Beneficiários do programa de regularização fundiária do bairro Centro, receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis registrados em cartório
Nesta quarta-feira (28/04), tomando os cuidados exigidos pela OMS, devido à pandemia de COVID-19, os moradores do bairro Centro, de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro receberam mais de 100 títulos definitivos de imóveis devidamente registrados em Cartório, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a empresa Legaliza Brasil. Toda a documentação necessária ao processo havia sido protocolada no cartório ainda em 2020 para que fossem registrados.
O programa de regularização fundiária do município abrange 450 imóveis, nos bairros Joamário, Centro e Bela Vista. Para viabilizar o programa, a prefeitura realizou um processo licitatório para selecionar a empresa especializada no processo, permitindo que toda a população tivesse acesso a legalização de seus imóveis, além de subsidiar o pagamento para os beneficiários ocupantes das áreas públicas originárias de programas habitacionais antigos do município, que não tinham a documentação.
Em dezembro do ano passado, a parceria já havia entregado 83 títulos referentes ao bairro Bela Vista e os mais de 200 títulos restantes do bairro Joamário estão sendo finalizados no cartório para serem entregues a população em breve.
O evento de entrega foi realizado na Câmara Municipal e contou apenas com a presença dos beneficiários, que assinaram o documento no ato do recebimento. “Naturalmente, gostaríamos de realizar uma grande festa para celebrar novamente esse marco histórico no município, mas, para evitar aglomeração, a entrega será feita individualmente, resguardando a saúde e a segurança de todos” comenta o Supervisor Hugo Freitas.
O diretor da Legaliza, Ewerton Giovanni comentou como foi a metodologia da empresa logo que se iniciaram os trabalhos de regularização no município, “Na primeira etapa, a equipe da Legaliza Brasil manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados na adesão ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. Em seguida, foram elaborados os projetos urbanísticos, as certidões de regularização fundiária e o Projeto de Regularização Fundiária – PRF, que foram analisados e aprovados pela prefeitura. Toda essa documentação foi encaminhada para registro no cartório de Iturama, onde foram finalizadas as matriculas e emitidas as certidões de propriedade, devidamente registradas”, explica.
Além da parceria entre Legaliza, Prefeitura e adesão da população, outra peça importante no sucesso do programa foi a participação efetiva do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama, que, mesmo com as dificuldades da pandemia, que implicaram na interrupção dos serviços, redução de equipe e suspensão de prazos, para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), se dedicaram ao máximo para concluir as análises dos processos, além de finalizar os complexos procedimentos de registro dos imóveis, para possibilitar a entrega a população.
PARCERIA – Além de Limeira do Oeste, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, realiza a regularização fundiária nos municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus de Tocantins, no estado de Tocantins; Araújos, Bom Despacho, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte, Santo Hipólito, Almenara, São Francisco, Morada Nova, Pequi e São José da Varginha em Minas Gerais. Outros municípios estão em processo de credenciamento em Minas, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia e Piauí, e logo terão os trabalhos de regularização iniciados.
