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Autor: comunicacao

Programa Regmel em Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco

Estive na tarde de hoje (10/08) reunido com o Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros e o Edson, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para tratar de Regularização Fundiária Urbana por meio do Programa Regmel do Governo Federal. Ewerton Giovanni – Diretor Executivo da Legaliza Brasil.

Teresina no Piauí e Legaliza Brasil entregam Títulos Definitivos

O Centro de Convenções de Teresina recebeu no dia 08 de agosto de 2023 um dos eventos mais esperados pela comunidade, a Entrega das Certidões dos Imóveis, referente ao Programa Regularizar! Para receberem seus Títulos Definitivos, os moradores dos Conjuntos Bela Vista I, contaram com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do Governador do Estado, Rafael Fonteles. Estiveram presentes também, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) Hilo de Almeida Sousa, o juiz responsável pelo programa, Leonardo Brasileiro, representantes da OAB Estadual, da Procuradoria do Estado, Presidentes da Assembleia e da Câmara de Vereadores. Nos próximos dias os moradores do Bela Vista II e III também estarão recebendo seus documentos de imóveis.

Legaliza Brasil e o programa Regmel em Pernambuco

Hoje (9/8), o Diretor da Legaliza Brasil, Dr. Ewerton Giovanni esteve participando de uma reunião com a Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Pernambuco e com a Diretoria de Regularização Fundiária da Perpart Pernambuco para tratar do Programa Regmel do Governo Federal.

Programa ATER para mulheres rurais

O Diretor Executivo da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, na tarde de ontem (8/8), participou da Reunião com a Secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira, para tratar de projeto de assistência técnica e extensão rural para mulheres do meio rural. O programa é destinado às mulheres, realizado pela Anater e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com o objetivo de promover, coordenar e implementar programas para o fortalecimento e sustentabilidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil.

Sabinópolis e Legaliza Brasil entregam Títulos Definitivos

No dia 14 de julho de 2023, no Centro Cultural de Sabinópolis, foram entregues os títulos de regularização fundiária aos moradores do Bairro Operários. Um total de 550 imóveis regularizados. Estiveram presentes no evento o Prefeito Municipal, Carlo Roberto (Beto) e o seu Vice, Adlande, a juíza da comarca de Sabinópolis, Dra. Rafaela, o Oficial de Registro de Imóveis do município, Dr. Fernando Amorim. Além do Presidente da Comissão de Regularização Fundiária e Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Isaac, o Procurador Municipal, Dr. Douglas, o Secretário de Fazenda, Jean, o Secretário de Governo, Éder, a Secretária de Administração e Recursos Humanos, Vania e o Gerente de REURB da Legaliza Brasil, Victor Oliveira.

Prefeitura de Abaeté aprova mais projetos de REURB

O Prefeito l de Abaeté, Sr. Ivanir, juntamente com o procurador municipal e presidente da Comissão Avaliadora, Dr. Nivaldo, assinaram hoje, dia 03 de julho, mais um projeto de Regularização Fundiária, idealizado pela Legaliza Brasil. Dessa vez, o bairro contemplado foi o Bernardo Soares. A parceria entre a prefeitura de Abaeté e a Legaliza Brasil, segue firme com o objetivo de entregar o maior número de Títulos Definitivos ao município.

Passabém é a primeira da região a proporcionar regularização fundiária

As famílias que residem em terras públicas e privadas em Passabém sem devidas regularizações, estão sendo beneficiadas por uma iniciativa inédita da Prefeitura através do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). Por meio dele, o morador tem, de forma gratuita, o imóvel regularizado e acesso ao título definitivo de propriedade. O programa, que conta com investimento da Prefeitura de quase R$ 1 milhão e serviços da empresa Legaliza Brasil e do Cartório de Registro de Imóveis de Itabira, concluiu neste mês as primeiras regularizações, atendendo moradores da vila Antônio Bernardino. No total, 126 imóveis na localidade agora estão em nome dos legítimos proprietários. A solenidade de entrega das pastas com todas as documentações aconteceu na quinta-feira (22/6), no Recanto Social de Passabém, com a presença do prefeito Ronaldo Agapito de Sá, servidores municipais, representantes da Legaliza Brasil, do Cartório de Registro de Imóveis e beneficiários. O prefeito Ronaldo Sá informou que o objetivo é regularizar mais de 90% dos imóveis na área urbana sem devidos registros. “Me sinto orgulhoso por estar beneficiando mais de 100 famílias com a primeira etapa do Reurb-S em Passabém. Estão sendo investidos cerca de R$ 1 milhão no programa e nossa cidade é a primeira na região de Itabira a entregar estes títulos aos moradores, que vão se beneficiar muito com a conquista. Nossa proposta é atender mais de 90% dos imóveis em situação irregular. Basta o proprietário apresentar documentos simples como proposta de compra e venda, recibos que adquiriu de um irmão, parente e que não esteja em área de risco”, disse Ronaldo Sá. O coordenador da Legaliza Brasil, Dilson Mendes, informou que o trabalho teve início em julho de 2022, passando por várias etapas. “Após o seminário, em 28 de julho do ano passado, quando apresentamos a proposta aos moradores, iniciamos o trabalho de pesquisa fundiária junto ao cartório e hoje estamos entregando 126 títulos para pessoas que não tinham expectativas de ter um imóvel registrado. Essa é a primeira remessa e todos os bairros de Passabém serão atendidos, e o próximo, será o Antônio Linhares e logo após o Centro, Nossa Senhora de Lurdes, Papagaio e todos os outros. Outra situação que devemos destacar são as áreas de risco e falta de estudos para mitigar problemas futuros, o que impossibilitou, neste primeiro momento, a regularização de alguns imóveis”, disse. O oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Itabira, José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, ratificou que na Comarca de Itabira, Passabém está sendo a primeira a passar pela regularização fundiária de interesse social (Reurb-S). “Tenho feito um trabalho de conscientização dos prefeitos em relação à importância da regularização fundiária, e aqui, nesta comarca, esta ação importante, de iniciativa do prefeito Ronaldo Sá por meio da empresa Legaliza Brasil, está possibilitando estes registros de imóveis. Temos aqui também uma importância econômica. As pessoas com a posse do imóvel, sem documentação, são respeitadas, não há invasão, mas sem a regularização, certos serviços públicos não são prestados porque o imóvel não está no cadastro, não tem matrícula e localização aferível. Os Correios, por exemplo, muitas vezes não chegam. Outra situação se dá em relação a linha de financiamento para investimentos ou início de um negócio com juros mais baixos usando o imóvel como garantia. O proprietário com o imóvel regularizado tem ainda mais facilidade na hora de vender, podendo ofertar o bem por meio de financiamento ao potencial cliente, agregando ainda mais valor. Em nível público, o imóvel com documentos tem facilidade para ser alugado. Adianto que já estamos em tratativas, junto ao prefeito Ronaldo Sá e instituições bancárias de Itabira, para ofertar linhas de créditos para donos de imóveis legalizados pelo programa Reurb-S. Então é só benefício”, disse José Celso. O Folha Popular. https://ofolhapopular.com.br/noticias/regiao/passabem-e-a-primeira-da-regiao-a-proporcionar-regularizacao-fundiaria/