Moradores de Pedro Afonso em Tocantins recebem documentos de imóveis
Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária serão entregues a partir de 08 de junho; proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance Nesta semana, a Prefeitura Pedro Afonso/TO e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município. De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, nesta etapa, serão entregues as escrituras dos 400 imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), cadastrados na primeira etapa do programa. “Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados na primeira etapa já foram aprovados e assinados pela prefeitura, devidamente registrados no cartório de imóveis. Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais e, a partir do dia 08 de junho, vamos entregar os títulos definitivos aos proprietários, que passarão a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis”, anuncia. Já os proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance. Segundo o diretor, a equipe técnica da Legaliza Brasil já está no município para realizar o cadastro. “A expectativa é que, nesta segunda etapa, sejam inscritos mais 400 imóveis nos dois bairros”, avalia. O prefeito Jairo Soares Mariano diz que a entrega dos títulos está sendo aguardada com grande expectativa. “Esse programa representa a realização de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam há mais de uma década pela oportunidade de terem o título de sua residência. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, além de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta ação a todos os bairros de Pedro Afonso”, planeja. Devido às medidas de distanciamento social, por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19), a entrega será feita individualmente e com agendamento prévio, para evitar aglomeração e resguardar a saúde e a segurança de todos. Segundo o prefeito, a Prefeitura e a Legaliza Brasil estão elaborando um cronograma de entrega e irão fazer contato com os proprietários para o agendamento. Para os proprietários interessados em inscrever seus imóveis no programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento na Escola Municipal José Cambas Alameda, no bairro Aeroporto. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (61) 99677-8827. Atendimento seguro Para proceder a entrega dos títulos e o cadastro de novos imóveis, a Legaliza Brasil elaborou um protocolo sanitário, aprovado pela Prefeitura de Pedro Afonso, com as medidas de segurança para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas estão o agendamento prévio, com atendimento individual às famílias para evitar aglomeração e utilização de máscaras de proteção. O atendimento será feito em espaço arejado, com disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio.
Prefeito de Moema e Legaliza Brasil iniciam entrega de escrituras de imóveis
Os documentos definitivos estão sendo entregues aos proprietários cadastrados no Programa de Regularização Fundiária do município O prefeito de Moema/MG, Julvan Rezende Araújo Lacerda, iniciou a entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária. De acordo com o prefeito, nesta etapa do programa, 203 imóveis foram inscritos para receber o título definitivo. “Já entregamos os títulos da área denominada Rua B, e a documentação dos demais imóveis inscritos já está concluída. Em breve, todos os proprietários cadastrados receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de seus imóveis”, anuncia o prefeito. Situado no Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, o município de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e 500 imóveis a serem regularizados. “Há 20 anos que venho tentando regularizar minha casa e não conseguia, por falta de condições, a vida difícil. Esta mesma alegria que estou sentindo agora, eu espero que outras famílias possam sentir também”, comemora Maria de Lourdes, moradora da Rua B, uma das beneficiárias do programa, que recebeu o título nesta semana. Gustavo Campos, diretor de Geoprocessamento da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados. “Fico imensamente feliz e sinto uma gratidão enorme em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade de sua própria casa. Não se trata apenas de vender um serviço, mas de ajudar a realizar sonhos, de garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários”, avalia. Segundo Gustavo Campos, os proprietários que possuem imóveis em situação irregular, ainda podem se cadastrar no programa. “Para orientar os proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 99956-0210”, explica. De acordo com o diretor, todos os atendimentos são feitos por agendamento prévio, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenção do contágio pela COVID-19.
Legaliza Brasil conclui estudo de áreas de risco em Contagem
O estudo realizado faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil para apoiar os municípios no trabalho de regularização urbanística e ambiental A Legaliza Brasil concluiu um importante estudo em nove áreas de risco do município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, na vila Morro dos Cabritos. De acordo com o diretor Ewerton Giovanni, as áreas avaliadas sofrem com enchentes e desmoronamentos decorrentes das fortes chuvas que castigam a região, todos os anos. “A Legaliza Brasil colocou à disposição da prefeitura de Contagem seu know-how nas áreas de levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, de regularização urbanística e ambiental, e diagnóstico social e, nesta semana, concluiu um estudo que poderá ajudar o município na tomada de decisões”, ressalta. Segundo Giovanni, a Legaliza Brasil realizou o trabalho de vistoria, identificando e avaliando as estruturas dos imóveis, e realizou todos os levantamentos técnicos necessários para avaliar o grau de risco das áreas. Também foi realizado o cadastramento socioeconômico de todas as famílias que ocupam os imóveis. “A Legaliza Brasil está entregando à prefeitura de Contagem os primeiros resultados desse trabalho, cujas informações precisas poderão subsidiar o planejamento de mitigação e solução dos riscos e, também, servir de referência para o programa municipal de apoio social às famílias que vivem nessas áreas, seja indenizando as famílias que tiverem que ser removidas dos locais, e famílias cujas casas foram ou serão demolidas, ou, ainda, propondo a regularização dos imóveis que estão em áreas que não oferecem risco, e que não estão com a documentação regularizada”, explica. Ainda de acordo com o diretor da Legaliza Brasil, as informações levantadas no diagnóstico social também são importantes para o trabalho de fiscalização da aplicação dos incentivos do Bolsa-Moradia, um programa social do município que possibilita o benefício de auxílio-aluguel para as famílias que tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas, seja por desmoronamento ou por inundação. “Esse levantamento é, ao mesmo tempo, qualitativo e quantitativo, para fins da aplicação de políticas públicas, mas também é fiscalizatório, uma vez que as informações levantadas possibilitam saber se essas famílias de fato atendem aos critérios para receber esses benefícios”, observa. Apoio aos municípios O trabalho realizado nas áreas de risco de Contagem faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil de forma apoiar os municípios. “Além da regularização fundiária, a Legaliza Brasil dispõe de equipamentos de última geração e equipe qualificada, treinada e com grande experiência para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de regularização urbanística e ambiental, avaliação de áreas de risco, diagnóstico social, levantamento topográfico e imageamento aéreo, entre outros”, elenca.
Prefeito de Felício dos Santos/MG visita escritório da Legaliza Brasil
Durante a visita, o prefeito acompanhou o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Felício dos Santos/MG, Ricardo José Rocha, e seus assessores técnicos, visitaram o escritório da Legaliza Brasil, em Gouveia/MG, para acompanhar o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil. Durante a reunião, a equipe técnica da Legaliza Brasil apresentou ao prefeito os projetos e as certidões referentes aos mais de 300 imóveis inscritos no programa. “A equipe da Legaliza Brasil nos recebeu muito bem e nos mostrou toda a dinâmica de como está sendo feito o processo. Em nome do povo feliz-santense, queremos agradecer à empresa pela presteza, competência e seriedade. Em breve, estaremos entregando os títulos para as mais de 300 famílias de Felício dos Santos, que terão seus imóveis legalizados”, destaca o prefeito. Localizado no Vale do Jequitinhonha, região norte de Minas Gerais, o município de Felício dos Santos possui pouco mais de 6 mil habitantes e está realizando de forma inédita o processo de regularização fundiária. “Estamos muito felizes porque a população abraçou essa ideia e aderiu ao processo. Esse projeto é muito importante porque dá aos cidadãos feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o título definitivo de seus imóveis”, comemora o prefeito. Desafio De acordo com o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, nos próximos dias, a documentação estará pronta para ser assinada pelo prefeito e protocolada no Cartório de Registro de Imóveis, para que os títulos definitivos das propriedades sejam devidamente registrados. Mesmo com a medidas de restrição decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Giovanni diz que a Legaliza Brasil continua trabalhando para garantir a entrega dos títulos. “Naturalmente, estamos tomando todas as precauções, conforme orientação do Ministério da Saúde, com equipe reduzida, interrupção do atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados”, explica. Segundo o diretor, além do cadastro e dos procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões de regularização fundiária, a Legaliza também elaborou os projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. “Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos com a documentação praticamente pronta para registro em cartório e entrega dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados aos proprietários”, conclui.
Prefeito de Couto de Magalhães de Minas assina escrituras de imóveis Inscritos no programa de regularização fundiária
A parceria do Município com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de imóveis nos bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Pasto Grande A prefeitura de Couto de Magalhães de Minas e a Legaliza Brasil estão se preparando para entregar os títulos definitivos dos imóveis que foram cadastrados no programa de regularização fundiária do município. Nesta etapa, o programa integra 680 imóveis dos bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Pasto Grande, e toda a documentação já foi aprovada e assinada pelo prefeito José Marcos Alves Guimarães, e protocolada pela Legaliza Brasil no Cartório de Registro, para que sejam registradas as escrituras dos imóveis cadastrados. Para o prefeito José Marcos, em um momento de tantas incertezas e sofrimento devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a entrega das escrituras é uma esperança para os cidadãos couto-magalhenses. “A regularização dos imóveis é um ato importante de cidadania e de dignidade, pois, além de garantir a propriedade de fato e de direito de suas residências, também vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais e possibilitar novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades”, avalia o prefeito. Para viabilizar o programa, a prefeitura de Couto de Magalhães de Minas realizou um processo licitatório, garantindo o menor custo para a regularização no município. Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, vencedora da licitação, explica que, nesta etapa, a empresa recebeu o cadastro de 250 imóveis, entretanto os bairros contemplados no programa possuem cerca de 1000 propriedades aptas a serem regularizadas, e que ainda podem ser inscritas para requerer o título definitivo. Para orientar os proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 9956-0210. ENTREGA DAS ESCRITURAS A próxima etapa do programa de regularização é a entrega dos documentos aos proprietários. Ewerton Giovanni destaca que apesar das restrições em virtude da pandemia, a Legaliza Brasil conseguiu cumprir todos os prazos previstos no edital. “Mesmo trabalhando com equipe reduzida, teletrabalho, e adotando as medidas de distanciamento social, conforme orientações do Ministério da Saúde, conseguimos cumprir todas as etapas do processo. Agora, estamos prontos para realizar a entrega dos documentos, tão logo seja concluído o registro no cartório”. Devido às medidas de distanciamento social, por causa da pandemia, a entrega será feita individualmente e com agendamento prévio, para evitar aglomeração e resguardar a saúde e a segurança de todos. Assim que o cartório concluir o registro, a prefeitura e a Legaliza Brasil irão elaborar um cronograma de entrega e fazer contato com os proprietários para o agendamento.
Limeira do Oeste conclui Programa de Regularização Fundiária
Os títulos definitivos já estão sendo registrados no cartório de imóveis e serão entregues em breve a 450 moradores dos bairros Joamário, Centro e Bela Vista Em meio à tristeza e incertezas causadas pela pandemia de Coronavírus, a Legaliza Brasil traz uma boa notícia para os moradores de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro. Nesta semana, o prefeito do município, Pedro Socorro do Nascimento, assinou os títulos e os projetos de regularização fundiária, e a documentação já foi protocolada no cartório de registro para que sejam emitidas as escrituras dos imóveis cadastrados no programa. Segundo o prefeito, a entrega dos títulos é um sopro de esperança para os cidadãos limeirenses, nesse momento tão difícil. “Além de todos os benefícios sociais que o título definitivo representa, é uma alegria para o município concluir esse programa, num momento em que as pessoas tanto necessitam de apoio e de esperança. Estamos muito felizes em concluir esta etapa, e agora é só aguardar a finalização do registro no cartório para proceder a entrega dos títulos aos proprietários”, comemora o prefeito. Em Limeira do Oeste, o programa de regularização fundiária integra 450 imóveis, nos bairros Joamário, Centro e Bela Vista. Para viabilizar o programa, a prefeitura realizou um processo licitatório, garantindo o custeio para os imóveis que estão em área pública. De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa vencedora da licitação, apesar das restrições, em virtude da pandemia, todos os prazos foram cumpridos e os títulos já estão encaminhados. “Na primeira etapa, a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, foram elaborados os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que foram analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação já foi encaminhada para escrituração no cartório de registro de imóveis, para emissão dos títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados”, explica. Ewerton diz que a fase final foi desafiadora, porque foi preciso adotar as orientações do Ministério da Saúde de teletrabalho e distanciamento social, para preservar a saúde e a segurança dos colaboradores da Legaliza Brasil. “Como o processo estava adiantado, conseguimos finalizar e dar encaminhamento a todos os projetos. Somos muito gratos pelo trabalho dedicado da nossa equipe técnica e pela confiança do prefeito Pedro e dos cidadãos limeirenses. É um orgulho e uma honra chegar a esse momento, dentro do prazo previsto, e com todo o processo executado conforme planejado”, reconhece. Nos próximos dias, de acordo com o diretor, será elaborado um cronograma para entrega dos títulos. “Assim que o cartório concluir o registro dos documentos, a prefeitura e a Legaliza Brasil vão entrar em contato com os proprietários para agendamento prévio. Naturalmente, gostaríamos de realizar uma grande festa para celebrar esse marco histórico no município, mas, para evitar aglomeração, a entrega será feita individualmente, resguardando a saúde e a segurança de todos”. O diretor explica que cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento.
Município de Pedro Afonso/TO regulariza 1200 imóveis
Prefeitura e Legaliza Brasil se preparam para entrega dos títulos definitivos de 1200 imóveis dos bairros Aeroporto II e Portelinha, beneficiados pelo programa municipal de regularização fundiária Nos próximos dias, a prefeitura de Pedro Afonso/TO e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária. Segundo o prefeito Jairo Soares Mariano, serão entregues 1.200 títulos definitivos de imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha). “O registro dos documentos já está em fase final no cartório e estamos nos preparando para efetuar a entrega aos proprietários”, anuncia. De acordo com o prefeito, esta é uma demanda antiga do município. “Esse programa representa a realização de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam há mais de uma década pela oportunidade de terem o título de sua residência. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, além de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta ação a todos os bairros de Pedro Afonso”, planeja. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, devido à necessidade de distanciamento social por causa da pandemia de Coronavírus (Covid-19), será realizado um agendamento prévio para assinatura e entrega dos documentos. “O ato da entrega dos documentos adotará todas as medidas de prevenção, evitando a aglomeração de pessoas, disponibilizando máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, resguardando, assim, a saúde e a segurança de todos. Cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento”, explica. COMPROMISSO A prefeitura de Pedro Afonso iniciou programa de regularização fundiária em novembro de 2019 e, conforme decreto municipal, ficou estabelecido que após o período de adesão e contratação dos interessados em receber a escritura do imóvel, a Legaliza Brasil teria o prazo de cinco meses para entregar os títulos definitivos. Ewerton Giovanni diz que mesmo com a redução da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restrição para o enfrentamento da pandemia, o projeto avançou. “Por causa da pandemia, foi necessário interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continuou trabalhando, em casa, dando andamento aos processos iniciados, e, agora, os documentos já estão prontos e sendo devidamente registrados em cartório”, explica. Segundo o diretor Ewerton Giovanni, além do cadastro e dos procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões de regularização fundiária, a Legaliza Brasil também elaborou os projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. “Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos nos preparando para entregar, nos próximos dias, os títulos definitivos aos proprietários, que passarão a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis. Queremos agradecer à Prefeitura de Pedro Afonso aos dos 1200 cidadãos pedro-afonsinos que confiaram na Legaliza Brasil, nos dando a oportunidade de contribuir para a realização desse sonho”, conclui.
Prefeitura de Araújos e Legaliza Brasil realizam entrega de escrituras
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município mineiro Nesta segunda-feira (13/04), a prefeitura de Araújos/MG e a Legaliza Brasil iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária. Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, mesmo com a redução da equipe de atendimento, em virtude das medidas de restrição para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), os projetos estão avançando. “Estamos vivendo um momento difícil por causa da pandemia e foi necessário interromper os trabalhos de campo e o atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados”, explica. De acordo com Giovanni, no município de Araújos o programa começou pelo bairro Jatobá, onde foram cadastrados 96 imóveis para regularização. “O processo nesse bairro já foi concluído e os 96 títulos já foram devidamente registrados em cartório e estão prontos para ser entregues pelo prefeito Francisco Cléber (Bel) e pela Legaliza Brasil”, comemora. Para evitar aglomeração, Everton Giovanni explica que foi realizado um agendamento prévio para entrega dos documentos aos proprietários. Cada beneficiário (marido e esposa) assinarão o documento no ato do recebimento. “Naturalmente, gostaríamos de realizar essa entrega com uma grande comemoração, afinal, o título representa a realização de um sonho antigo para os cidadãos araujenses, que esperam há décadas pela oportunidade de terem o documento definitivo de sua residência. Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega será feita por agendamento, resguardando a saúde e a segurança de todos”, justifica. De acordo com o diretor, além do bairro Jatobá, o programa também integra os bairros Cidade Nova, Frederico Ozanan, Juca Firmino, Geraldo Firmino e os Distritos de Malaquias, Pintores e Capivarí, totalizando mais de 500 títulos, que já estão no cartório para registro. “Nos próximos dias será encaminhado o bairro Beira Rio”, anuncia. Processos em andamento Ewerton Giovanni informa que, além de Araújos, vários outros municípios estão com o processo de regularização avançado, com os títulos sendo finalizados, devendo ser entregues nos próximos dias. Em Moema, foram emitidos 25 títulos pelo cartório de registro de imóveis de Bom Despacho, referentes a imóveis localizados na localidade denominada “Rua B”, que serão entregues aos beneficiários nos próximos dias. Outros 02 bairros e 01 Distrito já estão no cartório: Padre Jonas, São Vicente e Distrito de Chapada, totalizando mais de 400 títulos. Em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins, foram emitidos 1.200 títulos pelo cartório de registro, referentes a imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), que também serão entregues aos beneficiários nos próximos dias. Em Nova Serrana, a documentação de imóveis de 07 bairros já foi entregue ao cartório de registro de imóveis de Nova Serrana: Planalto e Prolongamento, Morada do Sol I e II, Maria José do Amaral, Frei Ambrósio, Mont Serrat, Santa Sara e Santo Antônio, totalizando mais de 1.000 títulos Em Couto de Magalhães de Minas, os bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Região do Pasto Grande serão encaminhados ao cartório de registro de imóveis de Diamantina nos próximos dias. “Além destes municípios, mais de 70 outros bairros de Santo Antônio do Monte, Gurinhatã, Limeira do Oeste, Felício dos Santos e Bom Despacho estão em processos avançados de elaboração e serão encaminhados em breve aos cartórios de registro de imóveis”, conclui o diretor.
Comunicado
Nesse momento de crise, devido ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, não é possível o atendimento presencial, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando e a postos para orientar e compartilhar informações e soluções. Contamos com sua compreensão e agradecemos a confiança.
Legaliza Brasil inaugura escritório em Minas Gerais
O novo escritório está localizado na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha Nesta sexta-feira (20), a Legaliza Brasil inaugura seu escritório na cidade de Gouveia/MG. O novo escritório, localizado à rua Major Roberto Alves, 314 – Centro, vai dar mais agilidade ao atendimento aos municipios do estado de Minas Gerais. A legaliza Brasil tem como missão promover a defesa do direito de propriedade e a segurança jurídica por meio da regularização fundiária, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. Para isso, trabalha em parceria com os municípios, tendo como base a proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor Ewerton Giovanni, explica que a Legaliza Brasil oferece assessoria técnica e jurídica ao município, garantindo a efetividade do processo de regularização dos imóveis. “Praticamente todos os municípios brasileiros possuem imóveis passíveis de regularização, e a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando que os próprios municípios possam emitir os títulos. O trabalho da Legaliza é exatamente dar esse suporte ao município, desde a orientação aos cidadãos, passando pela fase de diagnóstico social, que inclui cadastro, verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; elaboração e aprovação dos projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro definitivo junto ao cartório de imóveis e entrega dos títulos aos proprietários”, explica. Segundo Giovanni, para realizar esse trabalho, a Legaliza Brasil conta com uma equipe técnica experiente e altamente qualificada. “Além da qualidade técnica da nossa equipe, a Legaliza também conta com equipamentos com tecnologia de ponta para realizar de forma segura e precisa o levantamento e imageamento planialtimétrico Cadastral Georreferenciado”, completa. Ampliando fronteiras Esse é o primeiro escritório inaugurado pela Legaliza Brasil em Minas Gerais, e o terceiro no Brasil. De acordo com o diretor Ewerton Giovanni, a empresa também possui uma unidade no Distrito Federal, onde está sediada a diretoria geral e o setor administrativo e financeiro, e outro em Cuiabá/MT, onde está instalado o parque tecnológico. Os escritórios funcionam de forma integrada por uma plataforma tecnologia, um aplicativo de gerenciamento e comunicação entre os colaboradores da Legaliza Brasil. “Nossa meta é fazer chegar a todo o Brasil a eficiência e qualidade do trabalho da Legaliza Brasil, contribuindo para que os cidadãos possam realizar o sonho de requerer o documento definitivo e passarem a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis”, conclui Giovanni.