietários e os outros 800 estão em fase final de registro. Nesta quinta-feira (26), o prefeito Paulo Hernandes e a equipe técnica da Legaliza Brasil promoveram uma reunião com os vereadores do município para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões, de forma a aprimorar a proposta de trabalho. Durante o seminário, o prefeito explicou que a iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias. O prefeito informou, ainda, que o projeto vai iniciar nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro, onde se concentra o maior número de imóveis sem escritura e registro no cartório, e a expectativa é de que pelo menos 1200 imóveis sejam regularizados nesta etapa. A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos finalizando o processo no município vizinho, Pedro Afonso, onde, em parceria com a prefeitura, estamos regularizamos 2000 imóveis. Agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Bom Jesus, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera. O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto. ADESÃO Segundo Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado. Para atendimento aos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a LegalizaBrasil mantém um plantão de atendimento de 8h às 17h, na Escola Municipal Paraíso, Avenida Tocantins, s/n, Setor Pedra Branca.
Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis regularizados em Gurinhatã/MG
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã e a Legaliza Brasil realizaram, nesta quinta-feira (19/11), uma cerimônia especial para entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no projeto de Regularização Fundiária do município. Nesta etapa, foram regularizados 489 imóveis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I. O evento foi realizado no Centro de Convenções do Sindicato Rural, adotando todas as orientações das autoridades de saúde, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19). Centenas de cidadãos gurinhantenses participaram da solenidade de entrega do documento que confere aos proprietários beneficiários o direito de serem donos de fato e de direito de seus imóveis. “É muito importante para essas famílias terem a escritura registrada em cartório, só assim terão segurança e legalidade para venda ou mesmo para adquirir financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, destacou o prefeito Wender Luciano. O prefeito também ressaltou a importância da parceria com a Legaliza Brasil para a efetivação do projeto. “Mesmo diante das dificuldades desse ano, com as restrições decorrentes da pandemia e dos prazos exíguos devido ao período eleitoral, por conhecer a competência e a qualidade do trabalho da equipe da Legaliza Brasil, acreditamos que seria possível realizar o projeto e agora chegamos até aqui com as escrituras devidamente registradas e sendo entregues às famílias, que sonham há anos em regularizar sua moradia. Isso é fazer gestão, isso é acreditar no novo futuro, isso é trazer a felicidade para nosso povo. Tenho certeza de que acertamos nessa parceria e continuaremos fazendo muito mais nos próximos quatro anos”. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que todas as etapas do processo foram realizadas dentro dos prazos previstos. “Em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19) tivemos que redobrar os esforços para que todos os trâmites fossem realizados com segurança para nossas equipes e para os cidadãos, que confiaram em nosso trabalho. Além disso, os cartórios também estavam trabalhando com sistema de funcionamento especial, demandando um pouco mais de tempo para escrituração dos documentos. Felizmente, com a dedicação e a competência de todos os envolvidos no processo, foi possível concluir o registro e agora estamos fechando a última etapa, com a entrega das escrituras, nesta solenidade que certamente será um marco na história do município”, avalia. Na oportunidade, o diretor da Legaliza Brasil agradeceu aos oficiais do Cartório de Registro de Imóveis de Gurinhatã pela eficiência e presteza no trabalho de escrituração dos documentos, garantindo que a entrega pudesse ser realizada no prazo. VANTAGENS Ewerton Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, ressalta. O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos. ETAPAS O Reurb inclui várias etapas, que vão do cadastro socioeconômico das famílias e procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; levantamento técnico nas áreas de cadastro de imóveis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elaboração dos projetos urbanísticos garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro em cartório e entrega da escritura. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues aos proprietários.
Carmo da Mata: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária
A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Carmo da Mata/MG que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários. Situado na região central de Minas Gerais, o município de Carmo da Mata possui cerca de 11 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando nos bairros Aeroporto, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Várzea, Bom Jesus, São Judas Tadeu e no Povoado dos Campos, e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de 800 imóveis. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Almir Resende Junior, e agora estamos encaminhando ao Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica. Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.
Legaliza Brasil conclui projeto de Regularização Fundiária em Gurinhatã/MG
Escrituras dos 600 imóveis cadastrados já foram registradas em Cartório e estão prontas para serem entregues aos proprietários A semana se encerra com uma boa notícia para os moradores de Guarinhatã, no Triângulo Mineiro, que se cadastraram no projeto de Regularização Fundiária do município, e aguardam com expectativa receber a escritura definitiva dos seus imóveis. Nesta sexta-feira (13/11), a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Ituiutaba as escrituras devidamente registradas, referentes aos imóveis dos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I, totalizando 600 imóveis. Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, destaca que o projeto é uma ação inédita no município, viabilizada pelo Decreto Municipal 107/2019, e que, mesmo diante das dificuldades e restrições decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19), a empresa conseguiu cumprir todas as etapas do processo e agora está com toda a documentação aprovada pela Prefeitura e devidamente registrada em Cartório, pronta para ser entregue aos proprietários beneficiados. “Estamos vivendo um momento crítico, que afetou todos os setores. Felizmente contamos com a dedicação e competência da equipe técnica da Legaliza Brasil, a parceria dos oficiais do Cartório, e a confiança da Prefeitura de Gurinhatã e dos cidadãos que se cadastraram no projeto, e agora estamos com tudo pronto para realizar o grande sonho de famílias que aguardam há décadas em ter o documento definitivo de sua moradia. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, ressalta. ENTREGA DAS ESCRITURAS Giovanni explica que devido ao período eleitoral, que restringe a participação do prefeito em eventos públicos, a entrega das escrituras aos proprietários será feita a partir da próxima semana, após o encerramento do processo eleitoral no município. “A Prefeitura vai entrar em contato com os proprietários para orientar em relação aos procedimentos para recebimento dos documentos, inclusive sobre as medidas preventivas devido à pandemia, seguindo os protocolos dos órgãos de saúde”, completa. A Legaliza Brasil também mantém um plantão de atendimento aos cidadãos, para mais informações e orientações, pelo telefone (61) 99913-8827 (falar com o supervisor Hugo).
Prefeito de Carmo da Mata assina projetos de Regularização Fundiária do Distrito de Campos
Títulos dos imóveis cadastrados no Distrito já foram encaminhados para escrituração no Cartório de Registro de Imóveis O município de Carmo da Mata, região central de Minas Gerais, avança mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária, que está beneficiando centenas de famílias que possuem imóvel em situação irregular. Nesta semana, o prefeito Almir Resende Junior aprovou os projetos e assinou as escrituras dos imóveis do Distrito de Campos, que foram cadastrados no projeto. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, explica que as ações estão em fase de conclusão. “No Distrito de Campos, todas as etapas já foram concluídas, os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Almir e encaminhadas ao Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários”, explica. De acordo com o diretor, além do Distrito de Campos, a Legaliza Brasil também está trabalhando na regularização de imóveis dos bairros Aeroporto, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Várzea, Bom Jesus e São Judas Tadeu. “Nessa primeira fase do processo, foram cadastrados 800 imóveis, cuja regularização está em fase final”, completa. VANTAGENS Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, ressalta. O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro, Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos. ETAPAS O Reurb inclui várias etapas, que vão do cadastro socioeconômico das famílias e procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; levantamento técnico nas áreas de cadastro de imóveis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elaboração dos projetos urbanísticos garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro em cartório e entrega da escritura. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues aos proprietários.