Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema realizam entrega de títulos no distrito da Chapada
A entrega dos documentos definitivos dos imóveis na Chapada estava sendo bastante aguardada.
Nesta última quinta-feira, dia 8 de julho, a Legaliza Brasil entregou na cidade de Moema em Minas Gerais, Títulos Definitivos de imóveis para os moradores do Distrito de Chapada. O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. Segundo a beneficiária Sra. Maria de Fátima Souza, moradora da Chapada “Até que enfim Graças a deus! A gente sempre lutou para ter um documento em mãos, tendo a maior dificuldade desde que mudei pra cá. E hoje estou com o documento na mão, graças a Prefeitura, a Legaliza, e ao prefeito. ”, comemora!
A entrega dos títulos de imóveis foi realizada em espaço público e aberto e esteve presente o Prefeito de Moema Sr. Alaelson Antônio de Oliveira e a equipe da Legaliza Brasil. O evento foi restrito evitando aglomeração e adotou todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus.
Ewerton Giovanni, diretor da Legaliza Brasil, empresa parceira da prefeitura e responsável por executar o processo de regularização fundiária no município, informa que “Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais. É a Legaliza Brasil e Prefeitura de Moema realizando sonhos. ”, explica!
A Lei Federal Nº 13.465/2017 simplificou e desburocratizou o processo, autorizando aos próprios municípios emitirem os títulos. Quem assina agora é o prefeito, que também é quem aprova e encaminha diretamente ao cartório. O processo também dispensa a comprovação de tributos e penalidades tributárias municipal, estadual e federal, como IPTU, ITBI, ITCMD, INSS.
Por meio da parceria com a Legaliza Brasil, e tendo por base a Lei Federal, imóveis irregulares, sem registro e escritura poderão ser regularizados por um valor simbólico. Se antes a preocupação era com o gasto acima de R$ 8.000,00 com o cartório, taxas do Município e Estado, com base na nova Lei, o imóvel pode ser escriturado com um valor acessível e parcelado.
