Prefeito Alan Guedes entrega títulos de imóveis para moradores do Vida Nova Cancha
Programa de regularização fundiária da Prefeitura, realizado através da Legaliza Brasil, já beneficiou mais de três mil famílias de diversos bairros A Prefeitura de Dourados, através da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social), faz, nesta segunda-feira (1), a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do Vida Nova Cancha. A cerimônia acontece na Casa da Criança Feliz, na rua Ramão Osório, 535, Parque das Nações II. Os novos títulos de propriedade do imóvel beneficiam mais de 200 famílias que residem no bairro e que esperavam há mais de 20 anos para ter a situação regularizada. Com a entrega, são mais de 3 mil imóveis regularizados em diversos bairros de Dourados desde o início da atual gestão. “A regularização fundiária é uma prioridade assumida desde o início do nosso mandato e, nessas entregas, não é raro ouvirmos relatos de famílias onde entes queridos faleceram e não conseguiram ver esse sonho concretizado. Fico muito feliz em entregar esse documento, pronto, reconhecido no cartório, para que essas mais de 200 famílias possam dormir na certeza de estar dentro de seus imóveis por direito”, disse o prefeito Alan Guedes. fonte: https://portal.dourados.ms.gov.br/
Legaliza Brasil participou do lançamento do Programa Federal REGMEL que beneficiará muitas famílias
A Legaliza Brasil participou hoje (26/07) em Brasília do lançamento do Programa de REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que está dentre as medidas do Governo Federal destinadas a mitigar as carências sociais do país, tendo como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais. A Empresa elaborou mais de 80 propostas de regularização, das quais, 32 foram aprovadas e irão beneficiar 17.904 famílias de baixa renda de 32 municípios, sendo: 09 de Minas Gerais, 06 do Mato Grosso do Sul, 02 da Paraíba, 12 de Pernambuco, 01 do Rio Grande do Norte e 01 de Sergipe, prevendo um investimento total de mais de R$ 75 milhões. Além da regularização fundiária para todas as famílias dos projetos, 3.583 famílias com renda de até R$ 2.000,00 receberão as melhorias habitacionais no valor de até R$ 22.000,00, a serem empregadas na reforma das habitações, ou seja, um banheiro, um quarto ou uma cozinha, melhorando assim, a dignidade de vida dessas famílias. O cadastramento está sendo feito diretamente no site da Legaliza Brasil, pelas famílias interessadas, https://minhaterralegal.com.br/cadastro-casa-verde-e-amarela/, mas também serão realizados com o apoio das prefeituras selecionadas, como forma de agilizar o processo, já que o projeto precisa da adesão de no mínimo 50% das famílias do bairro que será regularizado para iniciar. Por isso é de grande importância a mobilização de todos.
As ações do Programa ATER Mulheres no Distrito Federal continuam
As ações do Programa ATER Mulheres, Autonomia, alimentação e vidas saudáveis, do Governo Federal, atendendo agricultoras rurais, urbanas e periurbanas do Distrito Federal continuam… Neste sábado (08/06), aconteceu a reunião de mobilização de ATER para Mulheres da Legaliza Brasil na Horta Girassol, em São Sebastião-DF. No evento, tivemos também a Feira de Agronativos, com exposição de produtos do Grupo Empreender Mulher em parceria com o Instituto Horta Girassol. Contamos com a presença de Caramurú Paiva, Gerente da Anater; Alexandra Felipeli, da Subsecretaria da Mulher do MDA; Samio Falcão Mendes, Diretor do MDS; Hosana da Horta Girassol, muitas Mulheres Rurais e a equipe de ATER da Legaliza Brasil, Coordenada por Hugo Freitas, que será a responsável pelo trabalho a ser executado na região. E na segunda-feira, (10/06), foi realizada outra reunião de mobilização de ATER para Mulheres no Assentamento Oziel Alves III em Planaltina. Além da participação efetiva de muitas mulheres do Assentamento, contamos com a presença de Janderson Barros dos Santos, Presidente da Apracoa Todos esses eventos foram muito produtivos.
Legaliza Brasil inicia programa de ATER para mulheres em Brasília
Nesta quarta e quinta-feira, (dias 05 e 06/06), a equipe de ATER da Legaliza Brasil realizou duas reuniões de mobilização em Brasília, sobre o Programa “MULHERES RURAIS: AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Governo Federal. As mobilizações foram coordenadas pela Equipe técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural da Legaliza Brasil, que atua em Brasília e é formada por profissionais capacitados formados em curso da ANATER. Os eventos foram realizados na Centro Educacional São Francisco, no bairro Chicão em São Sebastião e no Núcleo Rural Monjolo – Assentamento Márcia Cordeiro Leite, ambos no Distrito Federal. No primeiro evento estiveram presentes, além da comunidade local, o Sr. Roberto Medeiros – Administrador do São Sebastião, o Sr. Edmilson Junior – Diretor do CED São Francisco, o Sr. Wagner – Vice Diretor e da Sra. Grazielle de Souza Barrozo – Coordenadora Regional de Ensino de São Sebastião. No encontro realizado no Núcleo Rural Monjolo, compareceu o Fernando Pignata, Zootecnista – Gerente Rural de Planaltina. Nos próximos dias serão realizadas mais duas reuniões: dia 08/06 na Horta Girassol em Morro Azul e dia 10/06 no Núcleo Rural Pipiripau em Planaltina, Distrito Federal. Estes encontros têm visam apresentar o projeto de ATER Mulheres, que tem por objetivo fornecer assistência técnica para as mulheres rurais como uma forma de construir processos de desenvolvimento produtivo, econômico e social, mais inclusivos e igualitários. O programa vai atender 12,5 mil mulheres, durante 2 anos, em todos os estados e no Distrito Federal, para promover a autonomia financeira das agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária e acampadas, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras, ribeirinhas, indígenas, atingidas por barragens, mulheres urbanas e periurbanas.
Legaliza Brasil participa de PodCast em Brasília para falar sobre programa de ATER para Mulheres
O PodCast Movimenta São Sebastião, de Brasília, convidou para um bate papo, a Legaliza Brasil que está atuando com programa de ATER. Tema: ATER para Mulheres Rurais – Programa destinado às mulheres e realizado pela Anater e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com o objetivo de promover, coordenar e implementar programas para o fortalecimento e sustentabilidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil. Convidados: Andréia Siqueira Cabral Representante da Legaliza Brasil em Brasília e Hugo Teixeira de Freitas Coordenador da Legaliza Brasil. Hostess: @pattymovimentass Produtora: @angelaprodutoragrs Assista na íntegra: 🔗https://encurtador.com.br/IZh4L
Passabém, parceira da Legaliza Brasil, quer regularizar 90% dos imóveis no município
A proposta é atender mais de 90% dos imóveis em situação irregular NESTA TERCEIRA EDIÇÃO, RECEBERAM TÍTULOS MORADORES DO BAIRRO ANTÔNIO LINHARES A titularidade do imóvel com a escritura de posse representa mais tranquilidade e amplia possibilidades ao proprietário. Pensando nisso, a Prefeitura de Passabém deu início, em julho de 2022, ao cadastramento de posseiros ao programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de oferecer, sem custos, a documentação de registros de imóveis na área urbana. Na microrregião, a cidade foi a primeira a aderir ao programa. Para realizar e validar os cadastramentos, foi criada uma comissão de acompanhamento, a qual verifica a área ocupada e as documentações de cada beneficiário que possibilita estimar a boa-fé da posse do imóvel o qual o mesmo ocupa. Após essa etapa, o Cartório de Registro de Imóveis emite o documento a ser entregue ao proprietário do imóvel. Em três edições, mais de 300 títulos de propriedade de imóveis já foram entregues em Passabém por meio do programa. No último encontro, no dia 28 de maio, no Auditório José Miguel de Sá, o prefeito Ronaldo Agapito de Sá e o vice Kléber Meireles Batista entregaram 87 novos títulos de propriedade. O prefeito Ronaldo Sá informou que o objetivo é regularizar mais de 90% dos imóveis na área urbana sem devidos registros. “Estão sendo investidos cerca de R$ 1 milhão no programa. Nossa proposta é atender mais de 90% dos imóveis em situação irregular. Basta o proprietário apresentar documentos simples como proposta de compra e venda, recibos que adquiriu de um irmão, parente e que não esteja em área de risco”, disse Ronaldo Sá. O benefício faz parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e é realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, a empresa Legaliza Brasil e o Cartório de Imóveis de Itabira. O Folha Popular www.ofolhapopular.com.br
Bom Despacho – Chacreamento Pica Pau II recebe Títulos Definitivos de imóveis da Legaliza Brasil
Em Bom Despacho, na manhã de ontem (dia 29/05), a empresa Legaliza Brasil participou da cerimônia de entrega de mais uma remessa de Títulos Definitivos de imóveis no município. Desta vez, os contemplados foram os moradores do Chacreamento Pica Pau II, que receberam aproximadamente 70 documentos de imóveis devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis do município.
Diretor da Legaliza Brasil reuni com Presidente da CEHAB em Pernambuco – Programa Regmel
Participei hoje, (29/05), de uma importante reunião com o presidente da Cehab/PE, Paulo Lira, para tratar dos preparativos de lançamento e início dos trabalhos do Programa Regmel, beneficiando com regularização fundiária urbana REURB e melhorias habitacionais 13 municípios do Estado de Pernambuco: Araripina, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Timbaúba e Vitória de Santo Antão, onde serão atendidas 7.621 famílias, com um investimento de R$32.796.529,00 do Governo Federal. Os projetos foram elaborados pela Legaliza Brasil ainda em 2021 e foram aprovados e selecionados pelo Ministério das Cidades, e serão executados pela empresa a partir de Junho/2024. Além de Pernambuco, outros 18 municípios de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe foram contemplados pela Empresa e também terão os projetos iniciados em junho. Na foto Paulo Lira – Presidente da Cehab, Dr. Ewerton Giovanni – Diretor Executivo da Legaliza Brasil e Presidente da Asbrater, Gustavo Henrique e Renan Arruda – Maia Melo Engenharia Ewerton Giovanni.
Diretor da Legaliza Brasil presente no Aniversário de 10 Anos da ANATER
Participamos hoje (27/05), no Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados Federais em Brasília, da Sessão solene presidida pelo Deputado Federal Zé Silva, em homenagem ao aniversário de 10 anos da ANATER. O evento contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, do Presidente da Emater Jefferson Coriteac, do Ex-Secretário de Administração da SDA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Roberto Vieira, do Subsecretário de Agricultura Familiar de MG Ricardo Demicheli e do Presidente da EMATER MG Otávio Martins Maia. Na foto estão Dr. Ewerton Giovanni Diretor Executivo da Legaliza Brasil e Presidente da ASBRATER, Loroana Coutinho de Santana Diretora Técnica, Presidente da Emater Jefferson Coriteac, Deputado Federal Zé Silva, Ana Margarida Castro Euler Diretora de Transferência de Tecnologia e Carlos Camilo Góes Capiberibe Diretor Administrativo e Financeiro. Ewerton Giovanni Diretor Executivo da Legaliza Brasil.
Prefeitura de Medina inicia processo de REURB no município
Realizado em parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar os imóveis do bairro Bela Vista, somente nessa primeira etapa. No dia 16 de maio de 2024, o prefeito Vavá esteve presente no Seminário de Regularização Fundiária – Reurb, através do Programa Minha Terra Legal, para o procedimento de Regularização Fundiária do município. O programa será implementado em parceria com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os moradores do bairro Bela Vista, possam requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. * AS VANTAGENS O documento definitivo possibilitará ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; comercializar o imóvel por meio de financiamento habitacional, utilizar o imóvel como garantia real e assegura que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro.