O projeto está sendo realizado no município de Arinos e vai beneficiar muitas famílias.
A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Minas Gerais, desta vez no município de Arinos. O prefeito Marcílio Álisson Fonseca de Almeida, seus assessores e a equipe técnica da Legaliza Brasil reuniram-se na prefeitura de Arinos para dar início ao programa de Regularização Fundiária “Minha Terra Legal”.
O prefeito informou ainda, que o projeto vai trazer nova movimentação econômica na cidade e uma gestão de qualidade. “A Legaliza Brasil é a empresa que está credenciada pelo nosso município para resolver um dos problemas da nossa cidade que é um dos maiores sonhos de grande parte da população arinense, que é o da regularização dos seus imóveis. Sejam dos lotes ou de suas casas. Então, com a nova legislação sobre a terra, ela vai permitir que dentro da lei, os nossos imóveis do município, em dia com seus registros, vão trazem um movimento econômica muito importante. As pessoas vão ter acesso ao crédito para financiar a casa própria. Então eu tenho certeza que essa é mais uma proposta de campanha nossa e que desde o início do mandato estamos correndo atrás. E com apenas oito meses de governo, esse sonho começa a se tornar realidade. Nosso Procurador da cidade e o Secretário Executivo, serão os responsáveis em estar fazendo o acompanhamento desse trabalho. Então queria agradecer a Legaliza Brasil, este início de parceria. Logo, logo vamos fazer mais reuniões e visitar casa em casa para ver a realidade em que estamos. Esse trabalho vai gerar algumas ações que o município vai ter um ganho para a atualização de cadastro da planta imobiliária para que a gente possa fazer uma gestão de qualidade. Agradecemos a Legaliza e estamos ansiosos pelo início deste trabalho. ”
A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Arinos, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Arinos, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.
O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.
Adesão
Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado. “Para atendimento dos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a Legaliza Brasil manterá um plantão de atendimento de 7h às 17h, na prefeitura ou pelo telefone (31) 99538-5420 ”.
Vantagens
O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,
Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
