No município de Areia Branca no Rio Grande do Norte, recebeu nesta última noite de quinta feira, (12/09), no ginásio do município, o lançamento do Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, implementado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal.
Grande parte dos representantes das 300 famílias do centro, que foram beneficiadas com o Título Definitivo e/ou uma obra que agregue melhorias ao seu imóvel, compareceu ao evento para a assinatura dos contratos. Além dos beneficiários e da equipe da Legaliza Brasil estiveram presentes a Prefeita de Areia Branca, Iraneide Cortez Rodrigues Rebouças; a Secretária de Assistência Social, Izabel Mendonça de Alexandria Cavalcante e o Diretor de Habitação, Samuel Liberato.
No Estado do Rio Grande do Norte, este foi o primeiro evento de assinaturas de contratos do REGMEL, que é um programa que vai contemplar beneficiários em todo o Brasil. Parabéns aos parceiros que tornaram esse dia possível!
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – REGMEL, foi criado em 2020 com a finalidade de promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais.
