O estudo realizado faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil para apoiar os municípios no trabalho de regularização urbanística e ambiental
A Legaliza Brasil concluiu um importante estudo em nove áreas de risco do município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, na vila Morro dos Cabritos.
De acordo com o diretor Ewerton Giovanni, as áreas avaliadas sofrem com enchentes e desmoronamentos decorrentes das fortes chuvas que castigam a região, todos os anos. “A Legaliza Brasil colocou à disposição da prefeitura de Contagem seu know-how nas áreas de levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, de regularização urbanística e ambiental, e diagnóstico social e, nesta semana, concluiu um estudo que poderá ajudar o município na tomada de decisões”, ressalta.
Segundo Giovanni, a Legaliza Brasil realizou o trabalho de vistoria, identificando e avaliando as estruturas dos imóveis, e realizou todos os levantamentos técnicos necessários para avaliar o grau de risco das áreas. Também foi realizado o cadastramento socioeconômico de todas as famílias que ocupam os imóveis.
“A Legaliza Brasil está entregando à prefeitura de Contagem os primeiros resultados desse trabalho, cujas informações precisas poderão subsidiar o planejamento de mitigação e solução dos riscos e, também, servir de referência para o programa municipal de apoio social às famílias que vivem nessas áreas, seja indenizando as famílias que tiverem que ser removidas dos locais, e famílias cujas casas foram ou serão demolidas, ou, ainda, propondo a regularização dos imóveis que estão em áreas que não oferecem risco, e que não estão com a documentação regularizada”, explica.
Ainda de acordo com o diretor da Legaliza Brasil, as informações levantadas no diagnóstico social também são importantes para o trabalho de fiscalização da aplicação dos incentivos do Bolsa-Moradia, um programa social do município que possibilita o benefício de auxílio-aluguel para as famílias que tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas, seja por desmoronamento ou por inundação. “Esse levantamento é, ao mesmo tempo, qualitativo e quantitativo, para fins da aplicação de políticas públicas, mas também é fiscalizatório, uma vez que as informações levantadas possibilitam saber se essas famílias de fato atendem aos critérios para receber esses benefícios”, observa.
Apoio aos municípios
O trabalho realizado nas áreas de risco de Contagem faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil de forma apoiar os municípios. “Além da regularização fundiária, a Legaliza Brasil dispõe de equipamentos de última geração e equipe qualificada, treinada e com grande experiência para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de regularização urbanística e ambiental, avaliação de áreas de risco, diagnóstico social, levantamento topográfico e imageamento aéreo, entre outros”, elenca.
