Proprietários de imóveis em situação irregular podem requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem donos de fato e de direito de suas propriedades.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional de Teresina – ADH e a Legaliza Brasil, realizaram na última noite de terça-feira (22/06), um seminário de lançamento do Programa de Regularização Fundiária “Regularizar”, no bairro Bela Vista, em Teresina. A reunião contou com a presença dos moradores dos bairros Bela Vista I, II e III, da Ana Lúcia, diretora de regularização fundiária e Waldemar, engenheiro e gerente de habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional de Teresina – ADH, e demais parceiros. O evento cumpriu as normas de segurança que atendem os protocolos sanitários de combate ao coronavírus COVID-19.
No evento, a equipe da Legaliza Brasil explicou todas as etapas do processo Reurb, até o recebimento do documento definitivo dos imóveis. De acordo com o Supervisor da Legaliza, Hugo Freitas, o programa é vantajoso, por ter como objetivo legalizar a posse dos moradores por meio da emissão de títulos de forma rápida e sem burocracia. “Com o imóvel regularizado e o documento definitivo em mãos, o proprietário tem acesso a crédito habitacional para aquisição, construção ou reforma para valorizar o seu imóvel. Além disso ele tem a garantia de propriedade para presentes e futuras gerações”, explica.
Aos proprietários interessados em aderir ao programa “Regularizar” e receber o título definitivo registrado em cartório, a equipe técnica da Legaliza Brasil estará de plantão para atendimento na Escola João Emilio Falcão, à Rua Padre Cícero, 3.996, no bairro Bela Vista, em horário comercial. Para tirar dúvidas ou fazer agendamento do atendimento, poderá ser realizado pelo telefone (86) 9 9809-7185.
O contrato de credenciamento da Legaliza Brasil foi assinado em abril deste ano e poderá beneficiar cerca de 2 mil imóveis passíveis de regularização fundiária, que aguardam o documento de propriedade há quase 30 anos. Foi então iniciada a pesquisa fundiária e o sobrevôo na região, para coleta de dados pela equipe de georreferenciamento da empresa.
PARCERIA
Além da parceria com a ADH em Teresina, a Legaliza Brasil tem parceria com diversas prefeituras municipais e realiza a regularização fundiária nos municípios de Pedro Afonso e Bom Jesus de Tocantins, no estado de Tocantins; Limeira do Oeste, Araújos, Bom Despacho, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte, Santo Hipólito, Almenara, São Francisco, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Carmo da Mata, Pequi, São José da Varginha Igaratinga, Itaguara em Minas Gerais; em Idiaroba no Sergipe; e em Ponta Porã no Mato Grosso do Sul. Outros municípios estão em processo de credenciamento em Minas, Sergipe e Mato Grosso e logo terão os trabalhos de regularização iniciados.
