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Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de Arinos em Minas Gerais

O projeto está sendo realizado no município de Arinos e vai beneficiar muitas famílias.

A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de regularização fundiária no estado de Minas Gerais, desta vez no município de Arinos. O prefeito Marcílio Álisson Fonseca de Almeida, seus assessores e a equipe técnica da Legaliza Brasil reuniram-se na prefeitura de Arinos para dar início ao programa de Regularização Fundiária “Minha Terra Legal”.

O prefeito informou ainda, que o projeto vai trazer nova movimentação econômica na cidade e uma gestão de qualidade. “A Legaliza Brasil é a empresa que está credenciada pelo nosso município para resolver um dos problemas da nossa cidade que é um dos maiores sonhos de grande parte da população arinense, que é o da regularização dos seus imóveis. Sejam dos lotes ou de suas casas. Então, com a nova legislação sobre a terra, ela vai permitir que dentro da lei, os nossos imóveis do município, em dia com seus registros, vão trazem um movimento econômica muito importante. As pessoas vão ter acesso ao crédito para financiar a casa própria. Então eu tenho certeza que essa é mais uma proposta de campanha nossa e que desde o início do mandato estamos correndo atrás. E com apenas oito meses de governo, esse sonho começa a se tornar realidade. Nosso Procurador da cidade e o Secretário Executivo, serão os responsáveis em estar fazendo o acompanhamento desse trabalho. Então queria agradecer a Legaliza Brasil, este início de parceria. Logo, logo vamos fazer mais reuniões e visitar casa em casa para ver a realidade em que estamos. Esse trabalho vai gerar algumas ações que o município vai ter um ganho para a atualização de cadastro da planta imobiliária para que a gente possa fazer uma gestão de qualidade. Agradecemos a Legaliza e estamos ansiosos pelo início deste trabalho.

A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de Arinos, responsável pela execução do projeto no Município. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para Arinos, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.

O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.

Adesão

Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão por tempo indeterminado. “Para atendimento dos interessados em aderir ao programa ou em obter mais informações, a Legaliza Brasil manterá um plantão de atendimento de 7h às 17h, na prefeitura ou pelo telefone (31) 99538-5420 ”.

Vantagens

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Por |2021-09-19T19:44:46-03:00setembro 19th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de Arinos em Minas Gerais

Prefeito de Couto de Magalhães de Minas e Legaliza Brasil iniciaram a entrega de escrituras de imóveis

Os documentos definitivos estão sendo entregues aos proprietários cadastrados no Programa de Regularização Fundiária do município.

O prefeito de Couto de Magalhães de Minas, José Eduardo de Paula Rabelo, iniciou a entrega das escrituras dos imóveis cadastrados no Programa de Regularização Fundiária.

Situado no Vale do Jequitinhonha, região norte do estado de Minas Gerais, o município de Couto de Magalhaes de Minas, possui cerca de 5 mil habitantes. De acordo com o prefeito este momento é de muita satisfação: “Estou muito satisfeito. Os moradores de Couto que estiveram aqui hoje, já tem os próprios documentos dos imóveis. E isso é uma satisfação muito grande. Graças a deus já saiu a primeira etapa e quanto a segunda etapa todos também irão receber. Eu tenho muito a agradecer a Legaliza Brasil, e continuamos esperançosos para entregar os próximos documentos para a população de Couto. ”, comemora o prefeito.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, diz que é uma alegria ver as pessoas realizando o sonho de terem seus imóveis registrados. “Fico imensamente feliz e sinto uma gratidão enorme em ver as pessoas realizando seu sonho, que é o direito de propriedade de sua própria casa. Não se trata apenas de vender um serviço, mas de ajudar a realizar sonhos, de garantir a segurança jurídica a cada um dos beneficiários. Mesmo com a demora após suscitação de dúvida realizada pelo cartório de Registro de Imóveis, estivemos presentes realizando o acompanhamento dos processos em tramitação. Muitos não acreditavam ou confiavam que era possível, mas sempre mantivemos a serenidade e a tranquilidade de quem sabe o que faz. O resultado é esse: títulos definitivos de propriedade registros em cartório entregues aos beneficiários. Outros processos estão em fase de análise no cartório de Registro de Imóveis. ”, avalia.

A entrega dos títulos definitivos foi realizada, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenção do contágio pela COVID-19.

 

Por |2021-09-19T19:12:08-03:00setembro 19th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Prefeito de Couto de Magalhães de Minas e Legaliza Brasil iniciaram a entrega de escrituras de imóveis

Prefeitura de Felício dos Santos e Legaliza Brasil realizam entrega de títulos definitivos

A entrega dos documentos definitivos dos imóveis em Felício dos Santos estava sendo bastante aguardada.

A prefeitura de Felício dos Santos em Minas Gerais, promoveu no dia 05 de agosto, a entrega dos títulos definitivos aos proprietários de imóveis que foram cadastrados na primeira etapa do processo de regularização fundiária do município. O evento foi realizado nesta na feira dos produtores.

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, “mesmo com a demora após suscitação de dúvida realizada pelo cartório de Registro de Imóveis, estivemos presentes realizando o acompanhamento dos processos em tramitação. Muitos não acreditavam ou confiavam que era possível, mas sempre mantivemos a serenidade e a tranquilidade de quem sabe o que faz. O resultado é esse: títulos definitivos de propriedade registrados em cartório entregues aos beneficiários. Outros processos estão em fase de análise no cartório. São 300 imóveis inscritos no programa. É Legaliza Brasil e Prefeitura de Felício dos Santos realizando sonhos. ”, comemora!

“Primeiramente gostaria de cumprimentar a todos da Legaliza Brasil, onde por iniciativa nossa, em buscar esta empresa, uma empresa que hoje em plena quinta feira, 05 de agosto de 2021, eu posso afirmar que é uma empresa séria, que cumpriu fielmente a tudo que foi acordado com a Prefeitura. E é uma felicidade enorme, que agora vamos entregar a primeira etapa para 36 pessoas que não tinham seu documento e agora com essa empresa juntamente com apoio da Prefeitura vamos realizar este sonho de ter um documento, de ter um registro do seu imóvel. E pode ter certeza que com a parceria com essa empresa, com a Legaliza, vamos registrar todo município de Felício dos Santos. ”, afirmou o Prefeito Ricardo Rocha.

Para evitar aglomeração, o Supervisor da Legaliza Brasil Fausto, explica que a cerimônia para entrega dos documentos aos proprietários foi realizada com total segurança. “Infelizmente, devido ao isolamento social por causa da pandemia, a entrega será realizada aos poucos, resguardando a saúde e a segurança de todos. Sabemos que todos os cadastrados no programa querem receber seus documentos e o quanto este momento é importante. ”, justifica.

 

A EMPRESA

A Legaliza Brasil possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes.

“Toda essa expertise da Legaliza Brasil está à disposição dos municípios, para que os imóveis inscritos no projeto fiquem em situação regular perante o Município e o Cartório de Registro de Imóveis, garantindo ao proprietário o direito social à moradia e o acesso ao Título Definitivo devidamente registrado”, conclui Giovanni.

 

PARCERIA

Além de Felício dos Santos, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins; e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Nova Serrana, Contagem, São Francisco, Pintópolis, Almenara, Couto de Magalhães, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Gurinhatã, Biquinhas, Carmo da Mata, Itaguara, Igaratinga, Moema, Nova Lima, Pequi, São José da Varginha, Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito; em Sergipe no município de Andiaroba e Umbaúba; em Ponta Porã no Mato Grosso do Sul e em Teresina no Piauí. Estamos chegamos na Bahia, no Paraná e em Pernambuco.

Por |2021-08-19T10:40:41-03:00agosto 10th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Prefeitura de Felício dos Santos e Legaliza Brasil realizam entrega de títulos definitivos

A LEGALIZA BRASIL também é ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER

 

Legaliza Brasil se prepara para iniciar assistência técnica a assentados de Rondônia e Pará.

 

Saiu hoje o resultado final da chamada pública organizada pela ANATER – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando a contratação de Entidades para execução de serviços de ATER destinados às famílias de agricultores assentados no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, com abrangência na Amazônia Legal.

A Legaliza Brasil foi vencedora de 2 lotes, de um total de 9 em disputa e vai executar os serviços nos Estados de Rondônia e Pará, sendo: Lote 04 – município de Candeias do Jamarí – RO, Projetos de Assentamentos PA Flor do Amazonas I, II e III, beneficiando 233 famílias e Lote 09 – município de São Félix do Xingu – PA, Projetos de Assentamentos PA Colônia São José e PA Araparí, beneficiando 430 famílias.

Os serviços, com previsão de início no mês de Agosto/21, terão duração de 15 meses, sendo realizados por 04 coordenadores e 10 técnicos das ciências agrárias, abrangendo atividades de diagnóstico comunitário participativo – DRP, elaboração de projeto de assistência técnica individual e coletivo, elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento – PDSA, atividades individuais de ATER, atividades de grupos de interesses ou por imediação, elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR, atividades técnicas remotas e entre outras.

O Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – é fruto da parceria entre a ANATER e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Essa política pública pretende fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável nos assentamentos do país. É pautada em três eixos de sustentabilidade: o produtivo, a promoção social e o agroambiental. O trabalho consiste em viabilizar assistência técnica e extensão rural (Ater) aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação. As atividades são divididas em cinco etapas: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados. O PRODUZIR BRASIL é norteado pela elaboração, atualização, execução e monitoramento dos Planos de Consolidação de Assentamentos (PCA).

Segundo o Diretor Geral da Legaliza Brasil, Dr. Ewerton Giovanni dos Santos, “com a experiência acumulada e complementada entre seus colaboradores, unindo os fundamentos e objetivos do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER e do Programa Produzir Brasil, com a vivência real dos profissionais que historicamente atuaram na iniciativa privada, a Legaliza Brasil se insere neste projeto com alternativas experimentadas, processos simplificados, conhecimento tecnológico, e metas bem definidas para viabilizar a real inclusão do agricultor familiar no mais eficiente e competitivo setor agropecuário do mundo: O AGRO BRASILEIRO.

Para tanto, a Legaliza Brasil propõe uma “ATER 5 G”, de última geração, (inovadora, tecnológica, efetiva, sustentável e geoespacial), e ao mesmo tempo, objetiva, clara, simples, eficiente e acessível. A nova ATER precisa inserir o agricultor na sua cadeia produtiva, de forma estratégica, legal e ambientalmente sustentável.

Neste sentido, a LEGALIZA BRASIL conta com um corpo técnico altamente especializado em todos os meios de produção e etapas do processo, desde as técnicas produtivas, legislações aplicadas, regularização fundiária e ambiental, gestão do negócio, até sua atuação no mercado e na comercialização, contando com profissionais das ciências agrárias, direito,  engenharia, serviço social, administração, marketing, meio ambiente, segurança do trabalho, entre outras, que atuarão de forma conjunta para proporcionar uma ATER COMPLETA aos agricultores acompanhados.

Para a LEGALIZA BRASIL, o mais importante é que o agricultor familiar consiga produzir com eficiência, rentabilidade, qualidade, segurança, legalidade e respeito ao meio ambiente, pois só assim poderá viver com dignidade e sustentabilidade”, destaca.

 

Por |2021-07-23T16:48:54-03:00julho 23rd, 2021|Notícias|Comentários desativados em A LEGALIZA BRASIL também é ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER

Legaliza Brasil conclui mais um programa de regularização fundiária urbana em Gurinhatã

Os títulos definitivos já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis do município para escrituração

Hoje, dia 15/07, a Legaliza Brasil protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de Gurinhatã, os títulos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária do município para receber a escritura definitiva, devidamente registrada.
A Legaliza Brasil é a empresa responsável pela execução do processo de regularização fundiária de imóveis no município, situado no triangulo mineiro, com população estimada em cerca de 6 mil habitantes. Nesta segunda etapa do programa, a prefeitura de Gurinhatã regularizou mais imóveis dos bairros Região central, Região central 1, Centro Norte.
Segundo o diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, os títulos foram aprovados e assinados pelo prefeito Wender Luciano Araujo Silva. “A Legaliza Brasil já realizou todo o processo de regularização e encaminhou os títulos assinados pelo prefeito Wender para escrituração no cartório de registro de imóveis do município. Após serem devidamente registrados no cartório, a prefeitura e a Legaliza Brasil procederão a entrega dos títulos definitivos aos proprietários”, explica.
Giovanni ressalta que a Legaliza Brasil está com todos os trâmites do processo de regularização dentro dos prazos previstos. “Porém, em virtude das medidas para evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), os cartórios têm seu próprio sistema de funcionamento, e isso pode impactar nos prazos de entrega dos títulos”, observa.

PARCERIA – Além de Gurinhatã, a Legaliza Brasil, em parceria com as prefeituras municipais, também está realizando o processo de regularização fundiária no estado de Tocantins, no município de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins; e em Minas Gerais, nos municípios de Araújos, Bom Despacho, Nova Serrana, Contagem, São Francisco, Pintópolis, Almenara, Couto de Magalhães, Felício dos Santos, Gurinhatã, Leandro Ferreira, Limeira do Oeste, Biquinhas, Carmo da Mata, Itaguara, Igaratinga, Moema, Nova Lima, Pequi, São José da Varginha,  Santo Antônio do Monte e Santo Hipólito; em Sergipe no município de Andiaroba; em Ponta Porã no Mato Grosso do Sul e em Teresina no Piauí. Estamos chegamos no Paraná.

Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis.

Por |2021-07-15T19:31:53-03:00julho 15th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil conclui mais um programa de regularização fundiária urbana em Gurinhatã

Pequi: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Pequi/MG que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras, do bairro Várzea, no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários.

Situado na região Centro-oeste de Minas Gerais, o município de Pequi possui cerca de 6 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando nos bairros Várzea, Nen do Concesso, Centro, Fontinha, Vale Verde,  Progresso e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de muitos imóveis.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito André Luiz Melgaço, e agora estamos encaminhando ao Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.

Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.

Por |2021-07-14T18:58:40-03:00julho 14th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Pequi: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema realizam entrega de títulos no distrito da Chapada

A entrega dos documentos definitivos dos imóveis na Chapada estava sendo bastante aguardada.

Nesta última quinta-feira, dia 8 de julho, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Moema em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do Distrito de Chapada. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. Segundo a beneficiária Sra. Maria de Fátima Souza, moradora da Chapada “Até que enfim Graças a deus! A gente sempre lutou para ter um documento em mãos, tendo a maior dificuldade desde que mudei pra cá. E hoje estou com o documento na mão, graças a Prefeitura, a Legaliza, e ao prefeito. ”, comemora!

A entrega dos títulos de imóveis foi realizada em espaço público e aberto e esteve presente o Prefeito de Moema Sr. Alaelson Antônio de Oliveira e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema realizando sonhos. ”, explica!

A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.

Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado.

 

Por |2021-07-10T14:04:51-03:00julho 10th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema realizam entrega de títulos no distrito da Chapada

AMP firma convênio para regularização fundiária nos municípios do Paraná

O presidente da AMP (Associação de Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, reuniu-se com o diretor-geral da Legaliza, Ewerton dos Santos, para viabilizar o Programa de Regularização Fundiária nos municípios do Paraná. Por meio do programa, será possível legalizar a situação dos imóveis irregulares perante os municípios, garantindo ao proprietário acesso aos título definitivo registrado no Cartório de Imóveis das cidades.
O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento, usar o imóvel como garantia real e ainda garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,
Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Por |2021-07-08T16:24:50-03:00julho 8th, 2021|Notícias|Comentários desativados em AMP firma convênio para regularização fundiária nos municípios do Paraná

Almenara: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastra-dos no programa de Regularização Fundiária

A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Almenara que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta segunda-feira (06/07), a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários dos bairros Adelita Torres e Darwin Cordeiro.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações foram concluídas. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Ademir Gobira, e agora estão no Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.

Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.

Para o prefeito Ademir Gobira, a entrega das escrituras é um sopro de esperança e uma realização de sonhos para os cidadãos Almenarenses. “Para aqueles que acreditaram no projeto, estamos a um passo de vermos muitos sonhos serem concretizados. Os demais bairros estão em andamento e muito em breve também terão os seus documentos encaminhados para o Cartório. O nosso compromisso continuará sendo com a verdade e em transformar Almenara numa cidade cada vez melhor para se viver. Regularizar os imóveis realizando o sonho do nosso povo faz parte da construção de Um Novo Tempo e Uma Nova História.”, ressalta o prefeito.

 

VANTAGENS

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Por |2021-07-06T22:17:43-03:00julho 6th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Almenara: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastra-dos no programa de Regularização Fundiária

Mais imóveis são regularizados em Carmo da Mata

A parceria do Município com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de imóveis nos bairros Aeroporto e Colorado

 

A prefeitura de Carmo da Mata e a Legaliza Brasil estão se preparando para entregar os títulos definitivos dos imóveis que foram cadastrados no programa de regularização fundiária do município.

Nesta etapa, o programa integra imóveis dos bairros Aeroporto e Colorado, e toda a documentação já foi aprovada e assinada pelo prefeito José Carlos, e protocolada pela Legaliza Brasil no Cartório de Registro de Imóveis do município, para que sejam registradas as escrituras dos imóveis cadastrados.

Para o prefeito José Carlos, é muito importante que os tramites no processo Reurb, sejam seguros. “Só registra quem é dono. E eu fiz questão de fazer uma parceria com a Legaliza Brasil para vocês ficarem seguros e tranquilos com seus imóveis. ”, avalia o prefeito.

Para viabilizar o programa, a prefeitura de Carmo da Mata garantiu o menor custo para a regularização no município.  Na primeira fase de cadastramento, a Legaliza Brasil, manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa.

 

CADASTRO

Os proprietários que possuem imóveis em situação irregular em Carmo da Mata, ainda podem se cadastrar no projeto de Regularização Fundiária. Para isso, a Legaliza Brasil mantém um plantão de atendimento no município para orientar os cidadãos interessados em inscrever seus imóveis. O atendimento pode ser agendado pelo telefone: (37) 9 9966-8451

 

PREVENÇÃO

Os atendimentos são realizados por agendamento prévio, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).

 

Por |2021-07-04T11:59:37-03:00julho 4th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Mais imóveis são regularizados em Carmo da Mata