Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis em Araújos/MG
Moradores do distrito de Pintores comemoram a felicidade de terem a sua casa de morada regularizada, e de serem donas de fato e de direito de seus imóveis A manhã deste sábado (07/11) foi de comemoração em Pintores, distrito de Araújos, região central de Minas Gerais. E o motivo não poderia ser mais importante: moradores do distrito que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária do município estão recebendo as escrituras definitivas de seus imóveis. Equipes da Prefeitura e da Legaliza Brasil estão realizando a entrega dos documentos, garantindo às famílias beneficiadas a felicidade de terem a sua casa de morada regularizada, e de serem donas de fato e de direito de seus imóveis. O senhor José Roberto da Cunha conta que levantou cedo para ir buscar a escritura definitiva de sua casa. “Estou muito satisfeito de receber esse documento tão importante, tão esperado. Queria agradecer à Prefeitura e à Legaliza Brasil por esta oportunidade”, reconhece. O morador do distrito Pintores é um dos mais de 500 cidadãos araujenses inscritos no programa. Além de Pintores, o programa integra os bairros Jatobá, Cidade Nova, Frederico Ozanan, Juca Firmino, Geraldo Firmino, Beira Rio e os distritos de Malaquias e Capivarí. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da Prefeitura e responsável por executar o processo de Regularização Fundiária no município, o programa começou pelo bairro Jatobá, onde foram cadastrados 96 imóveis para regularização. “O processo nesse bairro já foi concluído e os 96 títulos já foram entregues pelo prefeito Francisco Cléber (Bel) e pela Legaliza Brasil”, informa. De acordo com o diretor, os demais títulos estão em fase de escrituração no Cartório de Registro de Imóveis. “Hoje entregamos as escrituras de Pintores, e, ao longo das semanas, serão entregues os documentos dos imóveis dos demais bairros cadastrados no programa”, completa.
Moradores de Santo Antônio do Monte/MG recebem escrituras de imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária
Os primeiros documentos foram entregues a moradores do bairro Vereador Geraldo Borges A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte/MG e a Legaliza Brasil iniciaram a entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária do município. Os primeiros documentos foram entregues, nesta semana, a moradores do bairro Vereador Geraldo Borges, cumprindo o compromisso da Legaliza Brasil firmado com a Prefeitura. Segundo o prefeito Edmilson Aparecido da Costa, a maior felicidade de uma família é ter a sua casa de morada regularizada. “Quando tomei posse como prefeito, falaram comigo que o bairro era uma invasão. Nada de invasão. Lá vivem pessoas humildes que precisam de um lar, de atenção, e que hoje está sendo regularizado. Além da escritura, estamos colocando iluminação pública, asfalto, dando condição de humanidade e cidadania aos moradores do bairro”, ressalta. O supervisor Geraldo Morato destaca que a Legaliza Brasil está imensamente satisfeita e agradecida à prefeitura de Santo Antônio do Monte. Esta é uma importante parceria e marca uma iniciativa histórica para o município. Entregamos as primeiras escrituras, e, ao longo das semanas, serão entregues os documentos dos demais bairros da cidade que foram cadastrados no programa”, completa. Segundo o supervisor, as próximas entregas dos documentos definitivos serão realizadas nos bairros Geraldo Luiz de Castro, São José, São Geraldo, Dom Bosco, São Lucas e no Distrito de São José dos Rosas, totalizando 232 imóveis regularizados no município.
Legaliza Brasil conclui mais um lote de escrituras de imóveis em Moema/MG
Os documentos já foram entregues pelo Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho, devidamente registrados, e estão prontos para ser entregues aos proprietários Nesta semana, a Legaliza Brasil recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho mais um lote de escrituras dos imóveis inscritos no projeto de Regularização Fundiária no município de Moema/MG. Nesta etapa do projeto, ao todo, foram inscritos 203 imóveis para receber o título definitivo, e o lote entregue pelo Cartório é referente a imóveis situados na Rua B. “Parte das escrituras dos imóveis localizados na Rua B já foram entregues e com esse lote concluímos a regularização de todos os imóveis desta rua inscritos no projeto”, explica Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, empresa parceira da Prefeitura de Moema na execução do projeto no município. Segundo o diretor, estão em análise os documentos dos imóveis dos bairros Ipiranga, Padre Jonas e Distrito da Chapada. “Em breve, todos os proprietários cadastrados receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de seus imóveis”, anuncia. Situado no Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, o município de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e 500 imóveis a serem regularizados. Maria de Lourdes, moradora da Rua B, é uma das beneficiárias do projeto e já recebeu a escritura definitiva da sua casa. “Estava tentando regularizar minha casa há mais de 20 anos e não conseguia, por falta de condições. Eu espero que outras famílias possam sentir esta mesma alegria que estou sentindo”, comemora. CADASTRO Os proprietários que possuem imóveis em situação irregular em Moema ainda podem se cadastrar no projeto de Regularização Fundiária. Para isso, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município para orientar os cidadãos interessados em inscrever seus imóveis. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 99956-0210. PREVENÇÃO Os atendimentos são realizados por agendamento prévio, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).
Legaliza Brasil se prepara para entregar escrituras em Santo Antônio do Monte/MG
Beneficiários do bairro Vereador Geraldo Borges serão os primeiros a receber o título definitivo do imóvel Nesta semana, a Legaliza Brasil recebeu do Cartório de Registro de Imóveis mais um lote de escrituras de imóveis, devidamente registradas. O lote se refere a 32 imóveis do bairro Vereador Geraldo Borges, município de Santo Antônio do Monte/MG, cadastrados no processo de regularização fundiária, realizado pelo município, em parceria com a Legaliza Brasil. Outros 200 títulos, referentes a imóveis dos bairros Geraldo Luiz de Castro, São José, São Geraldo, Dom Bosco, São Lucas e Distrito de São José dos Rosas ainda estão em registro no cartório, totalizando 232 imóveis regularizados no município. “Queremos registrar nosso agradecimento especial à equipe do Cartório de Registro de Imóveis pelo trabalho dedicado e eficiente”, destaca Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil. Segundo Giovanni, a Legaliza Brasil atua alinhada com o Conselho Nacional de Registros de Imóveis de Minas Gerais (Cori-MG), em termos de legislação e conduta, conferindo maior celeridade e eficiência ao processo. O diretor também destaca que o projeto é uma ação inédita no município, e que os resultados alcançados são fruto da importante parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Monte e do trabalho dedicado e qualificado da equipe da Legaliza Brasil. “Ter o documento que legitima a propriedade do seu imóvel é o sonho de muitas famílias santo-antonienses, que agora receberão suas escrituras registradas. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, conclui.
Nova Lima busca solucionar antigos conflitos com programa de Regularização Fundiária
Da esquerda para direita: Daniel Brasil, advogado; Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil; Ana Cristina, diretora nacional de Regularização Fundiária da Associação Nacional de Registro de Imóveis; Alfredo Eduardo Nunes, secretário nacional de Habitação; o diretor de Regularização da Secretaria Nacional de Habitação, Helder Melillo; e Fabrício Balieiro, Secretário de Habitação de Nova Lima. Reordenação do loteamento Água Limpa trará benefícios para ocupantes e moradores do entorno O maior projeto de regularização fundiária da América Latina está em curso nos municípios de Nova Lima e Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para apresentar em detalhes o trabalho realizado no loteamento Água Limpa, diversas autoridades foram convidadas para um encontro na quinta-feira, 17 de setembro. Entre elas estavam o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e a secretária-geral do CORI-MG e diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, Ana Cristina Maia, e o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni. A história do Água Limpa começa ainda na década de 1950, quando o loteamento foi aprovado e implantado. Mas logo o terreno foi abandonado e, nas décadas seguintes, a população ocupou a área de forma irregular. O crescimento desordenado contribuiu para a precarização do local e ainda hoje os moradores não possuem serviços de água, luz e saneamento. Com a regularização, a proposta é corrigir os problemas para que todos tenham acesso a condições dignas de moradia. Feita na modalidade mista – isto é, por meio da criação de núcleos classificados como específicos ou sociais –, a Reurb do loteamento abrangerá um terreno de 932 hectares, que abriga 13 mil lotes, e beneficiará 7 mil famílias. As ações foram iniciadas ainda em 2018, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, os municípios de Nova Lima e Itabirito, a Fundação Dom Cabral e a empresa ReNascer, indicada pelo MP para conduzir o trabalho junto às prefeituras. Atualmente, o esforço se concentra na apresentação do projeto urbanístico para remodelamento da área. Após essa fase, haverá a precificação dos atos de infraestrutura necessários e a apresentação dos resultados para a comunidade, com o objetivo de validar o levantamento realizado. Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabrício Silvestre Balieiro, os municípios não podem enxergar essas situações como problemas, mas como desafios. Afinal, a Reurb terá um grande impacto na vida dos atingidos. “Com a irregularidade, uma série de benefícios deixam de ser levados para o centro da comunidade. Não há escolas, creches ou postos de saúde, por exemplo. Quando esse problema é solucionado, recursos e investimentos passam a beneficiar toda a cidade”, diz. De acordo com André Albuquerque, sócio e fundador da ReNascer, empresa responsável pela metodologia que será aplicada no Água Limpa, a ação pretende reverter danos urbanísticos e ambientais, readequando áreas de edificação e ambientes destinados a equipamentos públicos e institucionais. “Por meio de um processo de construção coletivo e pelo alinhamento das instituições, os conflitos podem ser corrigidos e as soluções levadas até a população.” As atividades executadas na região já estão se tornando modelo para outros projetos. Foi essa uma das razões da presença do secretário nacional de Habitação no evento. Fabrício Balieiro explica que a Medida Provisória 996, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, traz semelhanças com a legislação aprovada pelo município no ano passado. A visita serviu para que Alfredo Santos conhecesse os detalhes da metodologia implantada e trocasse experiências com os envolvidos. Para que as oportunidades geradas pela Reurb possam ser ampliadas, será necessário, contudo, um compromisso de diversos agentes, como o poder público e os cartórios de Registro de Imóveis. Para o secretário nacional de Habitação, a participação dos cartórios é, inclusive, essencial para garantir bons resultados. “Temos observado que há um entendimento da importância social desse trabalho e uma parceria muito grande com os registradores. Ouvindo as necessidades dos registradores, podemos trazer para dentro do programa [Casa Verde e Amarela] a possibilidade de cobrir alguns custos, que, hoje, não são cobertos”, afirma. Fonte: CORI-MG
Legaliza Brasil conclui processo de regularização fundiária no município de Leandro Ferreira/MG
Os títulos de 220 imóveis regularizados pela empresa foram assinados pelo prefeito Elder Correa de Freitas e protocolados para escrituração no cartório de registro de imóveis do município Nesta sexta-feira (14/08), a Legaliza Brasil protocolou no cartório de registro de imóveis 220 títulos definitivos dos imóveis cadastrados no processo de regularização fundiária do município de Leandro Ferreira/MG, para o devido registro. Nesta etapa, o processo de regularização fundiária realizado pelo município integra os bairros Novo Oriente, Novo Horizonte, Campina Verde, Alto Sumaré, Bela Vista, Vila Gontijo, Centro e Distrito de Moinhos. Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, explica que o processo já está em fase de conclusão. “A Legaliza Brasil já concluiu todas os trâmites do processo e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Elder Correa de Freitas para escrituração no cartório de registro de imóveis do município”. Segundo o diretor, após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários. “A prefeitura fará o comunicado aos proprietários dos imóveis marcando a entrega dos títulos. A expectativa é que essa entrega seja realizada nos próximos dias”, anuncia.
Prefeitura de Nova Serrana entrega escrituras definitivas de imóveis
Os primeiros títulos dos imóveis inscritos no processo de regulação fundiária do município serão entregues nesta sexta-feira (14/08) Moradores dos bairros Frei Ambrósio e Planalto, em Nova Serrana/MG, estão em festa com a entrega dos primeiros títulos definitivos dos imóveis cadastrados no processo de regularização fundiária, realizado pelo município. A solenidade será realizada pela Prefeitura Municipal e pela Legaliza Brasil nesta sexta-feira (14), às 20 horas, na Escola Municipal Dona Maria Rosa Soares, no bairro Planalto. De acordo com o prefeito Euzébio Rodrigues Lago, serão entregues cerca de 200 títulos. “Por causa da pandemia de coronavírus (covid-19), alguns serviços tiveram que ser interrompidos, por medida de segurança e para atendimento às recomendações do Ministério da Saúde, mas agora vamos iniciar a entrega dos títulos, devidamente registrados. Lembramos que a solenidade de entrega será realizada adotando as medidas para resguardar a saúde e a segurança de todos”, destaca o prefeito. Situado na região Centro-Oeste de Minas Gerais, Nova Serrana possui aproximadamente 20 mil imóveis sem escritura e, de acordo com o prefeito Euzébio Rodrigues Lago, a expectativa é que todos sejam regularizados. “Este programa é uma ação inédita em Nova Serrana, viabilizado por um chamamento público que possibilitou a parceria com a Legaliza Brasil. Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, explica que mais 1600 imóveis, localizados em vários bairros da cidade, estão em processo de regularização. “Os títulos que serão entregues nesta sexta-feira são de propriedades localizadas nos bairros Frei Ambrósio e Planalto, e a cerimônia marca o início da entrega dos títulos efetivamente registrados aos proprietários cadastrados no processo. Nossa expectativa é que os demais títulos sejam entregues em breve”, observa.
Legaliza Brasil conclui programa de regularização fundiária em Santo Antônio do Monte
Os títulos definitivos já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis do município para escrituração Nesta semana, a Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio do Monte, os títulos dos 241 imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária do município para receber a escritura definitiva, devidamente registrada. A Legaliza Brasil é a empresa responsável pela execução do processo de regularização fundiária de imóveis no município, situado na região central de Minas Gerais, com população estimada em cerca de 28 mil habitantes. Nesta etapa do programa, a prefeitura de Santo Antônio do Monte regularizou imóveis nos bairros São José, São José dos Rosas, Geraldo Luís de Castro e Vereador Geraldo Borges. Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, os títulos foram aprovados e assinados pelo prefeito Edmilson Aparecido Costa (Dinho do Braz). “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Dinho do Braz para escrituração no cartório de registro de imóveis do município. Após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários”, explica. Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil está com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos”, observa. PARCERIA – Além de Santo Antônio do Monte, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.
Legaliza Brasil inicia processo de regularização fundiária em Nova Lima
A equipe técnica da empresa já está realizando o levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral nos bairros beneficiados pelo programa, utilizando drones e tecnologia de última geração A Legaliza Brasil já iniciou os trabalhos para a regularização fundiária de imóveis na cidade de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quem passa pelos bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, logo vê a novidade e em breve Monte Castelo, Honório Bicalho e Jardim Canadá. É que a equipe técnica da empresa está realizando a topografia, medição e levantamento planialtimétrico utilizando Veículo Aéreo não-tripulado (VANT) e tecnologia de última geração, nesta primeira etapa do processo. O programa está sendo realizado em conformidade com o Decreto Municipal Nº 10.164/2020. O município de Nova Lima possui uma população de cerca de 95 mil habitantes e, nesta etapa, o programa de regularização fundiária integra os bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, Monte Castelo, Honório Bicalho, Rio de Peixe e Jardim Canadá. “Esse programa é uma importante conquista para os moradores desses bairros, que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis”, avalia Gianete Cristina da Silva, representante de Associação Comunitária. Os moradores dos três bairros que possuem imóveis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situação de suas propriedades podem fazer contato com a Legaliza Brasil para agendar o atendimento, pelos telefones: (31) 99647-4674 ou (37) 98404-8313. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que, devido às medidas de distanciamento para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), o atendimento está sendo realizado de forma individual e por agendamento. “Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica o diretor. ETAPAS – Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil irão visitar os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. “Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa, além de adotarem as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, em virtude da pandemia, de forma a resguardar a segurança e a saúde de todos”, completa Giovanni. Em seguida, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que serão analisados pela prefeitura. “Cumpridas estas etapas, os títulos definitivos das propriedades serão encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para que sejam devidamente registrados. A expectativa é que todo o processo seja concluído em cinco meses”, conclui. De acordo com o diretor, também está em análise a regularização de imóveis nos bairros Honório Bicalho, Jardim Canadá e Rio do Peixe. PARCERIA – Além de Nova Lima, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.
Prefeito de Gurinhatã assina títulos definitivos de imóveis regularizados
Os títulos de 489 imoveis regularizados pela Legaliza Brasil foram assinados pelo prefeito Wender Luciano e protocolados para escrituração no cartório de registro de imóveis do município A Legaliza Brasil está executando o processo de regularização fundiária de imóveis no município de Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. Nesta etapa do programa, foram regularizados 489 imóveis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I. Na última sexta-feira, dia 26 de junho, o prefeito Wender Luciano assinou os 489 títulos definitivos dos imóveis inscritos no programa. De acordo com o prefeito, essa tem sido uma parceria importante para auxiliar as famílias que possuem imóveis em situação irregular. “É muito importante para essas famílias terem o documento registrado em cartório, só assim terão segurança e legalidade para venda, ou mesmo para adquirir financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, destaca o prefeito. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que o processo já está em fase de conclusão. “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Wender Luciano para escrituração no cartório de registro de imóveis do município”, explica. Segundo o diretor, após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários. Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil está com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos”, observa. PARCERIA – Além de Gurinhatã, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.