Escrituras dos 500 imóveis cadastrados já foram registradas em Cartório e foram entregues aos proprietários
A semana se encerra com uma boa notícia para os moradores de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro, que se cadastraram no projeto de Regularização Fundiária do município, e aguardavam com expectativa receber a escritura definitiva dos seus imóveis.
Nesta quinta-feira (14/10), a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama as certidões devidamente registradas, agora referente aos imóveis do bairro Joamário. O bairro Centro e Bela Vista já foram entregues, totalizando 500 imóveis.
Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, destaca que o projeto é uma ação inédita no município, viabilizada pelo Decreto Municipal 5.792/2020, e que, mesmo diante das dificuldades e restrições decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19), a empresa conseguiu cumprir todas as etapas do processo e agora realizou a entregas dos Títulos Definitivos aprovada pela Prefeitura e devidamente registrada em Cartório, para todos os proprietários beneficiários cadastrados no programa Minha Terra Legal da Legaliza Brasil. “Estamos vivendo um momento crítico, que afetou todos os setores. Felizmente contamos com a dedicação e competência da equipe técnica da Legaliza Brasil, a parceria dos oficiais do Cartório, e a confiança da Prefeitura de Limeira do Oeste e dos cidadãos que se cadastraram no projeto, e conseguimos realizar o grande sonho de famílias que aguardavam há décadas em ter o documento definitivo de sua moradia. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, ressalta.
ENTREGA DAS DOS TITULOS DEFINTIVOS
A entrega dos títulos de imóveis foi realizada na Câmara Municipal com transmissão ao vivo e esteve presente o Prefeito Sr. Enedino, assessores da Prefeitura e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.
Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados. “Fico muito feliz em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade do seu imóvel. A proposta da Legaliza é o de oferecer um serviço que ajuda a realizar sonhos e garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários”, avalia.
A Prefeitura de Limeira do Oeste, anunciou a abertura da segunda etapa de regularização fundiária, agora incluindo todo município. Em breve a Legaliza Brasil irá comunicar quando iniciará o plantão de atendimento e onde os interessados poderão fazer seu contrato e regularizar seus imóveis.
Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
