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Legaliza Brasil e Prefeitura de Matutina realizaram entrega de títulos definitivos no município

Nesta última sexta-feira, (dia 10/06), a Legaliza Brasil entregou na cidade de Matutina em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do Distrito de Abaeté de Baixo. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal.

A entrega dos títulos de imóveis foi realizada no Centro Poliesportivo de Abaeté de Baixo e de forma restrita evitando aglomeração. Esteve presente o Prefeito de Matutina, Sr. Gilberto Ernane de Lima; o Sr. Deputado Federal, Newton Cardoso Filho; Vereadores do município e a equipe da Legaliza Brasil. Segundo o Deputado “O documento não significa somente a propriedade, mas significa diminuir as despesas de juros para quem precisa de financiamento, significa que sua família está garantida, pois tem um papel hoje que garante a propriedade da terra. É uma tranquilidade como poucas coisas desse mundo e dessa vida podem dar. Então agradeço de verdade a Legaliza Brasil, pelo trabalho que está fazendo aqui na cidade. São 254 famílias que a partir de hoje tem uma certidão, um documento garantindo que a propriedade ninguém mais tomará de vocês e ninguém mais questionará esse pedaço de terra sagrado que é de vocês. Esse é o compromisso do Prefeito e da equipe dele com Matutina e com o povo. ”, comemora!

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Matutina realizando sonhos. ”, explica!

A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.

Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado.

 

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Por |2022-06-13T21:09:19-03:00junho 13th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil e Prefeitura de Matutina realizaram entrega de títulos definitivos no município

Prefeitura de Aracaju em Sergipe, inicia processo de Regularização Fundiária

A regularização está sendo realizado através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aracaju em parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar cerca de 700 imóveis no bairro Pantanal.

Nesta última segunda-feira, (23/05) foi realizado o Seminário de Regularização Fundiária – REURB, através do “Programa Comunidade Pantanal”, para falar sobre o procedimento da regularização no bairro.

O evento realizado no Salão Comunitário do bairro Pantanal, e contou com a presença da equipe da EMURB Tereza Góes, Diretora de Habilitação; Rafael Melo, Chefe de Engenharia; Isabelle, Arquiteta; Jamille Engenheira; e da empresa Legaliza Brasil estavam toda equipe de técnicos de campo e os Coordenadores de Campo Daniel Albuquerque e Josimar Ferreira.

O programa está previsto no Plano Municipal 2021-2024 está sendo implementado através da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os moradores do bairro possam requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O bairro Pantanal possui aproximadamente 700 propriedades que foram contempladas e estão aptas a participar do processo de regularização de forma gratuita.

De acordo com a publicação, o procedimento não possui defeitos e nulidades, o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real.

 

O PROGRAMA

O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia.

O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa.

Segundo Ewerton Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer a adesão. “Para fazer o cadastramento, a equipe técnica estará de plantão no bairro Pantanal, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Rua João Pereira Feitosa nº 30, próximo à esquina com o rio e o telefone para dúvidas é o 99605-0931. Para realizar o cadastro o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência”, explica.

Após a conclusão do cadastramento, serão finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, sendo encaminhadas para escrituração ao cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.

Por |2022-05-27T13:38:32-03:00maio 27th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Prefeitura de Aracaju em Sergipe, inicia processo de Regularização Fundiária

Arinos: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos de Arinos/MG que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Nesta semana, a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras, do bairro Primavera I, no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro legal. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos proprietários.

Situado na região noroeste de Minas Gerais, o município de Arinos possui cerca de 18 mil habitantes e está realizando pela primeira vez a regularização de imóveis. A Legaliza Brasil, empresa responsável pela execução do processo no município, está atuando em todo município também no Distrito de Igrejinha e recebeu, nesta primeira fase, o cadastro de vários imóveis.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações estão em fase de conclusão. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Marcílio Álisson Fonseca de Almeida, e agora já foram encaminhados para Cartório de Registro de Imóveis para escrituração. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.

Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.

Por |2022-05-25T15:14:07-03:00maio 25th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Arinos: Legaliza Brasil inicia registro em cartório dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de São Francisco de Paula em Minas Gerais

O projeto está sendo realizado no município de São Francisco de Paulo e vai beneficiar cerca de aproximadamente 500 famílias.

 

A Legaliza Brasil está iniciando mais um projeto de Regularização Fundiária Urbana – Reurb no estado de Minas Gerais, desta vez no município de São Francisco de Paula. De acordo com prefeito municipal, Mériton Balduíno Alves, a contratação promoverá uma gestão pública de qualidade e uma nova movimentação econômica em São Francisco de Paula. “Desde janeiro de 2022, a Prefeitura de São Francisco de Paula abriu o processo licitatório, sendo a Legaliza Brasil a empresa formalmente credenciada para o trabalho de regularizar os imóveis da cidade. Após a abertura da licitação, a empresa foi formalmente credenciada no dia 28 de março e, imediatamente, iniciou o estudo fundiário de todo município no Cartório de Registro de Imóveis. Dessa forma, comunico a todos que, em breve, a empresa iniciará o cadastro dos interessados em ter o seu título definitivo de imóvel, em local a ser divulgado pela prefeitura municipal”, informou o chefe do Poder Executivo.

 

A Legaliza Brasil é parceira da Prefeitura de São Francisco de Paula, responsável pela execução do projeto no Município. A empresa agradece o apoio de Senhora Maria Aparecida Teixeira Lima, Oficiala e Tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Oliveira, e ressalta a importância do comprometimento da instituição no processo de regularização fundiária urbana (REURB) para um resultado positivo para a população. Ewerton Giovanni, diretor-geral da empresa, explica que o processo será realizado tendo por base a Lei Federal Nº 13.465/2017. “A regularização fundiária garante o direito de propriedade e a segurança jurídica, assegurando meios de produção e qualidade de vida para o cidadão. E a Legaliza Brasil é uma empresa especializada nesse trabalho. Vamos trazer a experiência e conhecimento da nossa equipe técnica para São Francisco de Paula, e contribuir com a gestão municipal na efetivação dessa importante política pública, que promove a cidadania e garante mais qualidade de vida para o cidadão”, pondera.

O diretor explica que a Legaliza Brasil vai realizar todas as etapas do processo, desde a orientação ao cidadão e cadastro dos imóveis, passando pela elaboração dos projetos técnicos, garantindo que o projeto esteja em conformidade com a regulamentação, até a aprovação final da Prefeitura, registro dos documentos definitivos em cartório e entrega das escrituras aos proprietários dos imóveis cadastrados no projeto.

 

Adesão

Segundo Hugo Freitas, Supervisor da Legaliza Brasil, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer adesão com a equipe de campo. “Em breve a prefeitura e a Legaliza Brasil vão divulgar a data e o local de atendimento e a empresa irá manter um plantão de atendimento no município ”.

 

Vantagens

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Por |2022-05-04T17:13:35-03:00maio 4th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil inicia projeto de Regularização Fundiária na cidade de São Francisco de Paula em Minas Gerais

Matutina: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Os títulos definitivos já foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis para escrituração.

A Legaliza Brasil tem uma boa notícia para cidadãos do Distrito de Abaeté de baixo em Matutina, Minas Gerais que se inscreveram no programa de Regularização Fundiária. Na quarta-feira (23/03), a empresa protocolou os primeiros lotes de escrituras no Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro. O próximo passo será a entrega dos documentos definitivos aos munícipes beneficiários do Programa Minha Terra Legal. Hoje dia 30/03, iniciou a segunda etapa para no Distrito de Abaete de baixo extensivo para o perímetro urbano.
Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, explica que as ações foram concluídas. “Os projetos foram aprovados pela prefeitura e as escrituras foram assinadas pelo prefeito Gilberto Ernane de Lima, e agora estão no Cartório de Registro de Imóveis em São Gotardo para escrituração. Serão mais de 230 Títulos Definitivos para serem entregues. Em breve, todos os proprietários que cadastraram seus imóveis receberão o documento definitivo e passarão a ser donos de fato e de direito de sua moradia”, explica.
Giovanni destaca que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) possibilita o acesso ao documento que dá a plena propriedade ao beneficiário e resulta em muitas vantagens, tanto para o cidadão quanto para o município. “Ter o documento definitivo possibilita ao proprietário ser dono de fato e de direito do imóvel, afinal, só é dono quem registra. Além disso, o imóvel regularizado é muito mais valorizado, beneficiando também o município, que passa a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, conclui.

VANTAGENS

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro,

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

Por |2022-03-30T18:36:24-03:00março 30th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Matutina: Legaliza Brasil inicia registro em cartório das escrituras dos imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária

Legaliza Brasil participa de entrega de Títulos Definitivos em Assentamento de Ponta Porã através do Programa do Governo Federal Titula Brasil

Ontem, terça-feira (29/03), foi realizada entrega de Títulos Definitivos de propriedade, a última etapa do programa de Regularização Fundiária realizado no assentamento Itamarati, município de Ponta Porã no Mato Grosso do Sul. A Prefeitura Municipal participou do Programa Titula Brasil e teve com parceiro a Legaliza, o INCRA, o Mapa e Governo Federal. Numa cerimônia muito esperada por todos, foram entregues 2,6 mil títulos de propriedade rural a agricultores do Assentamento.

O evento, contou com a presença de líderes do Governo como o Presidente da República; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministro das Comunicações; o Presidente do Incra; o Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa; o Presidente do Banco do Brasil e a equipe de técnicos da Legaliza Brasil, empresa contratada para o trabalho de georreferenciamento.

O agricultor Antônio Perusso da Cunha que vive há 20 anos no Assentamento Itamarati festejou muito. O seu terreno, foi a primeira área que a equipe de Geo da Legaliza Brasil realizou a medição. Esta é a primeira etapa do processo de regularização fundiária para título definitivo de propriedade imóvel do Programa Titula Brasil do Governo Federal. Com a titulação definitiva, pretende fazer novos investimentos. “Agora nós vamos buscar crédito para adquirir uma camionete ou plantar uma lavoura com custeio. Hoje a gente tem carro, moto, TV, internet, tem tudo, graças à reforma agrária. Nossa vida mudou e hoje completa minha felicidade com a titulação”, celebrou Antônio.

 

Por |2022-03-30T18:11:22-03:00março 30th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil participa de entrega de Títulos Definitivos em Assentamento de Ponta Porã através do Programa do Governo Federal Titula Brasil

Prefeitura de Indiaroba e Legaliza Brasil realizam entrega de escrituras

A entrega dos documentos definitivos dos imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária realizado no município sergipano

 

A prefeitura de Indiaroba, em Sergipe, e a Legaliza Brasil, no dia 22 de janeiro, iniciarão a entrega das escrituras dos imóveis que foram cadastrados para participar do programa de regularização fundiária – Minha Terra Legal, na cidade.

Segundo Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, é fundamental a colaboração do cartório de registro de imóveis e o incentivo da prefeitura. “Mesmo vivendo um momento difícil por causa da pandemia é importante que os trabalhos não parem. Para isso é fundamental o a colaboração do cartório de registro de imóveis e o apoio da prefeitura para que possamos realizar o sonho de muitos munícipes que aguardaram seus Títulos Definitivos de imóveis. ”, explica.

De acordo com o supervisor Ronei Maciel, no município de Indiaroba o programa de regularização fundiária na comunidade Terra Caída foi um sucesso. “O primeiro lote de processo da comunidade Terra Caída já foi concluído e dezenas de títulos já foram devidamente registrados em cartório e serão entregues pelo prefeito Adinaldo Nascimento e pela Legaliza Brasil. Mas devido a demanda, os trabalhos continuam por lá. Nas próximas semanas serão encaminhados os outros bairros”, comemora.

Para evitar aglomeração, o evento será realizado com muito cuidado e atendendo os protocolos sanitários de combate ao Corona vírus e será neste sábado, dia 22/01, as 10h da manhã, na Praça do Coreto, local aberto e ventilado evitando a aglomeração.

 

Dos processos em andamento

Durante todo esse período, a equipe técnica da Legaliza Brasil manteve um atendimento de plantão para receber os proprietários interessados em aderir ao programa. Após receber o cadastro, os técnicos visitaram os imóveis para avaliar a documentação e validar os dados para inserção no sistema de georreferenciamento.

Concluído esse trabalho de campo, a Legaliza finaliza os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, encaminha para escrituração no cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades devidamente registrados, que são entregues pelo prefeito aos proprietários

Por |2022-01-21T17:28:08-03:00janeiro 21st, 2022|Notícias|Comentários desativados em Prefeitura de Indiaroba e Legaliza Brasil realizam entrega de escrituras

Moradores de Bom Jesus do Tocantins irão receber Títulos de Propriedade de imóveis pelo Programa Minha Terra Legal

A parceria do Município de Bom Jesus do Tocantins no Estado de Tocantins com a Legaliza Brasil possibilitou a regularização fundiária de 1000 imóveis nos setores Bela Vista, Pedra Branca, Aeroporto e Centro.

Nesta semana a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e a Legaliza Brasil estão se preparando para entrega dos títulos definitivos de 200 imóveis que foram cadastrados no Programa de regularização fundiária urbana “Minha Terra Legal”. Os projetos elaborados pela Legaliza Brasil passaram pela aprovação da equipe de regularização fundiária da prefeitura, e na sequencia foram assinados pelo prefeito Paulo Hernandes. Nesta segunda-feira, dia 17/01, chegamos a última etapa do programa, a Legaliza Brasil recebeu as certidões devidamente registrados pelo Cartório de Registro de Imóveis, que é parceiro muito importante para conclusão do processo de REURB.

De acordo com o prefeito Paulo Hernandes, é muito importante que os tramites no processo Reurb, sejam realizados de forma legal. “Esta iniciativa inédita é uma oportunidade para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias.”, avalia o prefeito.

Para viabilizar o programa, a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins garantiu o menor custo para a regularização no município. Na primeira fase de cadastramento, a Legaliza Brasil, manteve um plantão de atendimento para orientar os proprietários interessados em aderir ao programa.

A ENTREGA

As entregas serão realizadas na sexta-feira, dia 21/01, com local e data a serem definidos e comunicados pela Prefeitura Municipal. Será de forma restrita e segura, evitando aglomeração, e adotando todas as medidas de higiene e segurança, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19).

Por |2022-01-20T20:14:47-03:00janeiro 20th, 2022|Notícias|Comentários desativados em Moradores de Bom Jesus do Tocantins irão receber Títulos de Propriedade de imóveis pelo Programa Minha Terra Legal

Prefeitura de Congonhas do Norte inicia processo de regularização fundiária

Município de Congonhas do Norte faz parceria com a Legaliza Brasil, com expectativa de regularizar cerca de 1.000 imóveis no município, somente nessa primeira etapa.

 

No dia 14 de dezembro de 2021 foi realizado o Seminário de Regularização Fundiária – Reurb, através do Programa Minha Terra Legal, para o procedimento de Regularização Fundiária do município.

 

O programa está previsto no Plano Municipal 2021-2024 e será implementado em parceria com a empresa Legaliza Brasil, possibilitando que os munícipes, possam requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades. O município possui pouco mais de 6 mil habitantes e cerca de 1.000 propriedades dos setores contemplados estão aptas a participar do processo de regularização.

 

De acordo com a publicação, o procedimento não possui defeitos e nulidades, o setor abrangido não está localizado em áreas de risco ou de preservação ambiental, e os ocupantes dos imóveis estão devidamente vinculados à sua unidade e ao seu respectivo direito real.

 

O PROGRAMA

O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal, que tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais, por meio da emissão de títulos, de forma rápida, descomplicada e sem burocracia.

 

O diretor da Legaliza Brasil, Ewerton Giovanni, explica que a Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. “Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS”, completa.

 

Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. “Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 7.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado”, ressalta.

 

Segundo Ewerton Giovanni, como o processo é eminentemente coletivo, os proprietários interessados em regularizar seu imóvel e receber o título definitivo deverão fazer a adesão. “Para fazer o cadastramento, a equipe técnica estará de plantão no município, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Praça da Prefeitura. Para realizar o cadastro o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e comprovantes de posse da residência e realizar o pagamento da taxa de adesão”, explica.

 

Após a conclusão do cadastramento, serão finalizados pela Legaliza Brasil os projetos urbanísticos e as certidões de regularização fundiária, sendo encaminhadas para escrituração ao cartório de registro de imóveis, que emitirá os títulos definitivos das propriedades, devidamente registrados.

Por |2021-12-20T20:51:10-03:00dezembro 20th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Prefeitura de Congonhas do Norte inicia processo de regularização fundiária

Legaliza Brasil e Prefeitura de Almenara realizam entrega de títulos do bairro Adelita Torres

A entrega dos documentos definitivos dos imóveis em Almenara estava sendo bastante aguardada.

Hoje, sexta-feira, dia 10 de dezembro, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Almenara em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do bairro Adelita Torres. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. Segundo o Prefeito Ademir Gobira, “Nossa gratidão a todos que acreditaram e confiaram nesse tão valioso projeto. Cuidar do nosso povo regularizando os imóveis urbanos de nossa cidade faz parte da construção de Um Novo Tempo e Uma Nova História. ”, comemora!

A entrega dos títulos de imóveis foi realizada no salao da Prefeitura e esteve presente o Prefeito de Almenara Ademir Gobira, o Sr. Atila Caires, Secretário da fazenda e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.

Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Almenara realizando sonhos. ”, explica!

A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.

Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado.

Por |2021-12-10T16:10:25-03:00dezembro 10th, 2021|Notícias|Comentários desativados em Legaliza Brasil e Prefeitura de Almenara realizam entrega de títulos do bairro Adelita Torres