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Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regularização fundiária em Tocantins

O projeto será realizado no município de Bom Jesus do Tocantins e vai beneficiar
cerca de 1200 famílias

A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Tocantins, desta vez no município de Bom Jesus do Tocantins. Recentemente, a empresa iniciou o processo de regularização de 2000 imóveis no município de Pedro Afonso, tendo entregue a escritura definitiva a 1200 proprietários e os outros 800 estão em fase final de registro.

Nesta quinta-feira (26), o prefeito Paulo Hernandes e a equipe técnica da Legaliza Brasil promoveram uma reunião com os vereadores ​ do município para ​esclarecer dúvidas e ouvir sugestões, de forma a aprimorar a proposta de trabalho.

Durante o seminário, o prefeito explicou que a iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.

O prefeito informou, ainda, que o projeto vai iniciar nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro, onde se concentra o maior número de imóveis sem escritura e registro no cartório, e a expectativa é de que pelo menos 1200 imóveis sejam regularizados nesta etapa.

A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Estamos finalizando o processo no município vizinho, Pedro Afonso, onde, em parceria com a prefeitura, estamos regularizamos 2000 imóveis. Agora vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Bom Jesus, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.

O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.

ADESÃO
Segundo Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado.

Para atendimento aos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a LegalizaBrasil mantém um plantão de atendimento de 8h às 17h, na Escola Municipal Paraíso, Avenida Tocantins, s/n, Setor Pedra Branca.

Por |2020-11-27T14:11:21-03:00novembro 27th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil inicia mais um projeto de regularização fundiária em Tocantins

Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis regularizados em Gurinhatã/MG

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã e a Legaliza Brasil realizaram, nesta quinta-feira (19/11), uma cerimônia especial para entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no projeto de Regularização Fundiária do município. Nesta etapa, foram regularizados 489 imóveis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I.

O evento foi realizado no Centro de Convenções do Sindicato Rural, adotando todas as orientações das autoridades de saúde, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Centenas de cidadãos gurinhantenses participaram da solenidade de entrega do documento que confere aos proprietários beneficiários o direito de serem donos de fato e de direito de seus imóveis. “É muito importante para essas famílias terem a escritura registrada em cartório, só assim terão segurança e legalidade para venda ou mesmo para adquirir financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, destacou o prefeito Wender Luciano.

O prefeito também ressaltou a importância da parceria com a Legaliza Brasil para a efetivação do projeto. “Mesmo diante das dificuldades desse ano, com as restrições decorrentes da pandemia e dos prazos exíguos devido ao período eleitoral, por conhecer a competência e a qualidade do trabalho da equipe da Legaliza Brasil, acreditamos que seria possível realizar o projeto e agora chegamos até aqui com as escrituras devidamente registradas e sendo entregues às famílias, que sonham há anos em regularizar sua moradia. Isso é fazer gestão, isso é acreditar no novo futuro, isso é trazer a felicidade para nosso povo. Tenho certeza de que acertamos nessa parceria e continuaremos fazendo muito mais nos próximos quatro anos”.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que todas as etapas do processo foram realizadas dentro dos prazos previstos. “Em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19) tivemos que redobrar os esforços para que todos os trâmites fossem realizados com segurança para nossas equipes e para os cidadãos, que confiaram em nosso trabalho. Além disso, os cartórios também estavam trabalhando com sistema de funcionamento especial, demandando um pouco mais de tempo para escrituração dos documentos. Felizmente, com a dedicação e a competência de todos os envolvidos no processo, foi possível concluir o registro e agora estamos fechando a última etapa, com a entrega das escrituras, nesta solenidade que certamente será um marco na história do município”, avalia.

Na oportunidade, o diretor da Legaliza Brasil agradeceu aos oficiais do Cartório de Registro de Imóveis de Gurinhatã pela eficiência e presteza no trabalho de escrituração dos documentos, garantindo que a entrega pudesse ser realizada no prazo.

VANTAGENS
Ewerton Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, ressalta.

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

ETAPAS
O Reurb inclui várias etapas, que vão do cadastro socioeconômico das famílias e procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; levantamento técnico nas áreas de cadastro de imóveis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elaboração dos projetos urbanísticos garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro em cartório e entrega da escritura.

A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues aos proprietários.

Por |2020-11-20T17:22:45-03:00novembro 20th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis regularizados em Gurinhatã/MG

CARMO DA MATA/MG: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Carmo da Mata/MG que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários.

Situado na região central de Minas Gerais, o município de Carmo da Mata possui cerca de 11 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando nos bairros Aeroporto, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Várzea, Bom Jesus, São Judas Tadeu e no Povoado dos Campos, e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de 800 imóveis.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Almir Resende Junior, e agora estamos encaminhando ao Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.

Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.

Por |2020-11-18T12:41:22-03:00novembro 18th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em CARMO DA MATA/MG: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Legaliza Brasil conclui projeto de Regularização Fundiária em Gurinhatã/MG

Escrituras dos 600 imóveis cadastrados já foram registradas em Cartório e estão prontas para serem entregues aos proprietários

A semana se encerra com uma boa notícia para os moradores de Guarinhatã, no Triângulo Mineiro, que se cadastraram no projeto de Regularização Fundiária do município, e aguardam com expectativa receber a escritura definitiva dos seus imóveis.

Nesta sexta-feira (13/11), a Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do projeto, recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Ituiutaba as escrituras devidamente registradas, referentes aos imóveis dos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I, totalizando 600 imóveis.

Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, destaca que o projeto é uma ação inédita no município, viabilizada pelo Decreto Municipal 107/2019, e que, mesmo diante das dificuldades e restrições decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19), a empresa conseguiu cumprir todas as etapas do processo e agora está com toda a documentação aprovada pela Prefeitura e devidamente registrada em Cartório, pronta para ser entregue aos proprietários beneficiados.

“Estamos vivendo um momento crítico, que afetou todos os setores. Felizmente contamos com a dedicação e competência da equipe técnica da Legaliza Brasil, a parceria dos oficiais do Cartório, e a confiança da Prefeitura de Gurinhatã e dos cidadãos que se cadastraram no projeto, e agora estamos com tudo pronto para realizar o grande sonho de famílias que aguardam há décadas em ter o documento definitivo de sua moradia. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, ressalta.

ENTREGA DAS ESCRITURAS
Giovanni explica que devido ao período eleitoral, que restringe a participação do prefeito em eventos públicos, a entrega das escrituras aos proprietários será feita a partir da próxima semana, após o encerramento do processo eleitoral no município. “A Prefeitura vai entrar em contato com os proprietários para orientar em relação aos procedimentos para recebimento dos documentos, inclusive sobre as medidas preventivas devido à pandemia, seguindo os protocolos dos órgãos de saúde”, completa.

A Legaliza Brasil também mantém um plantão de atendimento aos cidadãos, para mais informações e orientações, pelo telefone (61) 99913-8827 (falar com o supervisor Hugo).

Por |2020-11-13T18:27:36-03:00novembro 13th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui projeto de Regularização Fundiária em Gurinhatã/MG

Prefeito de Carmo da Mata assina projetos de Regularização Fundiária do Distrito de Campos

Títulos dos imóveis cadastrados no Distrito já foram encaminhados para escrituração no Cartório de Registro de Imóveis

O município de Carmo da Mata, região central de Minas Gerais, avança mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária, que está beneficiando centenas de famílias que possuem imóvel em situação irregular. Nesta semana, o prefeito Almir Resende Junior aprovou os projetos e assinou as escrituras dos imóveis do Distrito de Campos, que foram cadastrados no projeto.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, explica que as ações estão em fase de conclusão. “No Distrito de Campos, todas as etapas já foram concluídas, os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Almir e encaminhadas ao Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários”, explica.

De acordo com o diretor, além do Distrito de Campos, a Legaliza Brasil também está trabalhando na regularização de imóveis dos bairros Aeroporto, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Várzea, Bom Jesus e São Judas Tadeu. “Nessa primeira fase do processo, foram cadastrados 800 imóveis, cuja regularização está em fase final”, completa.

VANTAGENS
Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, ressalta.

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

ETAPAS
O Reurb inclui várias etapas, que vão do cadastro socioeconômico das famílias e procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões; levantamento técnico nas áreas de cadastro de imóveis utilizando modernas tecnologias de georreferenciamento; elaboração dos projetos urbanísticos garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e que os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real; até o registro em cartório e entrega da escritura.

A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos, e quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. Após a finalização do registro no cartório, os títulos definitivos serão entregues aos proprietários.

Por |2020-11-12T21:04:11-03:00novembro 12th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeito de Carmo da Mata assina projetos de Regularização Fundiária do Distrito de Campos

Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis em Araújos/MG

Moradores do distrito de Pintores comemoram a felicidade de terem a sua casa de morada regularizada, e de serem donas de fato e de direito de seus imóveis

A manhã deste sábado (07/11) foi de comemoração em Pintores, distrito de Araújos, região central de Minas Gerais. E o motivo não poderia ser mais importante: moradores do distrito que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária do município estão recebendo as escrituras definitivas de seus imóveis.

Equipes da Prefeitura e da Legaliza Brasil estão realizando a entrega dos documentos, garantindo às famílias beneficiadas a felicidade de terem a sua casa de morada regularizada, e de serem donas de fato e de direito de seus imóveis.

O senhor José Roberto da Cunha conta que levantou cedo para ir buscar a escritura definitiva de sua casa. “Estou muito satisfeito de receber esse documento tão importante, tão esperado. Queria agradecer à Prefeitura e à Legaliza Brasil por esta oportunidade”, reconhece.

O morador do distrito Pintores é um dos mais de 500 cidadãos araujenses inscritos no programa. Além de Pintores, o programa integra os bairros Jatobá, Cidade Nova, Frederico Ozanan, Juca Firmino, Geraldo Firmino, Beira Rio e os distritos de Malaquias e Capivarí.

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da Prefeitura e responsável por executar o processo de Regularização Fundiária no município, o programa começou pelo bairro Jatobá, onde foram cadastrados 96 imóveis para regularização. “O processo nesse bairro já foi concluído e os 96 títulos já foram entregues pelo prefeito Francisco Cléber (Bel) e pela Legaliza Brasil”, informa.

De acordo com o diretor, os demais títulos estão em fase de escrituração no Cartório de Registro de Imóveis. “Hoje entregamos as escrituras de Pintores, e, ao longo das semanas, serão entregues os documentos dos imóveis dos demais bairros cadastrados no programa”, completa.

Por |2020-11-07T17:55:59-03:00novembro 7th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeitura e Legaliza Brasil entregam escrituras de imóveis em Araújos/MG

Moradores de Santo Antônio do Monte/MG recebem escrituras de imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Os primeiros documentos foram entregues a moradores do bairro Vereador Geraldo Borges

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte/MG e a Legaliza Brasil iniciaram a entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária do município.

Os primeiros documentos foram entregues, nesta semana, a moradores do bairro Vereador Geraldo Borges, cumprindo o compromisso da Legaliza Brasil firmado com a Prefeitura.

Segundo o prefeito Edmilson Aparecido da Costa, a maior felicidade de uma família é ter a sua casa de morada regularizada. “Quando tomei posse como prefeito, falaram comigo que o bairro era uma invasão. Nada de invasão. Lá vivem pessoas humildes que precisam de um lar, de atenção, e que hoje está sendo regularizado. Além da escritura, estamos colocando iluminação pública, asfalto, dando condição de humanidade e cidadania aos moradores do bairro”, ressalta.

O supervisor Geraldo Morato destaca que a Legaliza Brasil está imensamente satisfeita e agradecida à prefeitura de Santo Antônio do Monte. Esta é uma importante parceria e marca uma iniciativa histórica para o município. Entregamos as primeiras escrituras, e, ao longo das semanas, serão entregues os documentos dos demais bairros da cidade que foram cadastrados no programa”, completa.

Segundo o supervisor, as próximas entregas dos documentos definitivos serão realizadas nos bairros Geraldo Luiz de Castro, São José, São Geraldo, Dom Bosco, São Lucas e no Distrito de São José dos Rosas, totalizando 232 imóveis regularizados no município.

Por |2020-11-07T10:41:01-03:00novembro 7th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Moradores de Santo Antônio do Monte/MG recebem escrituras de imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Legaliza Brasil conclui mais um lote de escrituras de imóveis em Moema/MG

Os documentos já foram entregues pelo Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho, devidamente registrados, e estão prontos para ser entregues aos proprietários

Nesta semana, a Legaliza Brasil recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho mais um lote de escrituras dos imóveis inscritos no projeto de Regularização Fundiária no município de Moema/MG.

Nesta etapa do projeto, ao todo, foram inscritos 203 imóveis para receber o título definitivo, e o lote entregue pelo Cartório é referente a imóveis situados na Rua B. “Parte das escrituras dos imóveis localizados na Rua B já foram entregues e com esse lote concluímos a regularização de todos os imóveis desta rua inscritos no projeto”, explica Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, empresa parceira da Prefeitura de Moema na execução do projeto no município.

Segundo o diretor, estão em análise os documentos dos imóveis dos bairros Ipiranga, Padre Jonas e Distrito da Chapada. “Em breve, todos os proprietários cadastrados receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de seus imóveis”, anuncia.

Situado no Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, o município de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e 500 imóveis a serem regularizados.

Maria de Lourdes, moradora da Rua B, é uma das beneficiárias do projeto e já recebeu a escritura definitiva da sua casa. “Estava tentando regularizar minha casa há mais de 20 anos e não conseguia, por falta de condições. Eu espero que outras famílias possam sentir esta mesma alegria que estou sentindo”, comemora.

CADASTRO
Os proprietários que possuem imóveis em situação irregular em Moema ainda podem se cadastrar no projeto de Regularização Fundiária. Para isso, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município para orientar os cidadãos interessados em inscrever seus imóveis. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 99956-0210.

PREVENÇÃO
Os atendimentos são realizados por agendamento prévio, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).

Por |2020-10-29T16:29:45-03:00outubro 28th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui mais um lote de escrituras de imóveis em Moema/MG

Legaliza Brasil se prepara para entregar escrituras em Santo Antônio do Monte/MG

Beneficiários do bairro Vereador Geraldo Borges serão os  primeiros a receber o título definitivo do imóvel

Nesta semana, a Legaliza Brasil recebeu do Cartório de Registro de Imóveis mais um lote de escrituras de imóveis, devidamente registradas. O lote se refere a 32 imóveis do bairro Vereador Geraldo Borges, município de Santo Antônio do Monte/MG, cadastrados no processo de regularização fundiária, realizado pelo município, em parceria com a Legaliza Brasil.

Outros 200 títulos, referentes a imóveis dos bairros Geraldo Luiz de Castro, São José, São Geraldo, Dom Bosco, São Lucas e Distrito de São José dos Rosas ainda estão em registro no cartório, totalizando 232 imóveis regularizados no município. “Queremos registrar nosso agradecimento especial à equipe do Cartório de Registro de Imóveis pelo trabalho dedicado e eficiente”, destaca Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil.

Segundo Giovanni, a Legaliza Brasil atua alinhada com o Conselho Nacional de Registros de Imóveis de Minas Gerais (Cori-MG), em termos de legislação e conduta, conferindo maior celeridade e eficiência ao processo.

O diretor também destaca que o projeto é uma ação inédita no município, e que os resultados alcançados são fruto da importante parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Monte e do trabalho dedicado e qualificado da equipe da Legaliza Brasil. “Ter o documento que legitima a propriedade do seu imóvel é o sonho de muitas famílias santo-antonienses, que agora receberão suas escrituras registradas. Só temos a agradecer pela oportunidade e pela confiança”, conclui.

Por |2020-10-28T20:43:00-03:00outubro 28th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil se prepara para entregar escrituras em Santo Antônio do Monte/MG

Nova Lima/MG busca solucionar antigos conflitos com programa de Regularização Fundiária

Da esquerda para direita: Daniel Brasil, advogado; Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil; Ana Cristina, diretora nacional de Regularização Fundiária da Associação Nacional de Registro de Imóveis; Alfredo Eduardo Nunes, secretário nacional de Habitação; o diretor de Regularização da Secretaria Nacional de Habitação, Helder Melillo; e Fabrício Balieiro, Secretário de Habitação de Nova Lima.

Reordenação do loteamento Água Limpa trará benefícios para ocupantes e moradores do entorno

O maior projeto de regularização fundiária da América Latina está em curso nos municípios de Nova Lima e Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para apresentar em detalhes o trabalho realizado no loteamento Água Limpa, diversas autoridades foram convidadas para um encontro na quinta-feira, 17 de setembro. Entre elas estavam o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e a secretária-geral do CORI-MG e diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, Ana Cristina Maia, e o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni.

A história do Água Limpa começa ainda na década de 1950, quando o loteamento foi aprovado e implantado. Mas logo o terreno foi abandonado e, nas décadas seguintes, a população ocupou a área de forma irregular. O crescimento desordenado contribuiu para a precarização do local e ainda hoje os moradores não possuem serviços de água, luz e saneamento.

Com a regularização, a proposta é corrigir os problemas para que todos tenham acesso a condições dignas de moradia. Feita na modalidade mista – isto é, por meio da criação de núcleos classificados como específicos ou sociais –, a Reurb do loteamento abrangerá um terreno de 932 hectares, que abriga 13 mil lotes, e beneficiará 7 mil famílias.

As ações foram iniciadas ainda em 2018, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, os municípios de Nova Lima e Itabirito, a Fundação Dom Cabral e a empresa ReNascer, indicada pelo MP para conduzir o trabalho junto às prefeituras. Atualmente, o esforço se concentra na apresentação do projeto urbanístico para remodelamento da área. Após essa fase, haverá a precificação dos atos de infraestrutura necessários e a apresentação dos resultados para a comunidade, com o objetivo de validar o levantamento realizado.

Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabrício Silvestre Balieiro, os municípios não podem enxergar essas situações como problemas, mas como desafios. Afinal, a Reurb terá um grande impacto na vida dos atingidos. “Com a irregularidade, uma série de benefícios deixam de ser levados para o centro da comunidade. Não há escolas, creches ou postos de saúde, por exemplo. Quando esse problema é solucionado, recursos e investimentos passam a beneficiar toda a cidade”, diz.

De acordo com André Albuquerque, sócio e fundador da ReNascer, empresa responsável pela metodologia que será aplicada no Água Limpa, a ação pretende reverter danos urbanísticos e ambientais, readequando áreas de edificação e ambientes destinados a equipamentos públicos e institucionais. “Por meio de um processo de construção coletivo e pelo alinhamento das instituições, os conflitos podem ser corrigidos e as soluções levadas até a população.”

As atividades executadas na região já estão se tornando modelo para outros projetos. Foi essa uma das razões da presença do secretário nacional de Habitação no evento. Fabrício Balieiro explica que a Medida Provisória 996, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, traz semelhanças com a legislação aprovada pelo município no ano passado. A visita serviu para que Alfredo Santos conhecesse os detalhes da metodologia implantada e trocasse experiências com os envolvidos.

Para que as oportunidades geradas pela Reurb possam ser ampliadas, será necessário, contudo, um compromisso de diversos agentes, como o poder público e os cartórios de Registro de Imóveis. Para o secretário nacional de Habitação, a participação dos cartórios é, inclusive, essencial para garantir bons resultados. “Temos observado que há um entendimento da importância social desse trabalho e uma parceria muito grande com os registradores. Ouvindo as necessidades dos registradores, podemos trazer para dentro do programa [Casa Verde e Amarela] a possibilidade de cobrir alguns custos, que, hoje, não são cobertos”, afirma.

Fonte: CORI-MG

Por |2020-11-12T18:10:30-03:00setembro 24th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Nova Lima/MG busca solucionar antigos conflitos com programa de Regularização Fundiária