Durante a visita, o prefeito acompanhou o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil
Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Felício dos Santos/MG, Ricardo José Rocha, e seus assessores técnicos, visitaram o escritório da Legaliza Brasil, em Gouveia/MG, para acompanhar o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil.
Durante a reunião, a equipe técnica da Legaliza Brasil apresentou ao prefeito os projetos e as certidões referentes aos mais de 300 imóveis inscritos no programa. “A equipe da Legaliza Brasil nos recebeu muito bem e nos mostrou toda a dinâmica de como está sendo feito o processo. Em nome do povo feliz-santense, queremos agradecer à empresa pela presteza, competência e seriedade. Em breve, estaremos entregando os títulos para as mais de 300 famílias de Felício dos Santos, que terão seus imóveis legalizados”, destaca o prefeito.
Localizado no Vale do Jequitinhonha, região norte de Minas Gerais, o município de Felício dos Santos possui pouco mais de 6 mil habitantes e está realizando de forma inédita o processo de regularização fundiária. “Estamos muito felizes porque a população abraçou essa ideia e aderiu ao processo. Esse projeto é muito importante porque dá aos cidadãos feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o título definitivo de seus imóveis”, comemora o prefeito.
Desafio
De acordo com o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, nos próximos dias, a documentação estará pronta para ser assinada pelo prefeito e protocolada no Cartório de Registro de Imóveis, para que os títulos definitivos das propriedades sejam devidamente registrados.
Mesmo com a medidas de restrição decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Giovanni diz que a Legaliza Brasil continua trabalhando para garantir a entrega dos títulos. “Naturalmente, estamos tomando todas as precauções, conforme orientação do Ministério da Saúde, com equipe reduzida, interrupção do atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados”, explica.
Segundo o diretor, além do cadastro e dos procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões de regularização fundiária, a Legaliza também elaborou os projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. “Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos com a documentação praticamente pronta para registro em cartório e entrega dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados aos proprietários”, conclui.
