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Autor: comunicacao

Equipe de ATER da Legaliza Brasil participam de capacitação de curso na ANATER em Brasília

A fim de atender a chamada pública de Ater Mulheres da ANATER, os Coordenadores de ATER da Legaliza Brasil Adriano Oliveira Cruz e Hugo Freitas estão participando do Curso de capacitação de Ater. O referido curso que começou no dia 19 e se encerra no dia 23 de fevereiro em, Brasília, tem como pautas diversos temas voltados à assistência técnica exclusiva para mulheres, definição de metas do programa e como colocá-las em prática. Assim como Brasília, Rondônia também receberá a equipe da Legaliza Brasil para a execução deste projeto.

Legaliza Brasil entrega mais uma remessa de Títulos Definitivos em Carmópolis de Minas

Na noite de ontem (20/02), a Prefeitura de Carmópolis de Minas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, realizou a entrega de 59 títulos de legitimação a famílias dos bairros Santo Antônio, Aparecida, Lava Pés, Cachoeirinha e São Francisco. A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização do núcleo urbano (bairro) ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes, com a entrega de título de propriedade ou outro direito pertinente ao caso, inclusive legitimação da posse. Na cidade de Carmópolis de Minas o programa REURB iniciou-se por iniciativa do município, em que o prefeito municipal, Sr. José Omar Paolinelli publicou o Decreto Municipal nº 1.494 de 06.04.2022. O total de títulos emitidos até o momento é de 106 regularização. Logo, a fim de efetivar o Decreto acima mencionado, o município realizou uma parceria com a empresa Legaliza Brasil que vem empregando seus conhecimentos técnicos para elaboração dos Projetos de Regularização Fundiária no perímetro urbano da cidade. Quadras dos bairros Santo Antônio, São Francisco, Lava Pés e Aparecida já estão regularizadas e outras quadras de bairros/ comunidades rurais serão efetivadas. Segundo a Secretária Eunândia Rodrigues o bairro de Fátima faz parte de um projeto especial, pois o local foi aprovado no Programa Federal de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional junto ao Ministério das Cidades que será muito benéfico para a população deste bairro. Tratando-se de empresa privada em parceria com o município de Carmópolis de Minas, a empresa Legaliza Brasil cobra um investimento para realizar os trabalhos técnicos do beneficiário do projeto, neste valor está o assessoramento completo para efetivar a regularização do imóvel junto ao município. Hoje este valor está em R$1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais), podendo ser dividido em até 05 vezes. Com relação à regularização jurídica do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, o Oficial de Registro, Dr. Carlos Henrique Melo Ruivo, informou à reportagem que “A REURB é um importantíssimo instrumento de regularização da propriedade do imóvel, instituído pela Lei Federal nº 13.465/17, visando atender a um antigo anseio da população de ter acesso ao registro legal e oficial do seu imóvel. A REURB possui vários mecanismos para titular os ocupantes do imóvel, mas merece atenção o título de Legitimação Fundiária, que entrega um documento jurídico de direito real originário de propriedade do imóvel, onde o titulado após seu registro em cartório pode dar seu imóvel em garantia ou vender regularmente o imóvel com a transferência por Escritura Pública lavrada em Cartório de Notas”, pontua. Carmópolis Notícias

Caxambu através da Legaliza Brasil continua com Programa de Reurb no município

Moradores de Caxambu/MG que possuem imóveis irregulares ainda podem aderir ao processo de regularização fundiária, para isto, basta requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O serviço de regularização destes imóveis está sendo realizado pela Prefeitura em parceria com a Legaliza Brasil. Etapas Na primeira fase do processo foi realizado um Seminário para esclarecer aos interessados sobre as etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana -REURB no município. A equipe de Georreferenciamento da Legaliza Brasil realizou a etapa de captação de imagens aéreas, utilizando para isso Drones, a fim de mapear os imóveis de Caxambu de forma precisa e assim dar continuidade aos trabalhos de REURB. Além do levantamento topográfico na cidade, foram realizadas as vistorias para coleta de dados pessoais dos beneficiários, bem como de dos seus imóveis. Agora a empresa Legaliza Brasil está realizando a pesquisa fundiária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, que é etapa indispensável para emissão de Títulos Definitivos de Imóveis do município. Aqueles que se interessarem em regularizar seus imóveis, devem fazer seu cadastro para obter o benefício, procurando a equipe Legaliza Brasil na rua Rua Dr. Enout, 15 no Centro de Caxambu, em horário comercial. Os moradores dos setores Vila Verde I, II e III, Ferraz Caldas, São Januário, Observatório e Caxambu Velho, foram os primeiros contemplados pelo projeto de REURB em Caxambu, mas gradativamente todo município terá oportunidade de participar do Programa Minha Terra Legal.

Prefeitura de São Francisco de Paula recebe a primeira remessa de Títulos Definitivos pela Legaliza Brasil

Hoje é um dia de muita alegria para os beneficiários do bairro Nossa Senhora de Lourdes contemplados com a primeira remessa de Títulos Definitivos de Imóveis que serão entregues pela Prefeitura de São Francisco de Paula e a empresa Legaliza Brasil. …………………………………………………………………………………………………………………. Prefeito Mériton entrega títulos definitivos de imóveis a moradores do bairro Nossa Senhora de Lourdes Títulos definitivos de imóveis foram entregues na noite desta sexta-feira, 12, a moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes pelo prefeito de São Francisco de Paula, Mériton Balduíno Alves. A cerimônia, realizada no Salão Paroquial, celebrou a emissão de cerca de sessenta títulos e marca a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão. Conduzida pela empresa Legaliza Brasil, a iniciativa visa regularizar lotes e imóveis no Cartório de Imóveis, através do programa de Regularização Fundiária “Minha Terra Legal”. Quer saber como regularizar o seu imóvel por meio do Programa de Regularização Fundiária Minha Terra Legal? Converse com os técnicos da empresa Legaliza Brasil através do telefone 31 99390-7000. Só é dono quem registra! VANTAGENS O documento definitivo possibilitará ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; comercializar o imóvel por meio de financiamento habitacional, utilizar o imóvel como garantia real e assegura que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro. Para o município de São Francisco de Paula, a regularização possibilitará organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos. 📷Assessoria de Comunicação @prefsaofranciscodepaula

Prefeito de Rosário do Catete presente em CRI acompanhando projetos da Legaliza Brasil

“Temos uma notícia excelente para os rosarenses! Nesta quarta-feira (03/01), estive no cartório do Município de Carmópolis, para protocolar, inicialmente, a documentação de 750 pessoas de Rosário do Catete, que serão beneficiadas com a escritura gratuita dos seus respectivos imóveis. Na oportunidade, estive acompanhado com a equipe da Prefeitura de Rosário do Catete e da Legaliza Brasil.” César Resende – Prefeito de Rosário do Catete/SE.

Reunião de Planejamento/2024 da Empresa Legaliza Brasil foi um sucesso

A Legaliza Brasil realizou nesta última sexta-feira (15/12) a 5° reunião anual de balanço de 2023 e Planejamento Estratégico para 2024. A reunião foi conduzida pelos Diretores Ewerton Giovanni e Gustavo Campos, e estiveram presentes colaboradores dos setores de ATER, REURB, GEO, Jurídico, Administrativo, RH, Financeiro, Licitação e de Comunicação.

Secretaria de Mulheres da FETAGRO em Rondônia acompanha o Projeto ATER Mulheres Rurais do MDA

Está acontecendo durante esta semana em vários regionais sindicais do nosso estado a capacitação inicial das mulheres beneficiárias do projeto de assistência técnica do ATER MULHERES do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA. Durante a manhã de hoje o evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Presidente Médici e reuniu várias futuras beneficiárias da região sindical centro. A empresa responsável por prestar o serviço de assistência técnica é a LEGALIZA BRASIL e a FETAGRO e Unicafes são parceiras deste projeto ajudando na mobilização das beneficiárias e no acompanhamento do projeto no eixo de produção, meio ambiente e na ação social. A secretária de mulheres da FETAGRO Rosilei Nillio destaca, ” esse projeto é mais uma política pública fruto dos nossos pedidos enquanto Marcha Margaridas. Cada vez mais precisamos que nossas companheiras possam ter acesso a assistência técnica de qualidade e assim tenham a garantia de uma produção potente e que através da comercialização destes produtos produzidos por elas mesmo, possam gerar uma renda extra e independente.” Durante o evento conduzido pelos técnicos responsáveis do projeto as futuras beneficiárias puderam sanar as dúvidas e saber como irá funcionar o projeto de ATER. Fetagro.

Legaliza Brasil inicia o Programa REURB na Fazenda Cantagalo em Nova Serrana

Na manhã de hoje, (10/12) mais um grande projeto de regularização fundiária foi iniciado, desta vez os moradores da Fazenda Cantagalo, agora AGROVILA CANTAGALO, terão a dignidade de ter a sua terra, poder plantar e viver de seu trabalho!!! Depois de mais de 3000 Títulos Definitivos entregues em Nova Serrana, chegou a vez dos moradores da Agrovila Cantagalo finalmente verem seu sonho realizado, ter os seus imóveis devidamente registrados. A realização desse sonho tornou-se possível a partir do decreto baixado pelo Prefeito Municipal de Nova Serrana, Euzébio Lago, em que declara a Agrovila Cantagalo como área de interesse social para fins de REURB (Regularização Fundiária Urbana). Isso significa, que os moradores dessa região terão acesso a moradia digna, por meio de melhorias urbanísticas e ambientais, bem como da regularização fundiária. Serão contemplados nesse projeto famílias que recebem até 5 salários mínimos, que ainda ficarão isentos do pagamento das taxas do cartório quando seu documento for registrado. A saber, a etapa de sobrevoo já foi realiza e no momento está sendo feito o processo de topografia e vistorias dos terrenos/imóveis. Vale destacar que esse projeto só pôde ser viabilizado devido à força, dedicação e empenho da Prefeitura Municipal, do Cartório de Registro de Imóveis, do Secretário de Governo Enéas, do Representante de REURB do Município, Fábio, da Representante dos Moradores do Cantagalo D. Vilma e da Legaliza Brasil, empresa de regularização fundiária responsável pelo projeto. Para maiores informações procure o escritório da Legaliza Brasil na Av. João José Rodrigues,210, Park Dona Gumercinda Martins, ou pelo telefone (37) 9 9974-0318.

Prefeitura de Arinos e a Legaliza Brasil realizaram mais uma entrega de Títulos Definitivos

A prefeitura de Arinos e a Legaliza Brasil, na última quinta-feira, (23/11), realizaram a entrega de mais uma remessa de títulos definitivos dos imóveis a moradores que foram cadastrados no programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal. O evento aconteceu na Quadra Esportiva do Coreto no Bairro Primavera I e além dos beneficiários dos bairros Crispim Santana, Primavera I e Primavera II, e contou com a presença do Prefeito Marcílio Alisson e sua equipe da Prefeitura; de Vereadores; e da equipe técnica da empresa Legaliza Brasil. O processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Até o momento, a Legaliza Brasil já regularizou e entregou aproximadamente 500 imóveis no município, beneficiando centenas de famílias. Em breve haverá mais entregas de documentos aos proprietários de imóveis cadastrados no Programa. O Prefeito Marcílio Alisson explica sobre a importância da adesão ao projeto: “ Queria agradecer a Legaliza Brasil pelo trabalho realizado no Programa de Regularização Fundiária Urbana em Arinos. A Legaliza não surgiu do nada, eu fui em diversas cidades ver o trabalho deles, e em Bom Despacho, a empresa entregou mil Títulos. Eu busco o melhor para fazer na nossa cidade. E estamos aqui hoje entregando o sonho de 10 a 40 anos, de muitos de vocês que é o documento de registro dos imóveis de vocês. Agora nossos imóveis vão valer mais porque estão regularizados. ”, comemora! Para o sucesso do Programa, foi fundamental a colaboração do cartório e o apoio da prefeitura para que o sonho de muitos munícipes que aguardavam seus Títulos Definitivos de imóveis fosse realizado.