A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município mineiro
A prefeitura de Bom Despacho/MG e a Legaliza Brasil, nos dias 14 e 15 de abril, iniciam a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade.
Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, é fundamental a colaboração do cartório de registro de imóveis e o incentivo da prefeitura. “Mesmo vivendo um momento difícil por causa da pandemia é importante que os trabalhos não parem. Para isso é fundamental o a colaboração do cartório de registro de imóveis e o apoio da prefeitura para que possamos realizar o sono de muitos munícipes que aguardaram seus Títulos Definitivos de imóveis. Nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados e em breve entregaremos mais títulos na cidade. ”, explica.
De acordo com o supervisor Geraldo Morato, no município de Bom Despacho o programa começou pelos bairros Rosário II, São Vicente, JK, Conjuntos Habitacionais Geraldo Sabiá e Maria Gontijo Queiroz, Engenho Ribeiro e Mato Seco. “O processo no bairro Rosário II já foi concluído e aproximadamente 80 títulos já foram devidamente registrados em cartório e foram entregues pelo prefeito Dr. Bertolino e pela Legaliza Brasil. Nos próximos dias serão encaminhados os outros bairros”, comemora.
Para evitar aglomeração, Eduardo Ambrósio, servidor da Secretária de Habitação, relata que o evento foi realizado com muito cuidado e atendendo os protocolos sanitários de combate ao coronavirus e foi divido em dois dias evitando a aglomeração. “Gostaríamos de realizar essa entrega com todos os beneficiários reunidos em uma grande festa, afinal, o título representa a realização de um sonho antigo para os cidadãos bom-despachenses, que esperam há décadas pela oportunidade de terem o documento definitivo de sua residência. Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega foi feita com muita responsabilidade, resguardando a saúde e a segurança de todos”, justifica.
Estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Bom Despacho Dr. Bertolino, o Deputado Federal Fabio Avelar, Secretário de Desenvolvimento Social Eduardo Rodrigo Costa, Eduardo Ambrósio da Secretária de Habitação e a equipe da Legaliza Brasil, Supervisores Geraldo Morato e Hugo Freitas e a Técnica de Campo Daniele. O prefeito Dr. Bertolino entregou pessoalmente as escrituras para famílias e instituições.
“É um momento muito simbólico e importante para mim. Eu sei o que representa para uma família e para o cidadão comum ter a posse do seu imóvel. Quando você não tem essa posse, você fica no limbo, com uma grande insegurança porque nunca sabe como deverá proceder. Promover um momento como esse é um motivo de muita alegria para a nossa Administração. Poder fazer parte deste momento tão importante para tanta gente em Bom Despacho que agora poderão se sentir donos de seus imóveis”, comemorou Doutor Bertolino.
O Ipiranga Futebol Clube, clube do Engenho do Ribeiro, também recebeu a escritura de seu campo nesta ação. “O Ipiranga tem mais de 80 anos de história e nunca conseguimos regularizar. Agora nós conseguimos regularizar o documento que faltava”, destacou o vice-presidente do clube, Gilvanildo dos Santos.
Processos em andamento
Em Bom Despacho, foram emitidos 74 títulos pelo cartório de registro de imóveis de Bom Despacho, referentes a imóveis localizados no bairro Rosário II, e foram entregues aos beneficiários nesta semana. Nos próximos dias entregaremos os outros bairros e distritos, totalizando mais de 400 títulos.
Durante todo esse período, a equipe técnica da Legaliza Brasil manteve um atendimento de plantão para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento.
Concluído esse trabalho de campo, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminha para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades devidamente registrados, que são entregues pelo prefeito aos proprietários.
