Nesta primeira etapa do projeto, a expectativa é realizar a regularização fundiária de cerca de 2000 imóveis

A Legaliza Brasil inicia nesta sexta-feira (09/04) um novo projeto de regularização fundiária no Vale do Jequitinhonha, desta vez na cidade de Almenara. O projeto é resultado da parceria da empresa com a Prefeitura Municipal, através do Programa Minha Terra Legal, com a expectativa de regular cerca de 2000 imóveis.

Em reunião realizada na quinta-feira (08/04), em Almenara, a equipe técnica da Legaliza Brasil apresentou as etapas do processo de regularização e todos os detalhes para a execução do projeto. Participaram da reunião o prefeito Ademir Gobira, o Secretário Municipal de Fazenda, o presidente da Câmara Municipal, vereadores e equipe da empresa Legaliza Brasil.

De acordo com o prefeito Ademir Gobira, segundo levantamento recente, o município possui cerca de 7.000 mil imóveis em situação irregular. “Nesta primeira etapa, nossa expectativa é regularizar pelo menos 2000 imóveis nos bairros Darwin Cordeiro, Adelita Torres, Panorâmico, Pedro Gomes. Sabemos que esta é uma oportunidade importante para que os proprietários de imóveis em situação irregular possam finalmente ter acesso à escritura definitiva e serem donos de fato e de direito de suas moradias”, destaca Gobira.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Nata da CDN, ressaltou a importante iniciativa do Executivo municipal. “Queremos parabenizar e agradecer ao prefeito por dar andamento a esse projeto que é tão importante para garantir o direito de propriedade e ao pleno exercício da cidadania, principalmente para as famílias que mais necessitam”, avalia.

Plantão de atendimento

Para atendimento aos proprietários interessados em inscrever seus imóveis no Programa Minha Terra Legal, a partir desta sexta-feira, deverá procurar a Secretaria de Tributos, da 8h às 17h. Os atendimentos são feitos individualmente, conforme rotina de atendimento adotada pela Prefeitura, evitando aglomeração e adotando todas as medidas de higiene e segurança para prevenir do contágio pelo coronavírus. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (33) 99828-3867.

Sobre a Legaliza Brasil

Estima-se que no Brasil, mais de 50% dos imóveis urbanos têm alguma irregularidade fundiária e aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares.  A Legaliza Brasil atua em todo Território nacional, em parceria com os municípios, ofertando uma cartela de serviços especiais, conferindo mais eficiência, confiança, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental ao importante trabalho de regularização fundiária, como instrumento para promoção da cidadania realizado pela administração municipal.

Esse processo é realizado em etapas, com prazos de entregas previamente firmados, garantindo ao município o cumprimento do seu planejamento estratégico. Para isso, a empresa conta com uma equipe experiente e altamente qualificada, com relevante histórico de atuação em regularização junto a órgãos federais.

A Legaliza Brasil também possui a inscrição junto ao Ministério da Defesa como entidade privada executante, em todo o Território nacional, de serviços de aerolevantamentos, utilizando aeronaves não tripuladas (drones), bem como os seus serviços decorrentes.