COMUNICADO
Em virtude das medidas de segurança para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e em respeito aos cidadãos que contam com nossos serviços, a Legaliza Brasil informa que que irá suspender temporariamente o atendimento presencial em todos os seus escritórios, a princípio, até o dia 31 de março. No decorrer desse período, as atividades administrativas (internas) serão mantidas, para dar andamento nos processos em curso e garantir a entrega dos títulos aos proprietários que já se cadastraram. Contamos com sua compreensão e agradecemos a confiança. Legaliza Brasil. Minha terra legal.
Prefeitura de Santo Hipólito realiza programa de regularização fundiária
A expectativa é de que pelo menos 200 imóveis sem registro e escritura sejam regularizados A prefeitura de Santo Hipólito lançou nesta terça-feira (17) o Programa de Regularização Fundiária, beneficiando os cidadãos santo-hipolitenses que possuem imóveis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situação de suas propriedades. Durante o seminário de lançamento o prefeito Gilson Aranha explicou sobre o programa de regularização e apresentou a todos a equipe da Legaliza Brasil, empresa vencedora da licitação que irá executar o programa no município. Situado na região central de Minas Gerais, o município de Santo Hipólito possui cerca de 4000 habitantes e, segundo o prefeito, a expectativa é de regularizar aproximadamente 200 imóveis. Para atender e informar aos interessados em aderir ao programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento de 8h às 18h, (colocar endereço). Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão. Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil visitam os imóveis, validam a documentação e os dados e inserem as informações no sistema de georreferenciamento. Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa. Após a conclusão desta etapa, a Legaliza Brasil finaliza os projetos urbanísticos, que são analisados e aprovados pela prefeitura. Após aprovação são encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis do município, para emissão dos títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados. A expectativa é de que todo processo seja realizado em cinco meses.
Moradores de Felício dos Santos ainda podem aderir ao processo de regularização fundiária
Proprietário de imóveis em situação irregular podem requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades Em Felício dos Santos, no Vale do Jequitinhonha/MG, moradores que possuem imóveis em situação irregular estão tendo a oportunidade de requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades. O município possui pouco mais de 5 mil habitantes e cerca de 300 proprietários já aderiram ao projeto de regularização fundiária. O processo iniciou com a realização de um seminário no dia 17 de janeiro, para esclarecer aos proprietários interessados em como ter acesso ao benefício. Durante o seminário, o prefeito Ricardo José Rocha disse que a proposta do Município é realizar a regularização em toda a cidade. “Estamos muito felizes porque a população abraçou essa ideia e está aderindo ao processo. Esse projeto é muito importante porque dá aos cidadãos feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o título definitivo de seus imóveis”. Para viabilizar o projeto, a prefeitura de Felício Santos realizou um chamamento público que possibilitou a parceria com a Legaliza Brasil. “A equipe da Legaliza tem cumprido fielmente todas as exigências do edital e avaliamos que o resultado desta primeira fase está acima de nossas expectativas. Temos certeza de que logo chegaremos com o mesmo sucesso à segunda fase, que é o momento da entrega do título definitivo à população feliz-santense”, completa o prefeito. COMO PARTICIPAR Para orientar os proprietários interessados em aderir ao projeto, a equipe da Legaliza Brasil está mantendo um plantão de atendimento, de 8h às 18h, na Praça Sagrado Coração de Jesus, ao lado da igreja matriz, no centro da cidade. Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão. Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil realizam a visita aos imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa. PRÓXIMA ETAPA Após a conclusão desta etapa, a Legaliza irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que serão analisados pela prefeitura, e encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para emissão dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues pelo prefeito aos proprietários.
Limeira do Oeste conclui primeira etapa do projeto de regularização fundiária
Com a conclusão da etapa de cadastro dos imóveis, a documentação já está sendo encaminhada para o processo de escrituração e registro A prefeitura de Limeira do Oeste/MG concluiu, nesta semana, a primeira etapa de cadastro de 450 imóveis que terão os títulos de propriedade regularizados através do Programa Municipal de Regularização Fundiária. De acordo com o prefeito Pedro Socorro do Nascimento, esse projeto se configura com um marco histórico para Limeira do Oeste. “É uma ação que promove a cidadania e traz dignidade para nossos munícipes, que terão seus direitos resguardados através do título definitivo. Encerramos esta etapa atendendo com louvor à expectativa, deixando a porta aberta para uma próxima etapa, que será realizada em junho”, anuncia. O prefeito destaca que a regularização garante ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel. “Quem nunca ouviu falar que quem não registra não é dono? Então, estamos realizando esse projeto para que o cidadão limeirense possa requerer o documento definitivo e passar a ser o dono de fato e de direito de seu imóvel. Para que seus filhos também tenham direito no futuro, pois sem o documento o imóvel não entra no espólio da família. Além disso, o imóvel regularizado ficará muito mais valorizado, podendo, inclusive, ser usado como garantia real, e para venda em caso de financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, avalia. Para realizar o projeto, a prefeitura realizou um processo licitatório, garantindo o custeio para os imóveis que estão em área pública. “A prefeitura não quer desapropriar ninguém. Ao contrário. Queremos facilitar o acesso à escritura e estou feliz pela oportunidade de contribuir para resolver esse problema antigo que é de regularização de imóveis em áreas públicas”. PRÓXIMA ETAPA No último dia 06 de fevereiro, técnicos da prefeitura e da Legaliza Brasil, empresa vencedora da licitação, participaram de uma reunião na Câmara Municipal para apresentar os resultados dos trabalhos realizados nesta primeira etapa e explicar aos proprietários os próximos passos do processo. Na reunião, os técnicos relataram que durante todo esse período foi mantido um plantão de atendimento para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Com a conclusão desta etapa, a Legaliza irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que após a análise a aprovação da prefeitura, serão encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para emissão dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues pelo prefeito aos proprietários.
Moradores de Bom Despacho já podem requerer a regularização de imóveis
A equipe técnica da Legaliza Brasil, parceira do Município na realização do projeto, está mantendo um plantão para esclarecer as dúvidas e receber a documentação dos proprietários interessados em requerer o documento definitivo de suas propriedades Moradores de Bom Despacho/MG que possuem imóveis irregulares já podem aderir ao processo de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Município, requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. A equipe técnica da Legaliza Brasil, parceira do Município na realização do projeto, está mantendo um plantão para esclarecer as dúvidas e receber a documentação dos proprietários. O plantão é realizado de 8h às 18h, no Centro de Convivência do Idoso (Rua Picão Camacho, nº 500). A expectativa é de que 5 mil imóveis sejam regularizados. Daniel Albuquerque, coordenador de campo da Legaliza Brasil, explica que havia sido programado um seminário na semana passada para esclarecer as dúvidas da população, mas, devido às fortes chuvas, por orientação da Defesa Civil, o evento foi adiado. “Mas ninguém vai perder a oportunidade de participar do processo. Continuamos atendendo no plantão no horário comercial, esclarecendo todas as dúvidas, e recebendo a documentação dos proprietários que querem contratar os trabalhos da Legaliza para emitir a escritura do seu imóvel. Para realizar o cadastro basta apresentar os documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica. Segundo o coordenador, o processo está seguindo os seus trâmites. “Já houve chamamento público, o decreto já foi publicado pelo prefeito, e a Legaliza Brasil já está devidamente credenciada pelo Município para realizar o cadastramento dos imóveis. Após a conclusão do cadastramento, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminhando para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados” esclarece. O coordenador ressalta que cada bairro terá um período para atendimento, sendo que o prazo de execução dos trabalhos é de seis meses. “Nesse período a equipe da Legaliza Brasil também realizará visita aos imóveis cadastrados e os técnicos estarão devidamente uniformizados e credenciados, para garantir a segurança dos proprietários”, completa. O Programa O programa de regularização fundiária municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, os imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Para mais informações sobre o programa de regularização fundiária, acesse: www.minhaterralegal.com.br [/fusion_text][/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]
Limeira do Oeste lança programa de regularização fundiária
O programa será realizado em parceria com a Legaliza Brasil e irá beneficiar moradores dos bairros Joamário, Centro e Jardim Bela Vista Moradores do município de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro, que possuem imóveis em situação irregular, terão a oportunidade de requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O prefeito Pedro Socorro do Nascimento lança nesta quarta-feira (15), às 19h, na Câmara Municipal, o Programa Municipal de Regularização Fundiária, beneficiando os bairros Joamário, Centro e Jardim Bela Vista. Realizado em parceria com a Legaliza Brasil, o município regularizará 120 imóveis no programa Minha Terra Legal modalidade Ouro (paga pela prefeitura) e cerca de 400 imóveis na modalidade Bronze, cuja taxa de adesão é simbólica e custeada pelo dono do imóvel. Durante o lançamento será realizado um seminário para orientar os moradores sobre o programa e fazer o agendamento da visita técnica ao imóvel. As visitas agendadas serão feitas por técnicos da Legaliza Brasil devidamente uniformizados, para garantir a segurança do cidadão. Durante todo o mês, a equipe técnica da Legaliza Brasil manterá um atendimento de plantão ao lado da Câmara Municipal para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão. O Programa O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa. Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. “Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 5.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado”, ressalta. Após a conclusão do cadastramento, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminhar para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados. Para mais informações sobre o programa de regularização fundiária, acesse: www.minhaterralegal.com.br [/fusion_text][fusion_gallery layout=”” picture_size=”” columns=”” column_spacing=”” gallery_masonry_grid_ratio=”” gallery_masonry_width_double=”” hover_type=”” lightbox=”yes” lightbox_content=”” bordersize=”” bordercolor=”” border_radius=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=””][fusion_gallery_image image=”https://minhaterralegal.com.br/wp-content/uploads/2020/01/WhatsApp-Image-2020-01-15-at-19.38.11-1-300×169.jpeg” image_id=”1170|medium” link=”” linktarget=”_self” /][fusion_gallery_image image=”https://minhaterralegal.com.br/wp-content/uploads/2020/01/WhatsApp-Image-2020-01-15-at-19.38.12-300×169.jpeg” image_id=”1171|medium” link=”” linktarget=”_self” /][fusion_gallery_image image=”https://minhaterralegal.com.br/wp-content/uploads/2020/01/WhatsApp-Image-2020-01-29-at-09.01.55-300×169.jpeg” image_id=”1172|medium” link=”” linktarget=”_self” /][fusion_gallery_image image=”https://minhaterralegal.com.br/wp-content/uploads/2020/01/WhatsApp-Image-2020-01-28-at-17.16.12-300×225.jpeg” image_id=”1173|medium” link=”” linktarget=”_self” /][/fusion_gallery][/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]