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Autor: comunicacao

Legaliza Brasil realiza Seminários de REURB em três bairros de Raposos

Ocorreu na noite de ontem (16), no Espaço Sansão, a terceira orientação pública do Programa de Regularização Fundiária no Bairro Ponte de Ferro, que já foi realizada nos bairros Recanto Feliz em 23/04 e Retinho no dia 07/05. Foi um momento importante para os moradores do Bairro Ponte de Ferro, onde foi explicado à comunidade o que significa a REURB, um programa sério que tem o compromisso de regularizar os imóveis que não possuem registro no cartório. Na introdução da reunião, foi destacada a importância de regularizar o imóvel e explicado as etapas do processo para legalizá-lo. Também foi mencionada a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que estabelece normas para a regularização fundiária e urbana no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável e a função social da propriedade. Desde 2022, temos acompanhado de perto esse processo, que agora se concretiza com a contratação da empresa Legaliza Brasil pela Prefeitura, especializada nesse tipo de regularização. A primeira etapa foi realizada no bairro Recanto Feliz, sendo finalizada e agora o bairro Retirinho e Ponte de Ferro recebem o Legaliza que espera não encontrar dificuldades para concluir a regularização dos imóveis. Após as declarações dos profissionais da Legaliza Brasil, houve um momento em que os moradores tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre como realizar a regularização de seus lotes ou imóveis. Este é um momento de grande relevância para essas comunidades, pois a regularização dos imóveis não apenas os valoriza, mas também facilita transações como compra e venda. Este serviço da Legaliza Brasil valoriza o crescimento de Raposos em sua estrutura e desenvolvimento. Após muitas obras e serviços realizados na cidade, com mais ainda por vir, especialmente com a obra do Supermercado BH, a regularização dos imóveis mostra a seriedade e o comprometimento da Administração Municipal para com a cidade. Juntos estamos construindo uma cidade melhor para todos. Prefeitura de Raposos.

Equipe de ATER esteve presente no evento da Sicoob em Rondônia

Entre os dias 4 e 6 de abril a Legaliza Brasil tem marcado presença com stand na Sicoob Agrotech, 1ª Feira de Inovação para o Agronegócio do Futuro da região de Vilhena em Rondônia, que está acontecendo no Parque de Exposições do município. O evento realizado pelo Sicoob Credisul, Prefeitura Municipal de Vilhena e correalização do SEBRAE e Embrapa, tem o propósito de difundir conhecimento, tecnologias e oportunidades para toda a cadeia do agronegócio, tornando a produção de alimentos no mundo cada vez mais sustentável e com responsabilidade socioambiental. Por meio de uma atmosfera fértil com palestras, vivências pessoais, empresas, profissionais e pautas relevantes da atualidade nas principais vertentes do agronegócio, como a tecnologia e inovação, os pequenos, médios e grandes produtores, representantes do comércio local, indústria e serviços da cidade podem absorver um vasto conhecimento e ampliar seus horizontes. A Legaliza Brasil conta com uma equipe de Técnicos de ATER – Assistência Técnica Rural para Mulheres, através do Programa Mulheres Rurais: Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis, criado pela ANATER e Governo Federal – Ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar.

Município de Raposos dá inicio a Programa de REURB

O município de Raposos autorizou o início do processo de Regularização Fundiária Urbana -REURB, sendo os primeiros bairros contemplados: Ponte de Ferro, Retirinho e Recanto Feliz. Constantes reuniões estão sendo realizadas entre os representantes da Legaliza Brasil, a equipe da Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis para conhecer a região a ser regularizada e dar início ao seu estudo fundiário. A equipe de Georreferenciamento vai dar início na próxima semana ao levantamento topográfico, fazendo a coleta de imagens aéreas com o uso de Drones. Além disso, será realizado um Seminário para os moradores dos bairros contemplados, afim de esclarecer sobre as etapas do processo de regularização dos imóveis. O Programa O Programa de regularização fundiária municipal é baseado na proposta do REURB Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia. A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.

Prefeito de Montanha no Espirito Santo assina Projetos de REURB

O Prefeito André Sampaio, do Município de Montanha/ES, assinou hoje, 25 de março, os projetos de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Os projetos desta primeira remessa, realizados pela Legaliza Brasil, foram destinados ao Centro e do Distrito do Vinhático, que já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis do município.

Castanheiras em Rondônia recebe a primeira remessa de Títulos Definitivos da Legaliza Brasil

Do Sonho para a Realidade Em Clima de Festa o Prefeito Cícero Godoi Cícero Godoi (PP), e sua Equipe de Secretários e apoiadores em parceria com a Empresa Legaliza Brasil realizou nesta sexta-feira dia 22 de Março de 2024 a 1° Etapa da Entrega de Títulos de Regularização Urbana, o que a muito era esperado pela População do Sonho a Realidade agora nossos imóveis tem seus registros. MEU SONHO ESCRITURADO Prefeitura de Castanheiras.

Entrega de Títulos Definitivos é um marco para Piracema

Um marco para Piracema! Ontem, dia 14/3, celebramos a entrega dos tão esperados títulos definitivos de imóveis para mais de 100 famílias beneficiadas pelo programa de REURB, em parceria com a Prefeitura de Piracema e a Legaliza Brasil. É mais que regularização, é garantia de segurança e dignidade para nossos cidadãos. Juntos, estamos construindo um futuro mais sólido e promissor para nossa comunidade.

Beneficiária de ATER pela Legaliza Brasil no Espirito Santo é exemplo de mulher na agricultura familiar

Em Mucurici, Espírito Santo, a história de Aparecida Martins no Projeto de Assentamento Córrego da Laje é um exemplo da força e da resiliência das mulheres na agricultura familiar. Ao lado do marido Valdeci, ela enfrentou o ceticismo de quem duvidava da capacidade do casal de prosperar na terra. Com a ajuda da assistência técnica, por meio do Programa Produzir Brasil Sudene, com a empresa parceira Legaliza Brasil, Aparecida e Valdeci não apenas superaram as expectativas, como se tornaram um exemplo de sucesso e diversificação na região. Hoje, a produção de café não só garante o sustento da família, como também é comercializada entre os vizinhos e em feiras livres da região. Além disso, Aparecida e Valdeci diversificaram suas atividades com a produção de polpa de fruta, ampliando ainda mais as oportunidades e a renda familiar. A história de Aparecida se junta a milhares de outras mulheres que, em todo o Brasil, contribuem de forma fundamental para a agricultura familiar. Sua força, persistência e capacidade de superação inspiram e abrem caminho para um futuro mais justo e promissor para o campo. A participação das mulheres na ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) é essencial para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Através do acesso à informação, à capacitação e ao crédito, as mulheres assumem cada vez mais protagonismo na produção de alimentos, na geração de renda e na construção de comunidades mais fortes e resilientes. A história de Aparecida Martins é um exemplo inspirador do potencial transformador da agricultura familiar. É um chamado à ação para que todos os setores da sociedade se mobilizem em prol da valorização e do empoderamento das mulheres que semeiam o futuro do campo brasileiro.