A parceria do Município com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de imóveis nos bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Pasto Grande

A prefeitura de Couto de Magalhães de Minas e a Legaliza Brasil estão se preparando para entregar os títulos definitivos dos imóveis que foram cadastrados no programa de regularização fundiária do município.

Nesta etapa, o programa integra 680 imóveis dos bairros Leão de Ouro, Casas Populares e Pasto Grande, e toda a documentação já foi aprovada e assinada pelo prefeito José Marcos Alves Guimarães, e protocolada pela Legaliza Brasil no Cartório de Registro, para que sejam registradas as escrituras dos imóveis cadastrados.

Para o prefeito José Marcos, em um momento de tantas incertezas e sofrimento devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), a entrega das escrituras é uma esperança para os cidadãos couto-magalhenses. “A regularização dos imóveis é um ato importante de cidadania e de dignidade, pois, além de garantir a propriedade de fato e de direito de suas residências, também vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais e possibilitar novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades”, avalia o prefeito.

Para viabilizar o programa, a prefeitura de Couto de Magalhães de Minas realizou um processo licitatório, garantindo o menor custo para a regularização no município.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, vencedora da licitação, explica que, nesta etapa, a empresa recebeu o cadastro de 250 imóveis, entretanto os bairros contemplados no programa possuem cerca de 1000 propriedades aptas a serem regularizadas, e que ainda podem ser inscritas para requerer o título definitivo.

Para orientar os proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 9956-0210.

ENTREGA DAS ESCRITURAS

A próxima etapa do programa de regularização é a entrega dos documentos aos proprietários. Ewerton Giovanni destaca que apesar das restrições em virtude da pandemia, a Legaliza Brasil conseguiu cumprir todos os prazos previstos no edital.

“Mesmo trabalhando com equipe reduzida, teletrabalho, e adotando as medidas de distanciamento social, conforme orientações do Ministério da Saúde, conseguimos cumprir todas as etapas do processo. Agora, estamos prontos para realizar a entrega dos documentos, tão logo seja concluído o registro no cartório”.

Devido às medidas de distanciamento social, por causa da pandemia, a entrega será feita individualmente e com agendamento prévio, para evitar aglomeração e resguardar a saúde e a segurança de todos. Assim que o cartório concluir o registro, a prefeitura e a Legaliza Brasil irão elaborar um cronograma de entrega e fazer contato com os proprietários para o agendamento.