Moradores de Passabém recebem nova remessa de Títulos de propriedades de imóveis
No dia 06/09, a Prefeitura de Passabém, por meio da empresa Legaliza Brasil, concluiu mais um trabalho de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. Desta vez, foram concluídos 97 novos títulos de propriedade definitivos, assinados pelo prefeito Ronaldo Agapito de Sá e entregues aos beneficiários na tarde desta quinta-feira (5), no Auditório Municipal José Miguel de Sá. O titular do imóvel que não compareceu para retirar o documento, deve ir à Prefeitura, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 17h, e fazer a solicitação. De acordo com a Legaliza Brasil, Passabém está entre os municípios que saíram na frente e também chega na frente. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A Reurb é uma lei federal que busca regularizar a situação de imóveis informais, garantindo a segurança jurídica para proprietários e moradores. Entretanto depende do prefeito, o mandatário da cidade, a sua execução. Escritura – A Lei 13.465/2017, da Reurb, fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, garantindo o acesso à terra, e ainda assegura o direito de propriedade e à moradia, consolidando o princípio da dignidade humana. Nos atos de entrega de matrícula, cada família recebe a escritura definitiva da sua propriedade, o que garante benefícios sociais e legais. Veja a matéria completa no jornal O Folha Popular:https://ofolhapopular.com.br/noticias/regiao/moradores-de-passabem-recebem-nova-remessa-de-titulos-de-propriedade-de-imoveis-e-agradecem/
Programa REGMEL em Aquidauana/MS
No Distrito de Cipolândia, do município de Aquidauana em Mato Grosso do Sul, recebeu nesta última manhã de sábado, (31/08), na quadra da Escola Municipal Ada Moreira Barros, o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, implementado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal. Grande parte dos representantes das 600 famílias do Distrito, que foram beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel, compareceu ao evento para a assinatura dos contratos. Além dos beneficiários e da equipe da Legaliza Brasil estiveram presentes Rosângela Gonçalves, servidora municipal da Secretaria de Planejamento e sua equipe representando a Prefeitura de Aquidauana. No Estado do Mato Grosso do Sul, este foi o quinto evento de assinaturas de contratos do REGMEL, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil. Parabéns aos parceiros que tornaram esse dia possível! #Regmel
Reforma Agrária e ATER Pública para produzir alimentos e qualidade de vida
Localizado a 28 quilômetros do centro de Brasília, o Assentamento 15 de Agosto produz e entrega 10 toneladas de alimentos por semana para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, para escolas de São Sebastião, distante 6 quilômetros, e de Santa Maria, distante 39 quilômetros, ambas no Distrito Federal. Agora, 46 das 54 famílias que moram e produzem no Assentamento, chefiadas por mulheres, vão participar do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), gerido pela ANATER e executado no Assentamento pela entidade parceira Legaliza. Michelly Ornelas de Matos, líder do Assentamento desde o acampamento, comemora a seleção das agricultoras familiares assentadas para participar do ATER Mulheres Rurais e a retomada das políticas do Governo Federal para a agricultura familiar. “É a primeira vez que o Assentamento vai receber políticas públicas de um Governo comprometido com a agricultura familiar. É tanto edital, tanta chamada para participar. Agora vamos ficar ainda melhores”. As famílias querem assessoria para melhorar a infraestrutura do Assentamento e em direitos humanos e equidade de gênero. Andreia Siqueira, extensionista da Legaliza, lembra o entusiasmo da Michelly, no período de seleção para o ATER Mulheres. “Michelly foi a primeira a mandar mensagem dizendo que queria que todas as mulheres do Assentamento participassem do Programa. O que ela quer para ela, quer para todas”. Nesta terça, o Acampamento 15 de Agosto recebeu a visita da diretora técnica da ANATER, Loroana Santana, do gerente de contratos e credenciamento, Caramuru Paiva, do coordenador de Desenvolvimento Agrário no DF, Lukas Nunes, da Subsecretária de Mulheres Rurais, Viviana Bezerra de Mesquita e da Superintendente Nacional do Desenvolvimento Agrário do MDA, Patrícia Apolinário. Leia mais no site da ANATER.
Programa REGMEL em Dois Irmãos do Buritis/MS
Nesta manhã de sábado, dia 24/08, foi o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, realizado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, no Distrito de Palmeiras, no município de Dois Irmãos do Buritis, em Mato Grosso do Sul. Compareceram no evento, na Escola Municipal Nero Menezes de Ávila, os proprietários de imóveis do Distrito de Palmeiras, para a assinatura dos contratos e além da equipe da Legaliza Brasil, estiveram presentes o Robson Nunes; Secretário de Obras representando a Prefeitura Municipal; Jairso do Reis Borges e Genilson Alves dos Santos parceiros no Distrito e Andreia Silva de Souza Diretora da Escola. São 350 famílias beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel. Este foi o quarto o evento de assinaturas de contratos do REGMEL, no Estado do Mato Grosso do Sul, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil através da Legaliza Brasil.
Programa de REGMEL em Itaguara/MG
O município de Itaguara em Minas Gerais, recebeu na noite do dia 19/08, no Salão Paroquial de Itaguara, o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, implementado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal. Grande parte dos representantes das 523 famílias dos bairros Bairros Dias I e II, Lindorifo Prata Lima, Coelhos, Liberdade, Conjunto Habitacional Padre José Vieira, Vista Alegre, Areão, Alto do Rosário, Mateus e Calisto, que foram beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel, compareceu ao evento para a assinatura dos contratos. Além dos beneficiários e da equipe da Legaliza Brasil estiveram presentes Chumbinho, Prefeito de Itaguara; Ciça, Arquitetura da Prefeitura que é a Presidente da Comissão de Regularização Fundiária e Neide Silva, Secretaria de Assistência Social. No Estado de Minas Gerais, este foi o terceiro evento de assinaturas de contratos do REGMEL, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil. Parabéns aos parceiros que tornaram esse dia possível!
Técnicos da ANATER visitam a Legaliza Brasil para falar das parcerias em ATER
Em Brasília, eu Caramuru Paiva e a colega Keyla Marchiori tivemos uma reunião com a equipe da @legalizabrasil.minhaterralegal , representada por Dr. Ewerton Giovani, Diretor Executivo da Legaliza Brasil. Tratamos dos contratos vigentes da parceria desta instituição com a @anater.ater@mdagovbr com o objetivo de cada vez mais ampliar os resultados da ATER para as famílias rurais beneficiárias. No caso em destaque, a Anater-MDA tem parceria com a Legaliza nos programas Produzir Brasil e ATER Mulheres. Ouvimos do Ewerton, que também é Presidente da @asbrater , o reconhecimento aos avanços na atual gestão da Agência sendo sentido pelas prestadoras dos serviços de ATER e consequentemente com mais entregas na ponta. Seguimos em frente trabalhando de acordo com as determinações do Presidente Lula, o nosso Ministro Paulo Teixeira e a nossa Direx. Caramuru Paiva – Gerente na Anater/MDA #agriculture#agricultura#family#familia#agroecologia#agroecology#governofederal#lulapresidente#legaliza#mda#anater
Equipe da Legaliza Brasil realiza mais georreferenciamentos na Bahia
Nesta última semana, a equipe de GEO da Legaliza Brasil, promoveu mais três reuniões de mobilização para realização de Georreferenciamento nos assentamentos:– 3 de Abril, da Associação Rainha dos Anjos, no município de São Sebastião do Passe;– no assentamento Maju, no Município de Mata de São João e São Sebastião;– e no assentamento Euclides Neto, no município de Mata de São João, todos no Estado da Bahia. O georreferenciamento realizado pela Legaliza Brasil possibilita que os agricultores e assentados, possam receber pelo INCRA, os Título Definitivo de imóveis de suas áreas rurais.
Prefeitura de Abaeté e Legaliza Brasil entregam a segunda remessa de TD no município
Legaliza Brasil realiza entrega de mais Títulos Definitivos de Imóveis no município de Abaeté Nesta última terça-feira, dia 13 de agosto, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Abaeté em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do bairro Bernardo Soares de Farias que estava sendo bastante aguardada. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. A entrega dos títulos de imóveis, foi realizada em espaço público, aberto e organizadopela empresa. Esteve presente o Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Dr. Nivaldo Ferreira e os beneficiários que foram convidados a receberem seus documentos devidamente registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Esta é a segunda remessa de Títulos Definitivos entregues no município. A primeira região a ser contemplada foi o Chacreamento do Chicão, Povoado de Tabocas. E os trabalhos da Legaliza Brasil não param, em breve mais beneficiários que aderiram ao programa de REURB do município também receberão seus documentos de imóveis. Na ocasião do evento, foi anunciado a abertura da segunda chamada para adesão de outros moradores do bairro, ao Programa de Regularização Fundiária – REURB, para que possam ser dono de verdade de seus imóveis, afinal, só é dono quem registra! Legaliza Brasil. #CompromissoGarantido#LegalIzaBrasilMinhaTerraLegal#Reurb#RegularizaçaoFundiáriaUrbana#RegularizaAbaete
Programa REGMEL em Capelinha/MG
Na última noite de segunda-feira, dia 12/08, foi o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, realizado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, no município de Capelinha, Minas Gerais. Compareceram no evento, na Escola municipal Dr. Fabiano Otoni Vieira, os proprietários de imóveis do Bairro Piedade, para a assinatura dos contratos e além da equipe da Legaliza Brasil, estiveram presentes o Prefeito Tadeu e a Secretaria de Assistência Social Leninha Fátima – servidora da Assistência Social. São 400 famílias beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel. Este foi o segundo o evento de assinaturas de contratos do REGMEL, no Estado do Minas Gerais, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil através da Legaliza Brasil.
Programa de REGMEL em Itaporã/MS
O município de Itaporã em Mato Grosso do Sul, recebeu na noite do dia 12/08, na Salão Paroquial da Igreja Católica, na rua Luiz Waideman, o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, implementado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal. Grande parte dos representantes das 169 famílias do bairro Waldomiro Ferreira dos Reis – COHAB, que foram beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel, compareceu ao evento para a assinatura dos contratos. Além dos beneficiários e da equipe da Legaliza Brasil estiveram presentes o Prefeito Marcos, Madson da AGEHAB e o Secretário de Habilitação Wilson, de Itaporã. No Estado do Mato Grosso do Sul, este foi o terceiro evento de assinaturas de contratos do REGMEL, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil em parceria com a Legaliza Brasil.