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Regularização busca solucionar antigos conflitos em Nova Lima

Da esquerda para direita: Daniel Brasil, advogado; Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil; Ana Cristina, diretora nacional de Regularização Fundiária da Associação Nacional de Registro de Imóveis; Alfredo Eduardo Nunes, secretário nacional de Habitação; o diretor de Regularização da Secretaria Nacional de Habitação, Helder Melillo; e Fabrício Balieiro, Secretário de Habitação de Nova Lima.

Reordenação do loteamento Água Limpa trará benefícios para ocupantes e moradores do entorno

O maior projeto de regularização fundiária da América Latina está em curso nos municípios de Nova Lima e Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para apresentar em detalhes o trabalho realizado no loteamento Água Limpa, diversas autoridades foram convidadas para um encontro na quinta-feira, 17 de setembro. Entre elas estavam o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e a secretária-geral do CORI-MG e diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, Ana Cristina Maia, e o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni.

A história do Água Limpa começa ainda na década de 1950, quando o loteamento foi aprovado e implantado. Mas logo o terreno foi abandonado e, nas décadas seguintes, a população ocupou a área de forma irregular. O crescimento desordenado contribuiu para a precarização do local e ainda hoje os moradores não possuem serviços de água, luz e saneamento.

Com a regularização, a proposta é corrigir os problemas para que todos tenham acesso a condições dignas de moradia. Feita na modalidade mista – isto é, por meio da criação de núcleos classificados como específicos ou sociais –, a Reurb do loteamento abrangerá um terreno de 932 hectares, que abriga 13 mil lotes, e beneficiará 7 mil famílias.

As ações foram iniciadas ainda em 2018, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, os municípios de Nova Lima e Itabirito, a Fundação Dom Cabral e a empresa ReNascer, indicada pelo MP para conduzir o trabalho junto às prefeituras. Atualmente, o esforço se concentra na apresentação do projeto urbanístico para remodelamento da área. Após essa fase, haverá a precificação dos atos de infraestrutura necessários e a apresentação dos resultados para a comunidade, com o objetivo de validar o levantamento realizado.

Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabrício Silvestre Balieiro, os municípios não podem enxergar essas situações como problemas, mas como desafios. Afinal, a Reurb terá um grande impacto na vida dos atingidos. “Com a irregularidade, uma série de benefícios deixam de ser levados para o centro da comunidade. Não há escolas, creches ou postos de saúde, por exemplo. Quando esse problema é solucionado, recursos e investimentos passam a beneficiar toda a cidade”, diz.

De acordo com André Albuquerque, sócio e fundador da ReNascer, empresa responsável pela metodologia que será aplicada no Água Limpa, a ação pretende reverter danos urbanísticos e ambientais, readequando áreas de edificação e ambientes destinados a equipamentos públicos e institucionais. “Por meio de um processo de construção coletivo e pelo alinhamento das instituições, os conflitos podem ser corrigidos e as soluções levadas até a população.”

As atividades executadas na região já estão se tornando modelo para outros projetos. Foi essa uma das razões da presença do secretário nacional de Habitação no evento. Fabrício Balieiro explica que a Medida Provisória 996, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, traz semelhanças com a legislação aprovada pelo município no ano passado. A visita serviu para que Alfredo Santos conhecesse os detalhes da metodologia implantada e trocasse experiências com os envolvidos.

Para que as oportunidades geradas pela Reurb possam ser ampliadas, será necessário, contudo, um compromisso de diversos agentes, como o poder público e os cartórios de Registro de Imóveis. Para o secretário nacional de Habitação, a participação dos cartórios é, inclusive, essencial para garantir bons resultados. “Temos observado que há um entendimento da importância social desse trabalho e uma parceria muito grande com os registradores. Ouvindo as necessidades dos registradores, podemos trazer para dentro do programa [Casa Verde e Amarela] a possibilidade de cobrir alguns custos, que, hoje, não são cobertos”, afirma.

Fonte: CORI-MG

Por |2020-09-24T18:39:30-03:00setembro 24th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Regularização busca solucionar antigos conflitos em Nova Lima

Legaliza Brasil conclui processo de regularização fundiária no município de Leandro Ferreira/MG

Os títulos de 220 imóveis regularizados pela empresa foram assinados pelo prefeito Elder Correa de Freitas e protocolados para escrituração no cartório de registro de imóveis do município

Nesta sexta-feira (14/08), a Legaliza Brasil protocolou no cartório de registro de imóveis 220 títulos definitivos dos imóveis cadastrados no processo de regularização fundiária do município de Leandro Ferreira/MG, para o devido registro.

Nesta etapa, o processo de regularização fundiária realizado pelo município integra os bairros Novo Oriente, Novo Horizonte, Campina Verde, Alto Sumaré, Bela Vista, Vila Gontijo, Centro e Distrito de Moinhos.

Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, explica que o processo já está em fase de conclusão. “A Legaliza Brasil já concluiu todas os trâmites do processo e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Elder Correa de Freitas para escrituração no cartório de registro de imóveis do município”.

Segundo o diretor, após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários. “A prefeitura fará o comunicado aos proprietários dos imóveis marcando a entrega dos títulos. A expectativa é que essa entrega seja realizada nos próximos dias”, anuncia.

Por |2020-08-18T11:15:24-03:00agosto 17th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui processo de regularização fundiária no município de Leandro Ferreira/MG

Prefeitura de Nova Serrana entrega escrituras definitivas de imóveis

Os primeiros títulos dos imóveis inscritos no processo de regulação fundiária do município serão entregues nesta sexta-feira (14/08)

Moradores dos bairros Frei Ambrósio e Planalto, em Nova Serrana/MG, estão em festa com a entrega dos primeiros títulos definitivos dos imóveis cadastrados no processo de regularização fundiária, realizado pelo município.

A solenidade será realizada pela Prefeitura Municipal e pela Legaliza Brasil nesta sexta-feira (14), às 20 horas, na Escola Municipal Dona Maria Rosa Soares, no bairro Planalto.

De acordo com o prefeito Euzébio Rodrigues Lago, serão entregues cerca de 200 títulos. “Por causa da pandemia de coronavírus (covid-19), alguns serviços tiveram que ser interrompidos, por medida de segurança e para atendimento às recomendações do Ministério da Saúde, mas agora vamos iniciar a entrega dos títulos, devidamente registrados. Lembramos que a solenidade de entrega será realizada adotando as medidas para resguardar a saúde e a segurança de todos”, destaca o prefeito.

Situado na região Centro-Oeste de Minas Gerais, Nova Serrana possui aproximadamente 20 mil imóveis sem escritura e, de acordo com o prefeito Euzébio Rodrigues Lago, a expectativa é que todos sejam regularizados. “Este programa é uma ação inédita em Nova Serrana, viabilizado por um chamamento público que possibilitou a parceria com a Legaliza Brasil.

Ewerton Giovanni, diretor-geral da Legaliza Brasil, explica que mais 1600 imóveis, localizados em vários bairros da cidade, estão em processo de regularização. “Os títulos que serão entregues nesta sexta-feira são de propriedades localizadas nos bairros Frei Ambrósio e Planalto, e a cerimônia marca o início da entrega dos títulos efetivamente registrados aos proprietários cadastrados no processo. Nossa expectativa é que os demais títulos sejam entregues em breve”, observa.

Por |2020-08-17T18:48:39-03:00agosto 14th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeitura de Nova Serrana entrega escrituras definitivas de imóveis

Legaliza Brasil conclui programa de regularização fundiária em Santo Antônio do Monte

Os títulos definitivos já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis do município para escrituração

Nesta semana, a Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio do Monte, os títulos dos 241 imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária do município para receber a escritura definitiva, devidamente registrada.

A Legaliza Brasil é a empresa responsável pela execução do processo de regularização fundiária de imóveis no município, situado na região central de Minas Gerais, com população estimada em cerca de 28 mil habitantes. Nesta etapa do programa, a prefeitura de Santo Antônio do Monte regularizou imóveis nos bairros São José, São José dos Rosas, Geraldo Luís de Castro e Vereador Geraldo Borges.

Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, os títulos foram aprovados e assinados pelo prefeito Edmilson Aparecido Costa (Dinho do Braz). “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Dinho do Braz para escrituração no cartório de registro de imóveis do município. Após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários”, explica.

Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil está com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos”, observa.

PARCERIA – Além de Santo Antônio do Monte, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.

Por |2020-07-17T15:54:13-03:00julho 17th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui programa de regularização fundiária em Santo Antônio do Monte

Legaliza Brasil inicia processo de regularização fundiária em Nova Lima

A equipe técnica da empresa já está realizando o levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral nos bairros beneficiados pelo programa, utilizando drones e tecnologia de última geração

A Legaliza Brasil já iniciou os trabalhos para a regularização fundiária de imóveis na cidade de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quem passa pelos bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, logo vê a novidade e em breve Monte Castelo, Honório Bicalho e Jardim Canadá. É que a equipe técnica da empresa está realizando a topografia, medição e levantamento planialtimétrico utilizando Veículo Aéreo não-tripulado (VANT) e tecnologia de última geração, nesta primeira etapa do processo.

O programa está sendo realizado em conformidade com o Decreto Municipal Nº 10.164/2020.

O município de Nova Lima possui uma população de cerca de 95 mil habitantes e, nesta etapa, o programa de regularização fundiária integra os bairros Cruzeiro, Barra do Céu, Rosário, Monte Castelo, Honório Bicalho, Rio de Peixe e Jardim Canadá. “Esse programa é uma importante conquista para os moradores desses bairros, que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis”, avalia Gianete Cristina da Silva, representante de Associação Comunitária.

Os moradores dos três bairros que possuem imóveis sem registro e escritura e que desejam regularizar a situação de suas propriedades podem fazer contato com a Legaliza Brasil para agendar o atendimento, pelos telefones: (31) 99647-4674 ou (37) 98404-8313.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que, devido às medidas de distanciamento para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), o atendimento está sendo realizado de forma individual e por agendamento. “Para realizar o cadastro basta apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência, e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica o diretor.

ETAPAS – Após receber o cadastro, os técnicos da Legaliza Brasil irão visitar os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento. “Para garantir a segurança, os técnicos são devidamente uniformizados e identificados por crachá da empresa, além de adotarem as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, em virtude da pandemia, de forma a resguardar a segurança e a saúde de todos”, completa Giovanni.

Em seguida, a Legaliza Brasil irá finalizar os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, que serão analisados pela prefeitura. “Cumpridas estas etapas, os títulos definitivos das propriedades serão encaminhados para escrituração no cartório de registro de imóveis, para que sejam devidamente registrados. A expectativa é que todo o processo seja concluído em cinco meses”, conclui.

De acordo com o diretor, também está em análise a regularização de imóveis nos bairros Honório Bicalho, Jardim Canadá e Rio do Peixe.

PARCERIA – Além de Nova Lima, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.

Por |2020-07-08T20:48:39-03:00julho 8th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil inicia processo de regularização fundiária em Nova Lima

Prefeito de Gurinhatã assina títulos definitivos de imóveis regularizados

Os títulos de 489 imoveis regularizados pela Legaliza Brasil foram assinados pelo prefeito Wender Luciano e protocolados para escrituração no cartório de registro de imóveis do município

A Legaliza Brasil está executando o processo de regularização fundiária de imóveis no município de Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. Nesta etapa do programa, foram regularizados 489 imóveis, nos bairros Adalardo Muniz Borges, Adonias João de Araújo, Nova Era, Centro-Mundo Novo e Centro I.

Na última sexta-feira, dia 26 de junho, o prefeito Wender Luciano assinou os 489 títulos definitivos dos imóveis inscritos no programa. De acordo com o prefeito, essa tem sido uma parceria importante para auxiliar as famílias que possuem imóveis em situação irregular. “É muito importante para essas famílias terem o documento registrado em cartório, só assim terão segurança e legalidade para venda, ou mesmo para adquirir financiamento junto à Caixa Econômica Federal”, destaca o prefeito.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que o processo já está em fase de conclusão. “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Wender Luciano para escrituração no cartório de registro de imóveis do município”, explica.

Segundo o diretor, após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários.

Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil está com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos”, observa.

PARCERIA – Além de Gurinhatã, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso, e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Contagem, Couto, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Moema, Nova Lima, Nova Serrana, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito.

Por |2020-07-03T20:51:09-03:00julho 3rd, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeito de Gurinhatã assina títulos definitivos de imóveis regularizados

Moradores de Pedro Afonso/TO recebem escritura de imóveis

Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária serão entregues a partir de 08 de junho; proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance

Nesta semana, a Prefeitura Pedro Afonso/TO e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município.

De acordo com Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, nesta etapa, serão entregues as escrituras dos 400 imóveis dos bairros Aeroporto II e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha), cadastrados na primeira etapa do programa. “Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados na primeira etapa já foram aprovados e assinados pela prefeitura, devidamente registrados no cartório de imóveis. Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais e, a partir do dia 08 de junho, vamos entregar os títulos definitivos aos proprietários, que passarão a ser donos de fato e de direito dos seus imóveis”, anuncia.

Já os proprietários que não inscreveram seus imóveis na primeira etapa terão uma nova chance. Segundo o diretor, a equipe técnica da Legaliza Brasil já está no município para realizar o cadastro. “A expectativa é que, nesta segunda etapa, sejam inscritos mais 400 imóveis nos dois bairros”, avalia.

O prefeito Jairo Soares Mariano diz que a entrega dos títulos está sendo aguardada com grande expectativa. “Esse programa representa a realização de um sonho, pois muitos moradores desses setores aguardam há mais de uma década pela oportunidade de terem o título de sua residência. A posse definitiva vai facilitar o acesso a financiamentos pessoais, além de novos investimentos para o bairro, valorizando ainda mais as propriedades. Em breve, queremos estender esta ação a todos os bairros de Pedro Afonso”, planeja.

Devido às medidas de distanciamento social, por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19), a entrega será feita individualmente e com agendamento prévio, para evitar aglomeração e resguardar a saúde e a segurança de todos. Segundo o prefeito, a Prefeitura e a Legaliza Brasil estão elaborando um cronograma de entrega e irão fazer contato com os proprietários para o agendamento.

Para os proprietários interessados em inscrever seus imóveis no programa, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento na Escola Municipal José Cambas Alameda, no bairro Aeroporto. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (61) 99677-8827.

Atendimento seguro

Para proceder a entrega dos títulos e o cadastro de novos imóveis, a Legaliza Brasil elaborou um protocolo sanitário, aprovado pela Prefeitura de Pedro Afonso, com as medidas de segurança para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas estão o agendamento prévio, com atendimento individual às famílias para evitar aglomeração e utilização de máscaras de proteção. O atendimento será feito em espaço arejado, com disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio.

Por |2020-06-05T10:00:06-03:00junho 4th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Moradores de Pedro Afonso/TO recebem escritura de imóveis

Prefeito de Moema/MG e Legaliza Brasil iniciam entrega de escrituras de imóveis

Os documentos definitivos estão sendo entregues aos proprietários cadastrados no Programa de Regularização Fundiária do município

O prefeito de Moema/MG, Julvan Rezende Araújo Lacerda, iniciou a entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária.

De acordo com o prefeito, nesta etapa do programa, 203 imóveis foram inscritos para receber o título definitivo. “Já entregamos os títulos da área denominada Rua B, e a documentação dos demais imóveis inscritos já está concluída. Em breve, todos os proprietários cadastrados receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de seus imóveis”, anuncia o prefeito.

Situado no Alto São Francisco, região norte do estado de Minas Gerais, o município de Moema possui cerca de 8 mil habitantes e 500 imóveis a serem regularizados. “Há 20 anos que venho tentando regularizar minha casa e não conseguia, por falta de condições, a vida difícil. Esta mesma alegria que estou sentindo agora, eu espero que outras famílias possam sentir também”, comemora Maria de Lourdes, moradora da Rua B, uma das beneficiárias do programa, que recebeu o título nesta semana.

Gustavo Campos, diretor de Geoprocessamento da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados.  “Fico imensamente feliz e sinto uma gratidão enorme em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade de sua própria casa. Não se trata apenas de vender um serviço, mas de ajudar a realizar sonhos, de garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários”, avalia.

Segundo Gustavo Campos, os proprietários que possuem imóveis em situação irregular, ainda podem se cadastrar no programa. “Para orientar os proprietários interessados em inscrever seus imóveis, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (38) 99956-0210”, explica.

De acordo com o diretor, todos os atendimentos são feitos por agendamento prévio, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenção do contágio pela COVID-19.

Por |2020-05-29T08:05:58-03:00maio 28th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeito de Moema/MG e Legaliza Brasil iniciam entrega de escrituras de imóveis

Legaliza Brasil conclui estudo de áreas de risco em Contagem

O estudo realizado faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil para apoiar os municípios no trabalho de regularização urbanística e ambiental

A Legaliza Brasil concluiu um importante estudo em nove áreas de risco do município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, na vila Morro dos Cabritos.

De acordo com o diretor Ewerton Giovanni, as áreas avaliadas sofrem com enchentes e desmoronamentos decorrentes das fortes chuvas que castigam a região, todos os anos. “A Legaliza Brasil colocou à disposição da prefeitura de Contagem seu know-how nas áreas de levantamento e imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, de regularização urbanística e ambiental, e diagnóstico social e, nesta semana, concluiu um estudo que poderá ajudar o município na tomada de decisões”, ressalta.

Segundo Giovanni, a Legaliza Brasil realizou o trabalho de vistoria, identificando e avaliando as estruturas dos imóveis, e realizou todos os levantamentos técnicos necessários para avaliar o grau de risco das áreas. Também foi realizado o cadastramento socioeconômico de todas as famílias que ocupam os imóveis.

“A Legaliza Brasil está entregando à prefeitura de Contagem os primeiros resultados desse trabalho, cujas informações precisas poderão subsidiar o planejamento de mitigação e solução dos riscos e, também, servir de referência para o programa municipal de apoio social às famílias que vivem nessas áreas, seja indenizando as famílias que tiverem que ser removidas dos locais, e famílias cujas casas foram ou serão demolidas, ou, ainda, propondo a regularização dos imóveis que estão em áreas que não oferecem risco, e que não estão com a documentação regularizada”, explica.

Ainda de acordo com o diretor da Legaliza Brasil, as informações levantadas no diagnóstico social também são importantes para o trabalho de fiscalização da aplicação dos incentivos do Bolsa-Moradia, um programa social do município que possibilita o benefício de auxílio-aluguel para as famílias que tiveram que deixar suas casas por causa das chuvas, seja por desmoronamento ou por inundação. “Esse levantamento é, ao mesmo tempo, qualitativo e quantitativo, para fins da aplicação de políticas públicas, mas também é fiscalizatório, uma vez que as informações levantadas possibilitam saber se essas famílias de fato atendem aos critérios para receber esses benefícios”, observa.

Apoio aos municípios

O trabalho realizado nas áreas de risco de Contagem faz parte de uma cartela de serviços especiais ofertados pela Legaliza Brasil de forma apoiar os municípios. “Além da regularização fundiária, a Legaliza Brasil dispõe de equipamentos de última geração e equipe qualificada, treinada e com grande experiência para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de regularização urbanística e ambiental, avaliação de áreas de risco, diagnóstico social, levantamento topográfico e imageamento aéreo, entre outros”, elenca.

 

        

 

 

Por |2020-05-25T17:09:16-03:00maio 25th, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui estudo de áreas de risco em Contagem

Prefeito de Felício dos Santos/MG visita escritório da Legaliza Brasil

Durante a visita, o prefeito acompanhou o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil

Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Felício dos Santos/MG, Ricardo José Rocha, e seus assessores técnicos, visitaram o escritório da Legaliza Brasil, em Gouveia/MG, para acompanhar o andamento do processo de regularização fundiária que vem sendo realizado no município, em parceria com a Legaliza Brasil.

Durante a reunião, a equipe técnica da Legaliza Brasil apresentou ao prefeito os projetos e as certidões referentes aos mais de 300 imóveis inscritos no programa.  “A equipe da Legaliza Brasil nos recebeu muito bem e nos mostrou toda a dinâmica de como está sendo feito o processo.  Em nome do povo feliz-santense, queremos agradecer à empresa pela presteza, competência e seriedade. Em breve, estaremos entregando os títulos para as mais de 300 famílias de Felício dos Santos, que terão seus imóveis legalizados”, destaca o prefeito.

Localizado no Vale do Jequitinhonha, região norte de Minas Gerais, o município de Felício dos Santos possui pouco mais de 6 mil habitantes e está realizando de forma inédita o processo de regularização fundiária.  “Estamos muito felizes porque a população abraçou essa ideia e aderiu ao processo. Esse projeto é muito importante porque dá aos cidadãos feliz-santenses a oportunidade de regularizar sua propriedade e finalmente adquirir o título definitivo de seus imóveis”, comemora o prefeito.

Desafio

De acordo com o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, nos próximos dias, a documentação estará pronta para ser assinada pelo prefeito e protocolada no Cartório de Registro de Imóveis, para que os títulos definitivos das propriedades sejam devidamente registrados.

Mesmo com a medidas de restrição decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Giovanni diz que a Legaliza Brasil continua trabalhando para garantir a entrega dos títulos. “Naturalmente, estamos tomando todas as precauções, conforme orientação do Ministério da Saúde, com equipe reduzida, interrupção do atendimento presencial ao cidadão, mas nossa equipe jurídica e administrativa continua trabalhando, em casa, para dar andamento aos processos iniciados”, explica.

Segundo o diretor, além do cadastro e dos procedimentos para verificação da documentação pessoal e de comprovação de posse para elaboração das certidões de regularização fundiária, a Legaliza também elaborou os projetos urbanísticos, garantindo que o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real. “Tudo foi feito dentro dos prazos regimentais, e agora estamos com a documentação praticamente pronta para registro em cartório e entrega dos títulos definitivos das propriedades devidamente registrados aos proprietários”, conclui.

Por |2020-06-24T20:43:39-03:00maio 21st, 2020|Sem categoria|Comentários desativados em Prefeito de Felício dos Santos/MG visita escritório da Legaliza Brasil